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A Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, Fátima Barros, esteve no Parlamento no passado dia 2 de novembro para falar sobre as novas regras relativas a períodos de fidelização.

Na audição parlamentar, foram apresentados os dados de um estudo e de um inquérito sobre períodos de fidelização que a ANACOM promoveu em setembro e outubro de 2016, respetivamente, dos quais resulta que:

• 57% dos contratos têm duração superior a 2 anos;
• 84% dos contratos estão associados a períodos de fidelização de 2 anos; e
• entre 75% e 79% dos consumidores não estão dispostos a pagar mais para reduzir o seu período de fidelização (para 6 meses e 12 meses, respetivamente) e 66% não estão dispostos a pagar para eliminar a fidelização.

Outra das conclusões apresentadas foi no sentido de que os consumidores parecem escolher os prazos de fidelização atendendo à despesa média mensal de cada oferta, optando maioritariamente pela mensalidade mais baixa e pelo menor (ou nenhum) valor pago à cabeça, estando também dispostos a refidelizar-se em troca de alguns benefícios.

A ANACOM identificou como um dos efeitos positivos das novas regras a redução, em média, das despesas com a rescisão dos contratos, redução essa que estimou ser de 20,7% nos contratos de pacotes de serviços.

Na sua intervenção, esta Autoridade salientou também existir uma maior transparência no mercado devido às mais exigentes obrigações de informação dos operadores aos clientes sobre os períodos de fidelização.

A ANACOM encontra-se a acompanhar a aplicação das novas regras sobre períodos de fidelização pelos operadores, com o objetivo de assegurar que os utilizadores usufruem dos serviços de comunicações nas melhores condições.

Veja a apresentação feita pela ANACOM aqui.

Saiba mais:
Audição parlamentar da ANACOM
O que há de novo sobre períodos de fidelização
Perguntas frequentes sobre períodos de fidelização