DESTAQUES

09.08.2022

Sabe se pode cancelar sem custos um serviço contratado à distância ou porta-a-porta depois da instalação?

Consulte a informação que preparámos para o ajudar a conhecer os seus direitos nestas situações.

05.08.2022

Conheça a atividade da Associação Ius Omnibus

A ANACOM convidou a Ius Omnibus, uma associação sem fins lucrativos de defesa dos consumidores, para apresentar a sua atividade e o seu papel na sociedade.

02.08.2022

Sabe o que é o direito de arrependimento que lhe permite cancelar um contrato celebrado no seu domicílio através de um agente porta-a-porta?

Consulte a informação que preparámos para o ajudar a perceber se pode cancelar um contrato.

01.08.2022

Podcast e videocast ANACOM sobre a Associação Ius Omnibus

Neste episódio vamos falar-lhe o trabalho desenvolvido por esta entidade sem fins lucrativos, no âmbito da proteção e defesa dos consumidores europeus.

25.07.2022

Celebrou um contrato por telefone e arrependeu-se? Saiba o que fazer para o cancelar

Consulte a informação que preparámos para o ajudar, em particular, sobre os prazos de que dispõe para cancelar um contrato que se arrependeu de celebrar.

18.07.2022

Conhece as regras para o cancelamento de contratos celebrados à distância e porta-a-porta?

Consulte a informação que preparámos para o ajudar, em particular, sobre os prazos de que dispõe para cancelar um contrato que se arrependeu de celebrar.

12.07.2022

Não está satisfeito com a velocidade do seu serviço de acesso à Internet?

Consulte a informação que preparámos para o ajudar a resolver este problema, um dos mais reclamados no serviço de atendimento ao público da ANACOM.

28.12.2021

Novas regras sobre a compra e venda de bens, serviços e conteúdos digitais em vigor a partir de 1 de janeiro de 2022

As novas regras estabelecidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, vêm reforçar os direitos do consumidor na compra e venda de bens e regular os seus direitos nos contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais.

21.12.2021

Podcast ANACOM sobre ativação de serviços sem consentimento

No 5.º episódio vamos continuar a explicar o tema da contratação ou ativação de serviços que não contratou.

06.12.2021

Podcast ANACOM sobre ativação de serviços sem consentimento

No 4.º episódio vamos falar-lhe das regras que estão em vigor sobre a contratação de serviços à distância.