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Em 2020, a ANACOM decidiu 426 processos de contraordenação (mais 137% do que no ano anterior), dos quais, cerca de 35%, o equivalente a 147 processos, terminaram com a aplicação de coimas num montante global de 2,6 milhões de euros.
Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em setembro de 2020.
Consulte a informação relativa a agosto de 2020 sobre os processos de contraordenação instaurados pela ANACOM às entidades que não cumpriram as regras sectoriais.
Consulte a informação relativa a junho de 2020 sobre os processos de contraordenação instaurados pela ANACOM às entidades que não cumpriram as regras sectoriais.
Consulte a informação relativa a maio de 2020 sobre os processos de contraordenação instaurados pela ANACOM às entidades que não cumpriram as regras sectoriais.
Entre janeiro e abril de 2020, a ANACOM decidiu 82 processos de contraordenação, dos quais 57 terminaram com a aplicação de coimas (70% do total dos processos decididos). As coimas aplicadas ascenderam a 1,3 milhões de euros.
A ANACOM encontra-se a desenvolver ações conjuntas com as freguesias e o município de Terras de Bouro, com o objetivo de determinar quais as localidades e habitações com e sem dificuldade na receção, por via terrestre, da televisão digital (TDT).
A ANACOM realizou, entre janeiro e julho de 2018, 30 ações de fiscalização em colaboração com a Polícia Judiciária, a PSP, a GNR, a Autoridade Marítima, a ASAE, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a Autoridade das Condições de Trabalho (ACT), a Autoridade Tributária (AT), a Segurança Social e a ANAC.
Conheça o trabalho de fiscalização que desenvolvemos em 2017 com o objetivo de verificar o comportamento dos diversos agentes do mercado das comunicações.
Decorreu na semana passada uma ação de fiscalização conjunta que envolveu a ANACOM, a GNR e a ASAE na A8 – Auto Estrada do Oeste, com o objetivo de fiscalizar veículos pesados de mercadorias.