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27.10.2020

TDT - 75% dos emissores já mudaram de frequência

Dos 243 emissores da rede de televisão digital terrestre (TDT) que emitiam na faixa dos 700 MHz, cerca de 75% já mudaram para a nova frequência, o que corresponde a 184 emissores migrados até ao momento.

20.08.2020

TDT - Processo de migração na região 3 recomeça dia 24 de agosto e abrange 44 emissores

O processo de migração da rede de televisão digital terrestre será retomado na região 3 no dia 24 de agosto, com a alteração de 44 emissores dos distritos de Santarém, Coimbra e Castelo Branco, e algumas localidades do sul dos distritos de Viseu e de Aveiro.

12.08.2020

COVID-19: Reposição das obrigações sobre o Livro de Reclamações

Em resposta à pandemia, o Governo adotou medidas excecionais e temporárias, entre as quais, a suspensão do prazo de 15 dias úteis dado aos operadores para resposta às reclamações e a suspensão da obrigação de disponibilização do livro de reclamações físico nos estabelecimentos abertos ao público. Essas medidas deixam agora de vigorar.

11.08.2020

Serviços de comunicações em Portugal - Reclamações em julho

No mês de julho, chegaram ao conhecimento da ANACOM cerca de 13,4 mil reclamações sobre serviços de comunicações, mais 36% do que em julho de 2019, em que foram registadas cerca de 10 mil reclamações.

10.08.2020

COVID-19: Fim de medidas excecionais de resposta à pandemia

Foi publicado a 7 de agosto, o Decreto-Lei n.º 51/2020 que veio revogar o Decreto-Lei n.º 10-D/2020, de 23 de março. Este diploma previa um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas ao sector das comunicações eletrónicas de resposta à pandemia de COVID-19.

07.08.2020

COVID-19: Consumo de dados de Internet, serviços de voz e serviço de encomendas postais em queda - semana de 27 de julho a 2 de agosto

Na semana de 27 de julho a 2 de agosto de 2020 o consumo de dados diminuiu 3%, os serviços de voz diminuíram 1% e a utilização do serviço de encomendas caiu 10% em comparação com a semana de 20 a 26 de julho.

31.07.2020

Guia COVID-19: Sabe como é feita a entrega de cartas registadas e encomendas postais durante a pandemia?

Desde 19 de abril de 2020 e até à cessação da situação excecional de prevenção, contenção, mitigação e tratamento da infeção epidemiológica por SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, estão em vigor regras especiais.

28.07.2020

Guia COVID-19: Sabe como comprovar a situação de desemprego, quebra de rendimentos do agregado familiar ou infeção por COVID-19 para poder beneficiar das medidas de apoio?

De acordo com as medidas legislativas adotadas, os consumidores que se encontrem em situação de desemprego, que tenham sofrido uma quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20% ou que se encontrem infetados por COVID-19 podem beneficiar de um conjunto de medidas de apoio.

24.07.2020

COVID-19: Consumo de dados de Internet cresce 3% e consumo dos serviços de voz diminui 1% - semana de 13 a 19 de julho

Na semana de 13 a 19 de julho de 2020 o consumo de dados cresceu 3% face à semana anterior. Em sentido contrário, o consumo dos serviços de voz diminuiu 1% e a utilização do serviço de encomendas caiu 3% em comparação com a semana de 6 a 12 de julho.

23.07.2020

COVID-19: Reclamações e medidas excecionais de resposta à pandemia

Veja a entrevista a Ilda Matos, assessora de imprensa da ANACOM, no programa "Diário da Manhã", da TVI e TVI24, de 22 de julho de 2020, sobre as reclamações e medidas legislativas de resposta à pandemia.