Skip to Content
Portal do Consumidor
WHO WE ARE
Saiba tudo sobre o 5G Tem.REDE? Aqui fica a saber Comparador de tarifários de serviços Medidor de velocidade da Internet
    TALK TO US CONTACT US
    • Banner_NewsletterANACOM_portal.jpg
    • Fidelização
    • Nova LCE
    • Banner_PortalConsumidor_LCE1.jpg
    • Banner_PortalConsumidor_LCE2.jpg
    • Banner_PortalConsumidor_LCE3.jpg
    • Banner_PortalConsumidor_LCE4.jpg
    • Banner_PortalConsumidor_LCE5.jpg

    PERGUNTE À ANACOM PERGUNTE À ANACOM


    Ver todas as perguntas
    O QUE PRECISA DE SABER SOBRE...
    VOZ, INTERNET, TV
    VOZ, INTERNET, TV
    SERVIÇOS POSTAIS
    SERVIÇOS POSTAIS
    TDT
    TDT

    DESTAQUES DESTAQUES

    02.02.2023

    Notícias ANACOM - 46.ª edição

    Em 2023, o consumidor de comunicações eletrónicas tem mais direitos. Conheça as novas regras que estabelecem os direitos de suspensão temporária ou de resolução dos contratos em situações de alteração das circunstâncias do consumidor.

    01.02.2023

    Reduzir prazo das fidelizações para promover redução de preços

    A ANACOM considera urgente adotar medidas que reforcem a concorrência e a proteção dos consumidores. Nesse sentido propôs ao governo reduzir o prazo das fidelizações para promover a redução dos preços.

    31.01.2023

    Podcast ANACOM sobre direitos de suspensão temporária e de resolução do contrato

    No 30.º episódio ficará a saber em que condições poderá suspender temporariamente ou resolver o seu contrato perante uma alteração das circunstâncias.

    30.01.2023

    Encerramento temporário do Serviço de Atendimento ao Público da ANACOM

    O serviço de atendimento presencial estará encerrado de 1 a 7.02.2023, mantendo-se disponível o atendimento através da linha gratuita 800 206 665 (entre as 9h00 e as 16h00).

    27.01.2023

    ANACOM debate a qualidade das comunicações com autarcas de Macedo de Cavaleiros e Sabrosa

    Testes efetuados pela ANACOM demonstram existência problemas de cobertura e de qualidade dos serviços de voz e dados em ambos os municípios.

    TODOS OS DESTAQUES
    COVID-19
    COVID-19
    Toda a informação sobre o impacto da pandemia nas comunicações em Portugal
    Dicas para prevenir problemas
    Dicas para prevenir problemas
    Melhore a sua experiência na utilização de serviços. Estar informado ajuda-o a evitar problemas.
    A ANACOM explica
    A ANACOM explica
    Temas complexos explicados de forma simples
    Guias do consumidor
    Guias do consumidor
    Guias práticos com o que precisa de saber sobre a utilização de serviços de comunicações.
    A TDT tem novas frequências
    A TDT tem novas frequências
    Toda a informação sobre as mudanças na sua televisão gratuita
    Problemas com o seu operador?
    Problemas com o seu operador?
    Saiba o que fazer e a quem recorrer. Siga passo a passo o que lhe propomos.
    O que há de novo
    O que há de novo
    Conheça novos direitos, regras e ferramentas úteis. Mantenha-se informado!
    Estatísticas
    Estatísticas
    Conheça os dados que divulgamos sobre reclamações, qualidade, preços e utilização de serviços.

    DESTAQUES DESTAQUES

    02.02.2023

    Notícias ANACOM - 46.ª edição

    Em 2023, o consumidor de comunicações eletrónicas tem mais direitos. Conheça as novas regras que estabelecem os direitos de suspensão temporária ou de resolução dos contratos em situações de alteração das circunstâncias do consumidor.

    01.02.2023

    Reduzir prazo das fidelizações para promover redução de preços

    A ANACOM considera urgente adotar medidas que reforcem a concorrência e a proteção dos consumidores. Nesse sentido propôs ao governo reduzir o prazo das fidelizações para promover a redução dos preços.

    31.01.2023

    Podcast ANACOM sobre direitos de suspensão temporária e de resolução do contrato

    No 30.º episódio ficará a saber em que condições poderá suspender temporariamente ou resolver o seu contrato perante uma alteração das circunstâncias.

    30.01.2023

    Encerramento temporário do Serviço de Atendimento ao Público da ANACOM

    O serviço de atendimento presencial estará encerrado de 1 a 7.02.2023, mantendo-se disponível o atendimento através da linha gratuita 800 206 665 (entre as 9h00 e as 16h00).

    27.01.2023

    ANACOM debate a qualidade das comunicações com autarcas de Macedo de Cavaleiros e Sabrosa

    Testes efetuados pela ANACOM demonstram existência problemas de cobertura e de qualidade dos serviços de voz e dados em ambos os municípios.

    TODOS OS DESTAQUES

    Newsletter Notícias ANACOM Newsletter Notícias ANACOM

    Podcast ANACOM
    Conheça todos os temas abordados e
    ouça os episódios 
    Plataforma de cessação de contratos
    Plataforma de cessação de contratos
    Aqui poderá ter acesso a informações relativas aos seus contratos de comunicações eletrónicas, bem como, caso pretenda, proceder à sua cessação.
    Livro de reclamações eletrónico
    Livro de reclamações eletrónico
    Se pretende reclamar do seu operador ou pedir uma informação à ANACOM
    O Portal do Consumidor da ANACOM utiliza cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega ou porque são necessários para o funcionamento do website. Ao clicar em "Aceitar " concorda com o armazenamento de todos os cookies utilizados no presente website no seu dispositivo. Caso pretenda, poderá gerir as suas preferências de cookies, selecionando aqueles que pretende autorizar. Consulte a nossa Política de Cookies.   
    TALK TO US CONTACT US
    FOLLOW US
    logo ANACOM
    THEMATIC AREAS
    • A ANACOM explica
    • COVID-19
    • Destaques
    • Estatísticas
    • Dicas para evitar problemas
    • Guias de Consumidor
    • O que há de novo em...
    • O que precisa de saber sobre...
    • Problemas com o seu operador?
    • Processo de migração da TDT
    ELECTRONIC SERVICES
    • COM.escolha
    • NET.mede
    • Newsletter Notícias ANACOM
    • Pergunte à ANACOM
    • Portal 5G
    • Livro de reclamações
    • Plataforma de cessação de contratos
    SUPPORT AREAS
    • Galeria multimédia
    • Glossário
    • Links e contactos úteis
    accessible site legal Notices technical aids
    © ANACOM 2023