LIVRO DE RECLAMAÇÕES
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17.09.2018
Esclarecimento: Operadores podem adotar soluções que cumpram a neutralidade da Internet sem penalizarem os consumidores
Em julho passado, a ANACOM, após constatar que existiam ofertas disponibilizadas pelos operadores móveis que violavam as normas europeias sobre a neutralidade da Internet, determinou aos operadores que adequassem as ofertas a essas regras. Na mesma decisão apontou várias soluções para uma correção dessas ofertas sem prejuízos para os consumidores.
06.08.2018
ANACOM no programa "Diário da Manhã" da TVI - Neutralidade da rede
Entrevista à assessora de imprensa da ANACOM Ilda Matos, no programa "Diário da Manhã" da TVI e TVI24, de 03.08.2018, sobre o tema neutralidade da rede.
03.08.2018
A ANACOM explica – Neutralidade de Rede
Conheça a nova área informativa do Portal do Consumidor, “A ANACOM Explica”.
10.07.2018
Operadores têm 50 dias para alterarem ofertas que violem as regras da neutralidade da rede e do roaming
A ANACOM deu um prazo de 50 dias úteis para os operadores alterarem as ofertas conhecidas como zero-rating, e outras similares, que violem os regras europeias sobre a neutralidade da rede e sobre o roaming.