DESTAQUES

Favoritos com a etiqueta fiscalização .

ANACOM instaura 113 processos de contraordenação no 1.º trimestre de 2021

Entre janeiro e março de 2021, a ANACOM instaurou 113 processos de contraordenação, mais 74% do que no mesmo período de 2020.

Contraordenações em 2020 - ANACOM aplicou coimas no valor de 2,6 milhões de euros

Em 2020, a ANACOM decidiu 426 processos de contraordenação (mais 137% do que no ano anterior), dos quais, cerca de 35%, o equivalente a 147 processos, terminaram com a aplicação de coimas num montante global de 2,6 milhões de euros.

08.10.2020

A ANACOM e o consumidor: Contraordenações em setembro

Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em setembro de 2020.

23.09.2020

A ANACOM e o consumidor: Contraordenações em agosto

Consulte a informação relativa a agosto de 2020 sobre os processos de contraordenação instaurados pela ANACOM às entidades que não cumpriram as regras sectoriais.

09.07.2020

A ANACOM e o consumidor: Contraordenações em junho

Consulte a informação relativa a junho de 2020 sobre os processos de contraordenação instaurados pela ANACOM às entidades que não cumpriram as regras sectoriais.

07.07.2020

A ANACOM e o consumidor: Contraordenações em maio

Consulte a informação relativa a maio de 2020 sobre os processos de contraordenação instaurados pela ANACOM às entidades que não cumpriram as regras sectoriais.

25.05.2020

ANACOM aplica sanções no valor de 1,3 milhões até abril

Entre janeiro e abril de 2020, a ANACOM decidiu 82 processos de contraordenação, dos quais 57 terminaram com a aplicação de coimas (70% do total dos processos decididos). As coimas aplicadas ascenderam a 1,3 milhões de euros.

28.01.2019

TDT: ANACOM em Terras de Bouro

A ANACOM encontra-se a desenvolver ações conjuntas com as freguesias e o município de Terras de Bouro, com o objetivo de determinar quais as localidades e habitações com e sem dificuldade na receção, por via terrestre, da televisão digital (TDT).

01.08.2018

ANACOM realizou 30 ações de fiscalização até julho

A ANACOM realizou, entre janeiro e julho de 2018, 30 ações de fiscalização em colaboração com a Polícia Judiciária, a PSP, a GNR, a Autoridade Marítima, a ASAE, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a Autoridade das Condições de Trabalho (ACT), a Autoridade Tributária (AT), a Segurança Social e a ANAC.

07.02.2018

ANACOM realizou mais de 6 600 ações de fiscalização em 2017

Conheça o trabalho de fiscalização que desenvolvemos em 2017 com o objetivo de verificar o comportamento dos diversos agentes do mercado das comunicações.