Favoritos com a etiqueta práticas comerciais desleais .

19.05.2020

Alerta para falsos representantes da ANACOM

Através da linha de apoio da ANACOM, foram reportadas nos últimos dias algumas práticas fraudulentas por parte de indivíduos que utilizam o nome da ANACOM para procurarem obter vantagens comerciais.

20.01.2020

TDT - ANACOM proíbe práticas desleais a operadores de televisão paga e respetivos agentes

A ANACOM decidiu proibir as práticas comerciais que induzam ou possam induzir os consumidores em erro, levando-os a pensar que a televisão digital terrestre (TDT) vai acabar e que terão de subscrever serviços pagos de televisão para continuar a aceder aos canais em sinal aberto.

22.01.2018

Cancelamento e práticas comerciais desleais – sanções aplicadas pela ANACOM

A 7.4.2017 a ANACOM aplicou à Vodafone uma coima no valor de 20 500 euros por incumprimento das regras relativas ao cancelamento dos serviços e por práticas comerciais desleais. Após recurso da Vodafone para o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, foi essa coima fixada em 11 000 euros por sentença de 22.11.2017, tornando-se a decisão definitiva.

30.03.2017

Práticas comerciais desleais e violações à LCE – sanções aplicadas pela ANACOM

A ANACOM aplicou uma coima no valor de 210 000€ à NOS, pela adoção de práticas comerciais agressivas e ações enganosas na venda dos serviços, assim como pelo incumprimento de várias obrigações fixadas pela Lei das Comunicações Eletrónicas (LCE) e pela decisão da ANACOM sobre a cessação dos contratos.

20.02.2017

Práticas comerciais desleais – sanções aplicadas pela ANACOM

Foi aplicada uma coima de 21.000€ à NOS pela adoção de práticas comerciais enganosas e agressivas.