14.11.2025

Portabilidade: regras mais claras para proteger o consumidor

As novas regras, em vigor desde 10 de novembro de 2025, esclarecem procedimentos já previstos na lei para dar mais segurança ao consumidor e previsibilidade nos prazos.

12.11.2025

InfoConsumidor: Evite a suspensão do serviço

Falhou o pagamento do serviço? Tem 30 dias para resolver. Saiba como regularizar, negociar acordo escrito e reativar o serviço.

05.11.2025

Podcast ANACOM: Velocidade da Internet – quando não corresponde ao contratado

No novo episódio do Podcast ANACOM explicamos o que pode fazer quando a velocidade da sua Internet não é a que contratou, porque é que isso pode acontecer e quais os seus direitos enquanto consumidor.

04.11.2025

Notícias ANACOM - 112.ª edição

A ANACOM está a reforçar as suas equipas. As candidaturas decorrem até 07.11.2025 para os recrutamentos em curso.

03.11.2025

Proteção de menores online: novos direitos e deveres no mundo digital

A Internet faz parte da vida dos mais novos, mas cabe aos adultos garantir a segurança deste espaço. A Comissão Europeia lançou um guia prático sobre a garantia dos direitos dos menores no contexto online.