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Pretende fazer uma compra online num país que não pertence à União Europeia? Saiba que cuidados deve ter antes de a fazer!

Tenha em conta que poderá ter custos adicionais, dependendo do valor do artigo e do momento em que paga o IVA, e saiba como se processa o desalfandegamento.

Sector das comunicações registou cerca de 26 mil reclamações no 2.º trimestre de 2022

Os serviços de comunicações eletrónicas motivaram 16,8 mil reclamações (65%) e os serviços postais 9,1 mil (35%).

Factos & Números - 1.º trimestre 2022

Consulte o resumo dos principais dados estatísticos de comunicações eletrónicas e serviços postais publicados pela ANACOM.

Comparador de preços para a entrega de encomendas na União Europeia

Conheça a ferramenta eletrónica da Comissão Europeia que lhe permite comparar as tarifas de entrega de encomendas.

Linhas telefónicas gratuitas para consumidores

Regime sancionatório entra hoje em vigor.

ANACOM registou 27,5 mil reclamações contra operadores de comunicações no 1.º trimestre

Reclamações caíram 30%, mantendo-se, pelo segundo trimestre consecutivo, em valores próximos dos que se verificavam antes da pandemia. Os serviços de comunicações eletrónicas tiveram 19,3 mil reclamações (70%) e os serviços postais 8,1 mil (30%).

20.04.2022

Já teve problemas relacionados com o desalfandegamento de encomendas?

A ANACOM tem recebido reclamações sobre demora e problemas de informação associados ao processo de desalfandegamento de encomendas. Com o objetivo de ajudar a esclarecer os utilizadores de serviços postais a ANACOM apresenta informação útil a respeito deste tema.

14.03.2022

Já teve problemas com a entrega do seu correio?

Um dos assuntos mais reclamados recentemente junto do serviço de atendimento ao público da ANACOM tem sido o extravio ou atraso na entrega de correspondência. Conheça os seus direitos.

03.03.2022

ANACOM registou 128,5 mil reclamações contra os prestadores de comunicações em 2021

Em 2021, a ANACOM registou cerca de 128,5 mil reclamações escritas contra prestadores de serviços de comunicações, mais 1,1 mil (+1%) do que em 2020. As comunicações eletrónicas foram o sector mais reclamado, com 80,7 mil reclamações, o que corresponde a 63% do total de reclamações. As reclamações sobre serviços postais foram responsáveis por 47,8 mil reclamações, 37% do total de reclamações.

03.01.2022

Podcast ANACOM - Desalfandegamento de produtos com origem em países que não pertencem à União Europeia

Segundo as novas regras em vigor desde 1 de julho de 2021, todos os produtos que entrem no espaço europeu, com origem em países extracomunitários, estão sujeitos ao pagamento de IVA e de taxas aduaneiras.