DESTAQUES

A ANACOM aprovou o plano de migração e o respetivo calendário, a cumprir pela MEO, das alterações à rede de televisão digital terrestre (TDT) com o objetivo de libertar a faixa de frequências atualmente utilizada por aquele serviço (700 MHz). A MEO deverá realizar o teste piloto no dia 27 de novembro, no emissor de Odivelas Centro, que deixará de emitir no canal 56 para passar a emitir no canal 35.

Depois da alteração do emissor de Odivelas Centro, no dia 27 de novembro, as alterações dos restantes emissores que compõem a rede de TDT começam entre a 3.ª semana de janeiro e a 1.ª semana de fevereiro de 2020 e terminam no dia 30 de junho de 2020. O processo vai iniciar-se de sul para norte, terminando nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

A ANACOM decidiu flexibilizar o calendário inicialmente definido face às preocupações manifestadas pela MEO. Caberá agora à MEO, empresa responsável pela difusão e pelo transporte do sinal de televisão digital, estabelecer o calendário e o ritmo dos trabalhos, dentro dos limites definidos pela ANACOM.

O intervalo de tempo definido pela ANACOM para fazer a alteração técnica dos emissores da rede de TDT afigura-se bastante flexível e suficiente, tendo em conta a experiência do processo de alteração ocorrido em 2011, idêntico a nível técnico (do canal 67 para o canal 56).

A MEO terá de enviar à ANACOM até ao dia 15 de novembro um planeamento detalhado da alteração dos 240 emissores que compõem a rede de TDT, indicando a data em que será alterada cada estação emissora, por forma a possibilitar à ANACOM o desenvolvimento atempado das ações de apoio ao utilizador.

Recorda-se que a alteração dos emissores, designadamente a do emissor de Odivelas Centro já no dia 27 de novembro, implicará que os utilizadores apenas tenham de sintonizar o seu televisor, usando o comando da televisão ou da box TDT. Não será necessário reorientar a antena de receção (os emissores vão ficar no mesmo sítio), nem trocar a televisão ou o descodificador TDT (box). Os utilizadores também não terão de subscrever serviços de televisão paga (pacotes de televisão), pois todos poderão continuar a ver televisão gratuita, à semelhança do que acontece atualmente. Caso fiquem com o écran negro, a única coisa que os utilizadores terão de fazer é sintonizar a televisão ou o descodificador TDT.

A ANACOM alerta para que os utilizadores da TDT estejam atentos e denunciem quaisquer tentativas de terceiros de os convencer a adquirir equipamentos ou a aderir a serviços de televisão paga com o argumento de que tal será necessário com a mudança de frequências da TDT.

Para apoiar a população neste processo, a ANACOM vai disponibilizar uma linha de atendimento telefónico gratuito, a divulgar oportunamente, através da qual podem ser esclarecidas dúvidas sobre a mudança de canal, as datas e regiões abrangidas ou como fazer a sintonia do televisor ou box. O call center da ANACOM fará um atendimento personalizado alargado, diurno e noturno, abrangendo fins de semana e feriados. Quando, apesar deste apoio assistido, os utilizadores não conseguirem sintonizar os seus equipamentos, os pedidos de apoio serão resolvidos pelas equipas técnicas da ANACOM que se deslocarão por todo o país à medida que a MEO vai fazendo as alterações aos emissores.

Esta e outras informações serão divulgadas junto da população antes da realização do teste piloto e ao longo de todo o processo de migração.

Etapas da mudança de canal no resto do país

Saiba mais:
Perguntas frequentes sobre alterações na rede TDT
800 102 002: o número gratuito da ANACOM para esclarecer dúvidas sobre a TDT