DESTAQUES

20.07.2021

COVID-19 - Guia prático para esclarecimento de dúvidas dos consumidores foi atualizado

A ANACOM publicou em maio de 2020 a primeira versão de um guia prático inteiramente dedicado ao impacto da COVID-19 no sector das comunicações em Portugal. Este Guia, que pretende responder às principais dúvidas dos consumidores nesta conjuntura, foi agora atualizado.

09.07.2021

COVID-19 - Governo prolonga proibição da suspensão dos serviços de comunicações eletrónicas pelo operador até 31 de dezembro de 2021

No contexto da atual pandemia de COVID-19, foi publicado o Decreto-Lei n.º 56-B/2021, de 7 de julho, que estabelece a garantia de fornecimento de serviços essenciais, entre os quais os serviços de comunicações eletrónicas, até ao final de 2021. O diploma produz efeitos desde 1 de julho de 2021.

01.07.2021

COVID-19 - Fim dos direitos excecionais e temporários dos consumidores

Terminaram ontem, dia 30 de junho de 2021, os direitos excecionais e temporários dos consumidores de serviços de comunicações eletrónicas relativos à proibição de suspensão de serviços por falta de pagamento e à possibilidade de suspensão ou cancelamento de serviços sem penalização, quando verificadas determinadas circunstâncias, que vigoraram durante o primeiro semestre de 2021.

22.06.2021

COVID-19 - Fim dos direitos excecionais e temporários dos consumidores a 30 de junho de 2021

Terminam, dia 30 de junho, os direitos excecionais dos consumidores de serviços de comunicações eletrónicas relativos à proibição de suspensão de serviços por falta de pagamento e à possibilidade de suspensão ou cancelamento de serviços sem penalização, quando verificadas determinadas circunstâncias, que vigoram durante o primeiro semestre de 2021.

04.06.2021

ANACOM faz recomendações às empresas de comunicações para melhorarem a satisfação dos clientes

Conheça as recomendações da ANACOM às empresas do sector da comunicações com o objetivo de melhorarem o sua relação com os clientes.

01.06.2021

COVID-19: ANACOM aprova modelo de requerimento de suspensão temporária de contratos de prestação de serviços de comunicações eletrónicas

A ANACOM aprovou o modelo de requerimento a apresentar por micro e pequenas empresas e empresários em nome individual em situação de crise empresarial ou cujas instalações tenham sido encerradas por determinação legal ou administrativa adotada no âmbito das medidas de controlo da pandemia da doença COVID-19 para obter a suspensão temporária dos contratos de prestação de serviços de comunicações eletrónicas.

21.05.2021

COVID-19: Micro e pequenas empresas e empresários em nome individual em situação de crise e empresas com instalações encerradas por determinação adotada no âmbito das medidas de controlo da pandemia podem suspender temporariamente os seus contratos de comunicações eletrónicas

Foi publicada a Lei n.º 29/2021 que permite às micro e pequenas empresas e aos empresários em nome individual afetados pela crise empresarial e às empresas cujas instalações estejam sujeitas a encerramento por determinação adotada no âmbito das medidas de controlo da pandemia solicitar a suspensão dos seus contratos de fornecimento de serviços essenciais.

25.02.2021

Guia COVID-19 - Se pediu a instalação do serviço de telefone, Internet ou TV e o operador ainda não o instalou, saiba o que pode fazer

Com as medidas de segurança e de saúde públicas implementadas no combate à propagação da doença COVID-19, a atividade dos operadores ficou condicionada.

19.02.2021

COVID-19 - A gestão do consumo e da velocidade de Internet permitida aos operadores implica um aviso prévio ao cliente?

O Governo adotou medidas excecionais e temporárias de forma a assegurar a prestação ininterrupta de serviços de comunicações eletrónicas críticos à população. Entre essas medidas está a possibilidade de os operadores condicionarem o consumo de Internet com o objetivo de preservar a integridade e a segurança das redes.

18.02.2021

Alerta para falsos representantes da ANACOM

Através da linha de apoio da ANACOM, foram reportadas nos últimos dias algumas práticas fraudulentas por parte de indivíduos que utilizam o nome da ANACOM para procurarem obter vantagens comerciais (ex.: celebrar novos contratos de comunicações).