DESTAQUES

08.06.2026

Centro de Arbitragem: o operador é obrigado a aceitar?

Saiba quando pode recorrer a um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Siga as Dicas ANACOM.

01.06.2026

Problemas com o operador? Siga estes três passos

Saiba que passos deve seguir para tentar resolver um problema com o seu operador de comunicações. Siga as Dicas ANACOM.

13.03.2026

Como apresentar uma reclamação eficaz sobre serviços de comunicações

No Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, fica disponível um guia rápido para apresentar uma reclamação eficaz. O essencial resume-se aos seguintes elementos: descrição, datas, prova e pedido.

09.02.2026

Tempestade e falhas nas comunicações

A tempestade Kristin e outros episódios de mau tempo têm causado cortes de energia e danos em infraestruturas, com impacto nas redes de comunicações em várias zonas do país. A ANACOM acompanha a situação no terreno e reúne informação simples e prática sobre os direitos dos utilizadores e os passos que podem ser seguidos quando tal for possível.

07.03.2024

Minuto ANACOM sobre Livro de Reclamações e livro interno do operador

Conheça as diferenças entre o Livro de Reclamações e o livro interno dos operadores de serviços de comunicações.

06.02.2024

Podcast ANACOM sobre Livro de Reclamações e livro interno do operador

No 53.º Podcast ANACOM vamos explicar o que é o Livro de Reclamações e esclarecer que diferenças apresenta em relação ao livro interno dos operadores de serviços de comunicações.