DESTAQUES

De acordo com o inquérito Eurobarómetro, os europeus têm conhecimento da existência das novas regras de roaming e a grande maioria reconhece as vantagens do fim das tarifas adicionais (Roam like at home) na União Europeia (UE). No entanto, o comportamento dos europeus, antes e depois do fim das taxas adicionais de roaming, ainda não se alterou significativamente.

A Comissão Europeia (CE) divulgou, a 26.09.2017, os resultados do inquérito Eurobarómetro sobre o nível de informação dos europeus sobre as novas regras de roaming na UE após 15.06.2017. O Inquérito foi realizado a 26 574 cidadãos dos 28 países da UE, dos quais 1002 eram cidadãos em Portugal.

Os resultados do inquérito permitiram concluir o seguinte:

1. Percentagem de cidadãos que têm conhecimento de que as taxas adicionais de roaming foram suprimidas: 71% dos europeus e 66% dos portugueses.
2. Percentagem de cidadãos que pensam que eles próprios - ou alguém que conhecem - beneficiarão com o fim dessas tarifas adicionais: 72% e 67% dos portugueses.
3. Percentagem de cidadãos que têm conhecimento de que, desde 15.06.2017, pagam o mesmo por comunicações em roaming dentro da UE e no seu país de origem: 86% dos europeus e 84% dos portugueses.
4. Percentagem de cidadãos que restringia o uso do telemóvel noutro Estado-membro antes do fim das taxas adicionais de roaming: 66% dos europeus e 45% dos portugueses.
5. Percentagem de cidadãos que ainda restringe o uso do telemóvel noutro Estado-membro, após o fim das taxas adicionais de roaming: 60% de europeus e 42% dos portugueses.

Dentro do Espaço Económico Europeu (EEE) - países da União Europeia, Islândia, Noruega e Liechtenstein -  desde 15.06.2017, que os operadores estão obrigados a implementar o Roam Like at Home (RLAH), exceto se demonstrarem ao regulador não conseguir recuperar os custos em que incorrem, associados à prestação dos serviços de roaming.

Assim, sempre que um cidadão europeu viajar dentro do EEE, as comunicações realizadas não podem exceder as tarifas pagas com as comunicações nacionais (no caso das chamadas, dos SMS, MMS e das videochamadas efetuadas, esse preço não deve exceder o preço pago pelas comunicações para outas redes nacionais).  No entanto, os operadores podem aplicar uma política de utilização responsável (PUR) para o serviço de roaming.

Saiba mais:
Perguntas frequentes sobre roaming