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Conteúdo Web Podcast ANACOM sobre ativação de serviços sem consentimento Criado a: 03/08/2022 \| Atualizado a: 03/08/2022 No 5.º episódio vamos continuar a explicar o tema da contratação ou ativação de serviços que não contratou. contratos à distância e no domicílio problemas com o seu operador podcast anacom direitos do consumidor atuação da anacom Categorias de destaques: Destaques home
Conteúdo Web Dia da Criança: proteja o seu filho na utilização das telecomunicações e da Internet Criado a: 01/06/2018 \| Atualizado a: 01/06/2018 As telecomunicações estão cada vez mais presentes no dia a dia das crianças. A ANACOM, neste dia da criança, alerta os pais para um conjunto de situações que devem ter em conta na utilização que os seus filhos fazem da Internet e de aparelhos de comunicações, sobretudo o telemóvel e a televisão. segurança na internet estatísticas Categorias de destaques: Destaques home
Conteúdo Web ANACOM envia ao Parlamento e ao Governo propostas de alteração de leis com forte impacto no sector Criado a: 08/02/2019 \| Atualizado a: 08/02/2019 A ANACOM entregou ao Parlamento e ao Governo propostas de alteração da Lei das Comunicações Eletrónicas, da Lei Postal e do Regime Quadro das Contraordenações do Sector das Comunicações. Conheça as alterações com maior impacto para o consumidor. legislação atividade da anacom Categorias de destaques: Destaques home
Conteúdo Web Presidente da ANACOM nas comemorações do Dia Mundial do Consumidor Criado a: 20/03/2019 A convite da Direção Geral do Consumidor (DGC), o Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, participou no painel “A Política Pública de Defesa do Consumidor”, no âmbito da conferência “Novos desafios para o Consumidor”, que decorreu a 15 de março de 2019, em Lisboa. dia mundial dos direitos do consumidor atividade da anacom Categorias de destaques: Destaques home
Conteúdo Web Direitos dos Consumidores são prioridade para a ANACOM Criado a: 15/03/2018 \| Atualizado a: 15/03/2018 A defesa dos direitos dos consumidores constitui uma prioridade para a ANACOM, que pretende inverter a tendência de crescimento do número de reclamações registadas em 2017. dia mundial dos direitos do consumidor atividade sancionatória Categorias de destaques: Destaques home

Dia Internacional da Literacia: três cuidados antes de contratar um serviço de comunicações.

Cobertura de redes de alta velocidade situou-se nos 96%

Quase todo o território está coberto por redes de alta velocidade em local fixo: no 2.º trimestre de 2026, a cobertura atingiu 96,0% dos alojamentos e estabelecimentos em Portugal.

Encomendas crescem 7% e já representam 48% das receitas postais

No 2.º trimestre de 2026, o tráfego de encomendas aumentou 7% face ao mesmo período de 2025 e passou a representar 18,5% do tráfego postal total.

Reclamações sobre serviços digitais mantêm tendência de forte crescimento

As reclamações sobre serviços digitais quase triplicaram face ao 2.º trimestre de 2025. Facebook e Instagram concentram mais de metade das queixas, e a suspensão ou remoção de contas e conteúdos é o principal motivo de reclamação.

09.09.2026

TV por subscrição mantém 4,7 milhões de acessos

No final do 2.º trimestre de 2026, existiam 4,7 milhões de acessos ao serviço de televisão por subscrição em Portugal. A fibra ótica continua a ganhar peso e já representa quase 72% do total.

08.09.2026

Dia Internacional da Literacia: leia, compare e confirme antes de contratar

Literacia também é saber ler um contrato, perceber um anúncio e reconhecer o que está realmente incluído numa oferta. Neste Dia Internacional da Literacia, a ANACOM deixa três cuidados simples que podem fazer a diferença antes de contratar um serviço de comunicações.