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Conteúdo Web Podcast ANACOM sobre ativação de serviços sem consentimento Criado a: 03/08/2022 \| Atualizado a: 03/08/2022 No 5.º episódio vamos continuar a explicar o tema da contratação ou ativação de serviços que não contratou. contratos à distância e no domicílio problemas com o seu operador podcast anacom direitos do consumidor atuação da anacom Categorias de destaques: Destaques home
Conteúdo Web Dia da Criança: proteja o seu filho na utilização das telecomunicações e da Internet Criado a: 01/06/2018 \| Atualizado a: 01/06/2018 As telecomunicações estão cada vez mais presentes no dia a dia das crianças. A ANACOM, neste dia da criança, alerta os pais para um conjunto de situações que devem ter em conta na utilização que os seus filhos fazem da Internet e de aparelhos de comunicações, sobretudo o telemóvel e a televisão. segurança na internet estatísticas Categorias de destaques: Destaques home
Conteúdo Web ANACOM envia ao Parlamento e ao Governo propostas de alteração de leis com forte impacto no sector Criado a: 08/02/2019 \| Atualizado a: 08/02/2019 A ANACOM entregou ao Parlamento e ao Governo propostas de alteração da Lei das Comunicações Eletrónicas, da Lei Postal e do Regime Quadro das Contraordenações do Sector das Comunicações. Conheça as alterações com maior impacto para o consumidor. legislação atividade da anacom Categorias de destaques: Destaques home
Conteúdo Web Presidente da ANACOM nas comemorações do Dia Mundial do Consumidor Criado a: 20/03/2019 A convite da Direção Geral do Consumidor (DGC), o Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, participou no painel “A Política Pública de Defesa do Consumidor”, no âmbito da conferência “Novos desafios para o Consumidor”, que decorreu a 15 de março de 2019, em Lisboa. dia mundial dos direitos do consumidor atividade da anacom Categorias de destaques: Destaques home
Conteúdo Web Direitos dos Consumidores são prioridade para a ANACOM Criado a: 15/03/2018 \| Atualizado a: 15/03/2018 A defesa dos direitos dos consumidores constitui uma prioridade para a ANACOM, que pretende inverter a tendência de crescimento do número de reclamações registadas em 2017. dia mundial dos direitos do consumidor atividade sancionatória Categorias de destaques: Destaques home

A TV paga continua a ser o serviço de comunicações eletrónicas menos contratado fora de pacote.

09.06.2026

Reclamações sobre serviços digitais triplicam no 1.º trimestre

As plataformas da Meta concentraram mais de metade das reclamações recebidas pela ANACOM sobre serviços digitais.

08.06.2026

Alerta: chamadas fraudulentas em nome da ANACOM aumentam

Chamadas falsas em nome da ANACOM estão a circular. Em todas as situações reportadas, os interlocutores identificaram se falsamente como colaboradores da ANACOM.

08.06.2026

Centro de Arbitragem: o operador é obrigado a aceitar?

Saiba quando pode recorrer a um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Siga as Dicas ANACOM.

05.06.2026

Acessos de Internet fixa com 1 Gbps ultrapassam os 40%

A Internet fixa em Portugal continua a evoluir para velocidades mais elevadas, com a fibra ótica a reforçar a sua posição como principal tecnologia de acesso.