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25.05.2022
ANACOM faz balanço global da aplicação das medidas de proteção dos clientes de telecomunicações no âmbito da pandemia de COVID-19
Entre 1 julho de 2021 e 31 março de 2022, 2300 consumidores beneficiaram das garantias em vigor e dos mecanismos de adaptação à crise provocada pela pandemia.
18.10.2021
COVID-19 - 54% dos clientes de comunicações que pediram medidas excecionais de proteção foram contemplados
De acordo com os dados fornecidos pelos operadores, existiram 6835 clientes de serviços de comunicações que, durante o primeiro semestre de 2021 invocaram a aplicação dos mecanismos de adaptação à crise provocada pela pandemia. A taxa de aceitação de pedidos de clientes atingiu 54%.
22.06.2021
COVID-19 - Fim dos direitos excecionais e temporários dos consumidores a 30 de junho de 2021
Terminam, dia 30 de junho, os direitos excecionais dos consumidores de serviços de comunicações eletrónicas relativos à proibição de suspensão de serviços por falta de pagamento e à possibilidade de suspensão ou cancelamento de serviços sem penalização, quando verificadas determinadas circunstâncias, que vigoram durante o primeiro semestre de 2021.
04.06.2021
ANACOM faz recomendações às empresas de comunicações para melhorarem a satisfação dos clientes
Conheça as recomendações da ANACOM às empresas do sector da comunicações com o objetivo de melhorarem o sua relação com os clientes.
22.12.2020
COVID-19 - Balanço da aplicação das medidas de proteção dos clientes de telecomunicações
A ANACOM tem estado a monitorizar a capacidade de resposta do sector das comunicações face ao acréscimo de utilização decorrente da pandemia de COVID-19, bem como os problemas que afetam os clientes de comunicações.
27.04.2020
COVID-19 - Medidas adotadas e propostas da ANACOM
A pandemia da COVID-19 determinou uma profunda alteração do nosso modo de vida e da forma como trabalhamos. Conheça todas as medidas adotadas ou propostas pela ANACOM neste novo contexto.
23.04.2020
COVID-19 - ANACOM apresenta à Assembleia da República proposta de reforço da proteção dos utilizadores de comunicações eletrónicas
A ANACOM regista com satisfação a recente aprovação da Lei n.º 7/2020, de 10 de abril, que prevê um conjunto de regras excecionais e temporárias de resposta às dificuldades causadas aos consumidores pela pandemia de COVID-19. No entanto, propõe algumas alterações às regras aprovadas, por considerar que estas podem ser clarificadas e melhoradas.
06.04.2020
COVID-19 - ANACOM propõe medidas excecionais de proteção aos utilizadores de serviços de comunicações
No âmbito da atual situação de pandemia, a ANACOM tem recebido pedidos de informação e reclamações de consumidores que, por estarem em situação de desemprego ou com menores rendimentos, pretendem cancelar ou alterar os seus contratos. A ANACOM propõe um conjunto de medidas excecionais de proteção aos utilizadores.