DESTAQUES

15.01.2021

COVID-19 - Medidas excecionais de resposta à pandemia durante o estado de emergência

No contexto atual de emergência de saúde pública, o Governo estabeleceu um pacote excecional e temporário de medidas com vista à contenção da transmissão do vírus e à diminuição da expansão da pandemia da doença COVID-19.

06.01.2021

COVID-19 - Novas regras sobre a suspensão e o cancelamento de contratos de comunicações eletrónicas

No contexto da atual crise de saúde pública, a Assembleia da República aprovou medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia de COVID-19 que garantem o acesso aos serviços essenciais, designadamente à prestação de serviços de comunicações eletrónicas.

22.12.2020

COVID-19 - Balanço da aplicação das medidas de proteção dos clientes de telecomunicações

A ANACOM tem estado a monitorizar a capacidade de resposta do sector das comunicações face ao acréscimo de utilização decorrente da pandemia de COVID-19, bem como os problemas que afetam os clientes de comunicações.

13.11.2020

COVID-19 - Consumo de dados de Internet aumentou 4% com o regresso do teletrabalho obrigatório - semana de 2 a 8 de novembro

Na semana de 2 a 8 de novembro de 2020, semana em que regressou o teletrabalho obrigatório, o consumo de dados aumentou 4%, o consumo dos serviços de voz manteve-se estabilizado e o serviço de encomendas caiu 13% em comparação com a semana de 26 de outubro a 1 de novembro.

11.11.2020

ANACOM aprova medidas alternativas de compensação dos utilizadores por incumprimento dos indicadores de qualidade do serviço postal

A ANACOM aprovou uma diferente modalidade de compensação financeira, a reverter a favor dos utilizadores, proposta pelos CTT, como forma de compensação pelo incumprimento de indicadores de qualidade do serviço postal universal em 2019.

27.10.2020

TDT - 75% dos emissores já mudaram de frequência

Dos 243 emissores da rede de televisão digital terrestre (TDT) que emitiam na faixa dos 700 MHz, cerca de 75% já mudaram para a nova frequência, o que corresponde a 184 emissores migrados até ao momento.

20.08.2020

TDT - Processo de migração na região 3 recomeça dia 24 de agosto e abrange 44 emissores

O processo de migração da rede de televisão digital terrestre será retomado na região 3 no dia 24 de agosto, com a alteração de 44 emissores dos distritos de Santarém, Coimbra e Castelo Branco, e algumas localidades do sul dos distritos de Viseu e de Aveiro.

12.08.2020

COVID-19: Reposição das obrigações sobre o Livro de Reclamações

Em resposta à pandemia, o Governo adotou medidas excecionais e temporárias, entre as quais, a suspensão do prazo de 15 dias úteis dado aos operadores para resposta às reclamações e a suspensão da obrigação de disponibilização do livro de reclamações físico nos estabelecimentos abertos ao público. Essas medidas deixam agora de vigorar.

11.08.2020

Serviços de comunicações em Portugal - Reclamações em julho

No mês de julho, chegaram ao conhecimento da ANACOM cerca de 13,4 mil reclamações sobre serviços de comunicações, mais 36% do que em julho de 2019, em que foram registadas cerca de 10 mil reclamações.

10.08.2020

COVID-19: Fim de medidas excecionais de resposta à pandemia

Foi publicado a 7 de agosto, o Decreto-Lei n.º 51/2020 que veio revogar o Decreto-Lei n.º 10-D/2020, de 23 de março. Este diploma previa um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas ao sector das comunicações eletrónicas de resposta à pandemia de COVID-19.