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A ANACOM publicou em maio um guia prático inteiramente dedicado ao impacto da COVID-19 no sector das comunicações em Portugal. Este Guia, que pretende responder às principais dúvidas dos consumidores nesta conjuntura, foi agora atualizado.

Em momento posterior à publicação do Guia, a 11 de maio, foi aprovada nova legislação sobre o tema, que a ANACOM foi divulgando e explicando oportunamente. Foram criadas novas medidas excecionais, foram concedidos novos direitos e foram também definidos os termos em que os mesmos podem ser exercidos. O Guia tem sido atualizado sempre que necessário, mas foi agora objeto de uma revisão mais profunda, tendo sido introduzidas novas perguntas e respostas.

Nesta nova versão do Guia pode conhecer os novos prazos previstos para as medidas de apoio aos consumidores, as novas possibilidades que têm ao seu alcance ou a forma como podem demonstrar a quebra de rendimentos do agregado familiar para poder beneficiar das opções de suspensão temporária ou mesmo do cancelamento do contrato sem penalização.

Encontre todas as respostas neste guia prático que preparámos para si.

Guia do Consumidor: Tudo o que precisa de saber sobre as comunicações durante a pandemia COVID-19