DESTAQUES

25.05.2022

ANACOM faz balanço global da aplicação das medidas de proteção dos clientes de telecomunicações no âmbito da pandemia de COVID-19

Entre 1 julho de 2021 e 31 março de 2022, 2300 consumidores beneficiaram das garantias em vigor e dos mecanismos de adaptação à crise provocada pela pandemia.

15.03.2022

Dia do Consumidor - Atuação da ANACOM em 2021

Conheça as principais medidas de proteção do consumidor que foram adotadas pela ANACOM em 2021.

28.12.2021

COVID-19 - Governo proíbe corte de água, luz, gás e telecomunicações até março

O Governo, no âmbito das medidas para mitigar o impacto da pandemia de COVID-19, decidiu manter a proibição de suspensão do fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas pelo operador até 31 de março de 2022.

28.12.2021

Serviço de atendimento ao público presencial na ANACOM sujeito a marcação prévia

Medida envolve os serviços de atendimento ao público na sede, Porto, Açores e Madeira.

18.10.2021

COVID-19 - 54% dos clientes de comunicações que pediram medidas excecionais de proteção foram contemplados

De acordo com os dados fornecidos pelos operadores, existiram 6835 clientes de serviços de comunicações que, durante o primeiro semestre de 2021 invocaram a aplicação dos mecanismos de adaptação à crise provocada pela pandemia. A taxa de aceitação de pedidos de clientes atingiu 54%.

15.10.2021

Podcast ANACOM é lançado hoje sobre temas relevantes para o consumidor

A ANACOM lança hoje, 15 de outubro de 2021, a nova rubrica Podcast ANACOM, uma nova forma de comunicar com o público.

17.09.2021

COVID-19 - Guia prático para esclarecimento de dúvidas dos consumidores foi atualizado

A informação presente neste Guia, que pretende responder às principais dúvidas dos consumidores nesta conjuntura, está em constante atualização e reflete a realidade legislativa existente ao tempo da sua publicação, tendo sido agora objeto de nova revisão.

13.08.2021

COVID-19 - Governo prolonga possibilidade de cancelamento ou de suspensão temporária dos contratos de serviços de comunicações eletrónicas pelo consumidor até 31 de dezembro de 2021

Até 31 de dezembro de 2021, os consumidores que se encontrem em situação de desemprego ou que tenham sofrido uma quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20% face aos rendimentos do mês anterior, podem pedir o cancelamento dos seus contratos de comunicações eletrónicas, sem que haja lugar a compensação ao operador.

20.07.2021

COVID-19 - Guia prático para esclarecimento de dúvidas dos consumidores foi atualizado

A ANACOM publicou em maio de 2020 a primeira versão de um guia prático inteiramente dedicado ao impacto da COVID-19 no sector das comunicações em Portugal. Este Guia, que pretende responder às principais dúvidas dos consumidores nesta conjuntura, foi agora atualizado.

09.07.2021

COVID-19 - Governo prolonga proibição da suspensão dos serviços de comunicações eletrónicas pelo operador até 31 de dezembro de 2021

No contexto da atual pandemia de COVID-19, foi publicado o Decreto-Lei n.º 56-B/2021, de 7 de julho, que estabelece a garantia de fornecimento de serviços essenciais, entre os quais os serviços de comunicações eletrónicas, até ao final de 2021. O diploma produz efeitos desde 1 de julho de 2021.