14.11.2025

Portabilidade: regras mais claras para proteger o consumidor

As novas regras, em vigor desde 10 de novembro de 2025, esclarecem procedimentos já previstos na lei para dar mais segurança ao consumidor e previsibilidade nos prazos.

12.11.2025

InfoConsumidor: Evite a suspensão do serviço

Falhou o pagamento do serviço? Tem 30 dias para resolver. Saiba como regularizar, negociar acordo escrito e reativar o serviço.

05.11.2025

Podcast ANACOM: Velocidade da Internet – quando não corresponde ao contratado

No novo episódio do Podcast ANACOM explicamos o que pode fazer quando a velocidade da sua Internet não é a que contratou, porque é que isso pode acontecer e quais os seus direitos enquanto consumidor.

04.11.2025

Notícias ANACOM - 112.ª edição

A ANACOM está a reforçar as suas equipas. As candidaturas decorrem até 07.11.2025 para os recrutamentos em curso.

03.11.2025

Proteção de menores online: novos direitos e deveres no mundo digital

A Internet faz parte da vida dos mais novos, mas cabe aos adultos garantir a segurança deste espaço. A Comissão Europeia lançou um guia prático sobre a garantia dos direitos dos menores no contexto online.

31.10.2025

Gestão inteligente das comunicações no Dia Mundial da Poupança

A ANACOM assinala o Dia Mundial da Poupança com conselhos práticos para ajudar os consumidores a reduzir custos e fazer uma gestão mais consciente dos serviços de comunicações.

24.10.2025

Minuto ANACOM sobre os direitos nas comunicações eletrónicas para pessoas com deficiência

No 38.º episódio do Minuto ANACOM explicamos os direitos de quem tem deficiência no acesso e utilização dos serviços de comunicações eletrónicas.

24.10.2025

Setembro de 2025: Preços das telecomunicações desceram 1,3%

Os preços diminuíram 1,3% face a agosto. Portugal mantém-se, no entanto, entre os países da UE com maior subida anual.

20.10.2025

Proteger-se do ciberbullying também é defender os seus direitos

No Dia Mundial do Combate ao Bullying lembramos o que fazer quando a violência acontece através dos ecrãs.

16.10.2025

Notícias ANACOM - 111.ª edição

A ANACOM está a reforçar as suas equipas. Saiba quais as oportunidades de recrutamento em curso.