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Contestar fatura: como reclamar sem arriscar suspensão

No vídeo de hoje explicamos como contestar faturas de forma segura: reclamar por escrito, a tempo, e evitar decisões que podem agravar a situação.

Medidas para reforçar a proteção dos utilizadores finais de serviços de comunicações eletrónicas afetados pelas tempestades já estão em vigor

A ANACOM congratula-se com a recente aprovação do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro, que contempla medidas excecionais e temporárias de resposta aos impactos da Tempestade Kristin nos concelhos mais afetados.

23.02.2026

Precisa de uma pausa no seu contrato?

Saiba em que situações é possível suspender temporariamente o seu contrato de comunicações.

26.01.2026

Dicas ANACOM: Dificuldades em pagar? Saiba o que fazer.

A ANACOM divulga o vídeo 7 da rubrica Dicas ANACOM na RTP. Há novos episódios às 2as, 4as e 6as, com informação prática para consumidores sobre comunicações e serviços digitais.

03.12.2025

Comunicar sem barreiras: Guia para utilizadores com deficiência

No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, a ANACOM lança um novo Guia do Consumidor sobre comunicações eletrónicas acessíveis.

02.10.2025

Proteger os consumidores seniores é um compromisso diário

Assinalou-se ontem, dia 1 de outubro, o Dia Internacional do Idoso, mas o compromisso com a proteção dos consumidores seniores é diário. A ANACOM junta-se à divulgação do novo guia lançado pela Direção-Geral do Consumidor.

24.07.2025

Utilizadores finais com deficiência: conheça os seus direitos!

Entrou em vigor o Regulamento n.º 237/2024, que define medidas concretas para garantir que as pessoas com deficiência têm acesso efetivo aos serviços de comunicações eletrónicas.

14.03.2025

Dia do Consumidor: Sabe a quem se dirigir quando tem um problema?

Apresentamos-lhe um guia prático sobre as autoridades competentes e os respetivos canais de apoio para tratar das diferentes questões que podem surgir na utilização de serviços de comunicações eletrónicas e postais. Para que nunca se sinta perdido!

03.09.2024

Notícias ANACOM - 84.ª edição

Sabe que existem situações em que é possível suspender temporariamente o seu contrato de comunicações? Conheça quais são elas e o que deve fazer para acionar a suspensão temporária do contrato.