DESTAQUES

A ANACOM continua a assegurar as suas funções, em regime de teletrabalho, numa altura em que, devido à pandemia do COVID-19, são cada vez mais as pessoas que se encontram em casa, e as comunicações eletrónicas se revelam essenciais, quer para os particulares, quer para as empresas.

Para poder continuar a desempenhar as suas funções, a ANACOM adotou um Plano de Contingência que assegura que os seus colaboradores podem desenvolver o seu trabalho, mitigando eventuais riscos para a sua saúde e segurança. Assim, a maioria dos colaboradores está em teletrabalho, as reuniões, internas ou externas, fazem-se por telefone ou, quando necessário, por videoconferência, os serviços de atendimento ao público presenciais foram encerrados, bem como a biblioteca/centro de documentação e os eventos públicos foram cancelados.

Foi ainda estabelecido que todas as comunicações, notificações e pedidos de informação da ANACOM serão remetidos por via eletrónica (email), sendo dirigidos aos legais representantes dos destinatários ou, sendo o caso, aos seus mandatários devidamente constituídos e enviados para os endereços de correio eletrónico indicados para esse efeito pelas empresas do sector.

Deste modo, só não estão a ser realizadas as atividades que envolvem atendimento presencial, sendo que as deslocações no território, em virtude das restrições à mobilidade decorrentes da declaração do estado de emergência, estão restringidas às que visam a resolução de interferências prejudiciais em serviços críticos de radiocomunicações, nomeadamente, em serviços de emergência e de segurança.

Assim, continuamos ao seu dispor para tudo o que for necessário, devendo contactar-nos preferencialmente por telefone e meios eletrónicos, que continuaremos a dar resposta às suas solicitações.

Se precisar de contactar a ANACOM faça-o preferencialmente através do email info@anacom.pt ou pela linha telefónica gratuita 800 206 665.

Se precisar de contactar os centros de monitorização do espectro e as nossas delegações do Açores e da Madeira utilize os contactos disponibilizados no sítio desta Autoridade na Internet, nos horários indicados.

Na eventualidade de necessitar de apresentar uma reclamação pode fazê-lo no livro de reclamações eletrónico (www.livroreclamacoes.pt).

Saiba mais:
Plano de Contingência COVID-19