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18.10.2021

COVID-19 - 54% dos clientes de comunicações que pediram medidas excecionais de proteção foram contemplados

De acordo com os dados fornecidos pelos operadores, existiram 6835 clientes de serviços de comunicações que, durante o primeiro semestre de 2021 invocaram a aplicação dos mecanismos de adaptação à crise provocada pela pandemia. A taxa de aceitação de pedidos de clientes atingiu 54%.

22.06.2021

COVID-19 - Fim dos direitos excecionais e temporários dos consumidores a 30 de junho de 2021

Terminam, dia 30 de junho, os direitos excecionais dos consumidores de serviços de comunicações eletrónicas relativos à proibição de suspensão de serviços por falta de pagamento e à possibilidade de suspensão ou cancelamento de serviços sem penalização, quando verificadas determinadas circunstâncias, que vigoram durante o primeiro semestre de 2021.

04.06.2021

ANACOM faz recomendações às empresas de comunicações para melhorarem a satisfação dos clientes

Conheça as recomendações da ANACOM às empresas do sector da comunicações com o objetivo de melhorarem o sua relação com os clientes.

22.12.2020

COVID-19 - Balanço da aplicação das medidas de proteção dos clientes de telecomunicações

A ANACOM tem estado a monitorizar a capacidade de resposta do sector das comunicações face ao acréscimo de utilização decorrente da pandemia de COVID-19, bem como os problemas que afetam os clientes de comunicações.

27.04.2020

COVID-19 - Medidas adotadas e propostas da ANACOM

A pandemia da COVID-19 determinou uma profunda alteração do nosso modo de vida e da forma como trabalhamos. Conheça todas as medidas adotadas ou propostas pela ANACOM neste novo contexto.

23.04.2020

COVID-19 - ANACOM apresenta à Assembleia da República proposta de reforço da proteção dos utilizadores de comunicações eletrónicas

A ANACOM regista com satisfação a recente aprovação da Lei n.º 7/2020, de 10 de abril, que prevê um conjunto de regras excecionais e temporárias de resposta às dificuldades causadas aos consumidores pela pandemia de COVID-19. No entanto, propõe algumas alterações às regras aprovadas, por considerar que estas podem ser clarificadas e melhoradas.

06.04.2020

COVID-19 - ANACOM propõe medidas excecionais de proteção aos utilizadores de serviços de comunicações

No âmbito da atual situação de pandemia, a ANACOM tem recebido pedidos de informação e reclamações de consumidores que, por estarem em situação de desemprego ou com menores rendimentos, pretendem cancelar ou alterar os seus contratos. A ANACOM propõe um conjunto de medidas excecionais de proteção aos utilizadores.