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Favoritos com a etiqueta práticas comerciais desleais .

25.02.2022

Já se sentiu enganado por um comercial na subscrição de um serviço de comunicações eletrónicas?

Nas duas últimas semanas, um dos assuntos mais reclamados junto do serviço de atendimento ao público da ANACOM foram as ações enganosas por parte de comerciais na angariação de clientes. Conheça os seus direitos.

19.05.2020

Alerta para falsos representantes da ANACOM

Através da linha de apoio da ANACOM, foram reportadas nos últimos dias algumas práticas fraudulentas por parte de indivíduos que utilizam o nome da ANACOM para procurarem obter vantagens comerciais.

20.01.2020

TDT - ANACOM proíbe práticas desleais a operadores de televisão paga e respetivos agentes

A ANACOM decidiu proibir as práticas comerciais que induzam ou possam induzir os consumidores em erro, levando-os a pensar que a televisão digital terrestre (TDT) vai acabar e que terão de subscrever serviços pagos de televisão para continuar a aceder aos canais em sinal aberto.

22.01.2018

Cancelamento e práticas comerciais desleais – sanções aplicadas pela ANACOM

A 7.4.2017 a ANACOM aplicou à Vodafone uma coima no valor de 20 500 euros por incumprimento das regras relativas ao cancelamento dos serviços e por práticas comerciais desleais. Após recurso da Vodafone para o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, foi essa coima fixada em 11 000 euros por sentença de 22.11.2017, tornando-se a decisão definitiva.

30.03.2017

Práticas comerciais desleais e violações à LCE – sanções aplicadas pela ANACOM

A ANACOM aplicou uma coima no valor de 210 000€ à NOS, pela adoção de práticas comerciais agressivas e ações enganosas na venda dos serviços, assim como pelo incumprimento de várias obrigações fixadas pela Lei das Comunicações Eletrónicas (LCE) e pela decisão da ANACOM sobre a cessação dos contratos.