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23.09.2020

A ANACOM e o consumidor: Contraordenações em agosto

Consulte a informação relativa a agosto de 2020 sobre os processos de contraordenação instaurados pela ANACOM às entidades que não cumpriram as regras sectoriais.

09.07.2020

A ANACOM e o consumidor: Contraordenações em junho

Consulte a informação relativa a junho de 2020 sobre os processos de contraordenação instaurados pela ANACOM às entidades que não cumpriram as regras sectoriais.

07.07.2020

A ANACOM e o consumidor: Contraordenações em maio

Consulte a informação relativa a maio de 2020 sobre os processos de contraordenação instaurados pela ANACOM às entidades que não cumpriram as regras sectoriais.

25.05.2020

ANACOM aplica sanções no valor de 1,3 milhões até abril

Entre janeiro e abril de 2020, a ANACOM decidiu 82 processos de contraordenação, dos quais 57 terminaram com a aplicação de coimas (70% do total dos processos decididos). As coimas aplicadas ascenderam a 1,3 milhões de euros.

28.01.2019

TDT: ANACOM em Terras de Bouro

A ANACOM encontra-se a desenvolver ações conjuntas com as freguesias e o município de Terras de Bouro, com o objetivo de determinar quais as localidades e habitações com e sem dificuldade na receção, por via terrestre, da televisão digital (TDT).

01.08.2018

ANACOM realizou 30 ações de fiscalização até julho

A ANACOM realizou, entre janeiro e julho de 2018, 30 ações de fiscalização em colaboração com a Polícia Judiciária, a PSP, a GNR, a Autoridade Marítima, a ASAE, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a Autoridade das Condições de Trabalho (ACT), a Autoridade Tributária (AT), a Segurança Social e a ANAC.

07.02.2018

ANACOM realizou mais de 6 600 ações de fiscalização em 2017

Conheça o trabalho de fiscalização que desenvolvemos em 2017 com o objetivo de verificar o comportamento dos diversos agentes do mercado das comunicações.

01.02.2018

ANACOM, GNR e ASAE fiscalizam veículos pesados na A8

Decorreu na semana passada uma ação de fiscalização conjunta que envolveu a ANACOM, a GNR e a ASAE na A8 – Auto Estrada do Oeste, com o objetivo de fiscalizar veículos pesados de mercadorias.

08.08.2017

ANACOM aplicou coimas de 1,7 milhões até junho

Nos primeiros seis meses do ano a ANACOM concluiu 209 processos de contraordenação, dos quais 53 resultaram na aplicação de coimas no valor de 1,680 milhões de euros.

03.08.2017

ANACOM realiza 2147 ações de fiscalização no primeiro semestre de 2017

Conheça o trabalho que desenvolvemos com o objetivo de verificar o comportamento dos diversos agentes do mercado das comunicações e as condições de utilização do espectro radioelétrico.

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