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07.02.2022

Podcast ANACOM - Cancelamento de contratos com fidelização

Neste episódio damos alguns conselhos sobre como pode cancelar o seu contrato de comunicações sem ter de pagar uma penalização ao operador, mesmo que tenha um período de fidelização.

18.01.2022

Já sentiu dificuldades em cancelar o seu contrato de serviços de comunicações?

Nas duas últimas semanas, um dos assuntos mais reclamados junto do serviço de atendimento ao público da ANACOM foram as dificuldades com o cancelamento do contrato. Conheça melhor os seus direitos.

27.04.2020

COVID-19 - Medidas adotadas e propostas da ANACOM

A pandemia da COVID-19 determinou uma profunda alteração do nosso modo de vida e da forma como trabalhamos. Conheça todas as medidas adotadas ou propostas pela ANACOM neste novo contexto.

23.04.2020

COVID-19 - ANACOM apresenta à Assembleia da República proposta de reforço da proteção dos utilizadores de comunicações eletrónicas

A ANACOM regista com satisfação a recente aprovação da Lei n.º 7/2020, de 10 de abril, que prevê um conjunto de regras excecionais e temporárias de resposta às dificuldades causadas aos consumidores pela pandemia de COVID-19. No entanto, propõe algumas alterações às regras aprovadas, por considerar que estas podem ser clarificadas e melhoradas.

17.04.2020

COVID-19 - Novas medidas excecionais e temporárias de proteção aos consumidores de serviços de comunicações

No âmbito da atual situação de pandemia, a ANACOM propôs ao Governo a criação de um regime legal excecional e temporário com o objetivo de reforçar a proteção dos utilizadores de comunicações durante este período de crise. Algumas das preocupações da ANACOM foram agora consagradas na Lei n.º 7/2020, de 10 de abril.

15.03.2020

Dia do Consumidor - Tudo o que precisa de saber para ser um consumidor de serviços de comunicações bem informado

Pretende contratar ou renegociar um contrato de comunicações? Quer portar o seu número para outro operador? Quer saber quando termina o seu período de fidelização? Está desempregado, vai emigrar ou mudar de casa? O Portal do Consumidor da ANACOM tira-lhe todas as dúvidas com as respostas às perguntas mais frequentes sobre estes e outros temas.

19.12.2019

Promoções e campanhas de Natal? Alertas para um Natal melhor

Nesta época festiva são muitas as campanhas e ofertas dos operadores de comunicações para a aquisição de novos equipamentos e para a adesão a novos serviços e funcionalidades. Mas é muito importante conhecer as exatas condições das ofertas anunciadas.

01.08.2019

ANACOM no programa "Diário da Manhã" da TVI – wap billing, fidelização e serviço postal

Pode ver a entrevista a Ilda Matos, assessora de imprensa da ANACOM, no programa “Diário da Manhã”, de 31.07.2019, na rúbrica “Economia 24”, da TVI e TVI24.

23.11.2018

Quer saber mais sobre cancelamento de contratos?

Assista à intervenção de José Melim, Chefe da Delegação da ANACOM, na Madeira, no programa “Madeira Viva, da RTP Madeira, a 12.11.2018, sobre cancelamento de contratos de comunicações eletrónicas.

25.09.2018

ANACOM no programa "Diário da Manhã" da TVI – Cancelamento dos contratos sem penalização

Entrevista a Ilda Matos, assessora de imprensa da ANACOM, no programa “Diário da Manhã”, de 25.09.2018, na rúbrica “Economia 24”, da TVI e TVI24.

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