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30.06.2023

Relatório Internet aberta – maio de 2022 a abril de 2023

Compete à ANACOM verificar o cumprimento das medidas respeitantes ao acesso à Internet aberta, nos termos do disposto no Regulamento (EU) 2015/2120. Fique a conhecer as ações levadas a cabo, neste contexto, por esta Autoridade, no período compreendido entre maio de 2022 e abril de 2023.

20.06.2023

Podcast ANACOM sobre neutralidade da rede e ofertas zero-rating

No 40.º Podcast ANACOM vamos falar-lhe sobre a neutralidade da rede, a sua importância no acesso à Internet e ainda sobre as ofertas zero-rating.

15.06.2023

Minuto ANACOM sobre o fim das ofertas zero-rating

Fique a saber neste vídeo de um minuto o que são ofertas zero-rating e por que razão a ANACOM determinou aos operadores o fim destas ofertas comerciais.

07.03.2023

Ofertas zero-rating que violem a neutralidade da rede com prazo para terminarem

A ANACOM determinou aos operadores que acabem, no prazo de 20 dias úteis, com as ofertas zero-rating(1) e similares que discriminem, com fundamento em questões de ordem comercial, entre o tráfego relativo a aplicações zero-rated e o restante tráfego.

17.09.2018

Esclarecimento: Operadores podem adotar soluções que cumpram a neutralidade da Internet sem penalizarem os consumidores

Em julho passado, a ANACOM, após constatar que existiam ofertas disponibilizadas pelos operadores móveis que violavam as normas europeias sobre a neutralidade da Internet, determinou aos operadores que adequassem as ofertas a essas regras. Na mesma decisão apontou várias soluções para uma correção dessas ofertas sem prejuízos para os consumidores.

06.08.2018

ANACOM no programa "Diário da Manhã" da TVI - Neutralidade da rede

Entrevista à assessora de imprensa da ANACOM Ilda Matos, no programa "Diário da Manhã" da TVI e TVI24, de 03.08.2018, sobre o tema neutralidade da rede.

03.08.2018

A ANACOM explica – Neutralidade de Rede

Conheça a nova área informativa do Portal do Consumidor, “A ANACOM Explica”.

10.07.2018

Operadores têm 50 dias para alterarem ofertas que violem as regras da neutralidade da rede e do roaming

A ANACOM deu um prazo de 50 dias úteis para os operadores alterarem as ofertas conhecidas como zero-rating, e outras similares, que violem os regras europeias sobre a neutralidade da rede e sobre o roaming.