DESTAQUES

19.12.2019

Promoções e campanhas de Natal? Alertas para um Natal melhor

Nesta época festiva são muitas as campanhas e ofertas dos operadores de comunicações para a aquisição de novos equipamentos e para a adesão a novos serviços e funcionalidades. Mas é muito importante conhecer as exatas condições das ofertas anunciadas.

01.08.2019

ANACOM no programa "Diário da Manhã" da TVI – wap billing, fidelização e serviço postal

Pode ver a entrevista a Ilda Matos, assessora de imprensa da ANACOM, no programa “Diário da Manhã”, de 31.07.2019, na rúbrica “Economia 24”, da TVI e TVI24.

23.11.2018

Quer saber mais sobre cancelamento de contratos?

Assista à intervenção de José Melim, Chefe da Delegação da ANACOM, na Madeira, no programa “Madeira Viva, da RTP Madeira, a 12.11.2018, sobre cancelamento de contratos de comunicações eletrónicas.

25.09.2018

ANACOM no programa "Diário da Manhã" da TVI – Cancelamento dos contratos sem penalização

Entrevista a Ilda Matos, assessora de imprensa da ANACOM, no programa “Diário da Manhã”, de 25.09.2018, na rúbrica “Economia 24”, da TVI e TVI24.

30.04.2018

Pretende cancelar o seu contrato antes do fim do período de fidelização?

Se o seu contrato tem um período de fidelização e decidir cancelá-lo antes de cumprir esse período pode ter de suportar encargos. Saiba quanto terá de pagar nestes casos e conheça as situações em que pode cancelar o contrato sem ter de pagar uma penalização por incumprimento.

24.04.2018

Vai mudar de casa e quer saber o que acontece ao seu contrato? Conheça a resposta

Se vai mudar de morada e tem um período de fidelização, verifique junto do seu operador se e em que condições poderá transferir o serviço para a sua nova casa.

01.06.2017

Como posso saber se o meu contrato tem período de fidelização?

Consulte o seu contrato ou contacte o seu operador, que tem de o informar sobre o tempo que falta até ao final da fidelização, bem como sobre o valor que terá de pagar caso decida cancelar antecipadamente.

25.05.2017

Informação sobre períodos de fidelização - sanções aplicadas pela ANACOM à NOWO

A ANACOM aplicou à NOWO uma coima no valor de 110 000 euros por práticas comerciais desleais e infrações à Lei das Comunicações Eletrónicas.

03.02.2017

Posso ficar obrigado a cumprir um contrato apenas com um telefonema?

Nos contratos celebrados por telefone, os operadores estão obrigados a disponibilizar-lhe toda a informação sobre as condições acordadas, incluindo as relativas ao período de fidelização.

29.12.2016

Em que situações posso cancelar um contrato sem ter de pagar uma penalização?

Há casos em que pode terminar um contrato de serviços de comunicações eletrónicas com período de fidelização sem ter de pagar uma penalização. Conheça-os e saiba o que fazer se não chegar a um acordo com o operador.