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31.01.2023

Podcast ANACOM sobre direitos de suspensão temporária e de resolução do contrato

No 30.º episódio ficará a saber em que condições poderá suspender temporariamente ou resolver o seu contrato perante uma alteração das circunstâncias.

10.01.2023

Podcast ANACOM sobre a compensação por indisponibilidade dos serviços de comunicações eletrónicas devido a avaria

No 29.º episódio ficará a saber quais os seus direitos em caso de avaria dos serviços de comunicações.

20.12.2022

Podcast ANACOM sobre a cobrança de bens e serviços prestados por terceiros

No 28.º episódio ficará a saber o que fazer se for surpreendido com a cobrança de bens ou serviços que não tenha autorizado.

29.11.2022

Podcast ANACOM sobre a obrigação de disponibilização do resumo do contrato

No 27.º episódio vamos explicar-lhe tudo sobre esta obrigação dos operadores que decorre da nova Lei das Comunicações Eletrónicas.

28.11.2022

Conheça a atividade do CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo dos distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real

A ANACOM convidou Fernando Viana, Diretor do CIAB, para apresentar a atividade e o papel deste centro na proteção dos consumidores em Portugal.

15.11.2022

Podcast ANACOM sobre a nova Lei das Comunicações Eletrónicas e o que muda para os consumidores

No 26.º episódio vamos falar-lhe das principais mudanças que entram hoje em vigor.

18.10.2022

Conheça a atividade RACE - Rede de Apoio ao Consumidor Endividado no CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo

A ANACOM convidou Paulo Brito do CIAB dos distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real, para nos falar de uma nova valência que os centros de arbitragem de conflitos de consumo têm: a integração na RACE.

29.09.2022

Conheça a atividade do Centro Europeu do Consumidor em Portugal

A ANACOM convidou o Centro Europeu do Consumidor para apresentar a sua atividade e o seu papel na proteção dos consumidores em Portugal.

29.08.2022

Podcast ANACOM sobre a nova Lei das Comunicações Eletrónicas

Neste episódio vamos falar-lhe das principais alterações introduzidas pela nova Lei em matéria de proteção dos consumidores.

05.08.2022

Conheça a atividade da Associação Ius Omnibus

A ANACOM convidou a Ius Omnibus, uma associação sem fins lucrativos de defesa dos consumidores, para apresentar a sua atividade e o seu papel na sociedade.

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