DESTAQUES

A utilização dos serviços de comunicações eletrónicas aumentou significativamente durante o período de confinamento devido à pandemia de COVID-19, em particular com a necessidade de assegurar o trabalho e o ensino à distância.

O Governo adotou medidas excecionais e temporárias tendo em vista assegurar a prestação ininterrupta de serviços de comunicações eletrónicas críticos à população em geral e, em especial, a continuidade da prestação destes serviços a clientes prioritários como, por exemplo, as entidades prestadoras de cuidados de saúde, as forças e serviços de segurança e administração interna.

Neste contexto, a experiência de todos os utilizadores está a ser afetada e a qualidade e disponibilidade dos serviços nas condições que existiam anteriormente poderá não ser assegurada pelos operadores.

Em todo o caso, é importante que saiba que os operadores apenas poderão aplicar as medidas de condicionamento do tráfego estritamente necessárias para assegurar o acesso dos serviços críticos e a integridade e segurança das redes. Estas medidas devem ser publicadas pelos operadores e comunicadas previamente ao Governo e à ANACOM para que possa haver controlo, o que, até agora, não foi feito pelos operadores.

Se a qualidade do seu serviço de Internet não lhe permite assegurar o trabalho ou o ensino a partir de casa, contacte o seu operador para reportar a situação e obter conselhos sobre como otimizar a utilização do serviço neste período. Se verificar que o seu acesso à Internet foi condicionado pelo operador, informe a ANACOM através da linha gratuita 800 206 665. Em qualquer caso, não deixe de consultar as recomendações da ANACOM para a utilização de serviços de comunicações eletrónicas.

Esclareça todas as suas dúvidas através do guia prático criado pela ANACOM “O que precisa de saber sobre as comunicações durante a pandemia COVID-19”. Neste guia encontram resposta as principais dúvidas dos consumidores de comunicações no quadro excecional em que vivemos.

Conheça ainda, no Portal do Consumidor, a área dedicada exclusivamente ao impacto da pandemia em Portugal.

Esta área permite-lhe consultar:

• o nosso guia prático sobre o novo coronavírus;
• as principais alterações legislativas resultantes da pandemia;
• as boas práticas na utilização de serviços;
• os conselhos que pode seguir para evitar fraudes e burlas;
• os planos de contingência da ANACOM e dos prestadores de serviços;
• as perguntas frequentes relacionadas com o impacto da pandemia nas comunicações;
• notícias relevantes; e
• todas as propostas da ANACOM para reforçar a proteção dos utilizadores neste período.