02.02.2023

Notícias ANACOM - 46.ª edição

Em 2023, o consumidor de comunicações eletrónicas tem mais direitos. Conheça as novas regras que estabelecem os direitos de suspensão temporária ou de resolução dos contratos em situações de alteração das circunstâncias do consumidor.

01.02.2023

Reduzir prazo das fidelizações para promover redução de preços

A ANACOM considera urgente adotar medidas que reforcem a concorrência e a proteção dos consumidores. Nesse sentido propôs ao governo reduzir o prazo das fidelizações para promover a redução dos preços.

31.01.2023

Podcast ANACOM sobre direitos de suspensão temporária e de resolução do contrato

No 30.º episódio ficará a saber em que condições poderá suspender temporariamente ou resolver o seu contrato perante uma alteração das circunstâncias.

30.01.2023

Encerramento temporário do Serviço de Atendimento ao Público da ANACOM

O serviço de atendimento presencial estará encerrado de 1 a 7.02.2023, mantendo-se disponível o atendimento através da linha gratuita 800 206 665 (entre as 9h00 e as 16h00).

27.01.2023

ANACOM debate a qualidade das comunicações com autarcas de Macedo de Cavaleiros e Sabrosa

Testes efetuados pela ANACOM demonstram existência problemas de cobertura e de qualidade dos serviços de voz e dados em ambos os municípios.