A utilização dos serviços de comunicações eletrónicas tem estado a aumentar em consequência da adoção de medidas de proteção de contágio de COVID-19. O tráfego de voz aumentou cerca de 47% e o consumo de dados cerca de 52%.
O Governo lançou o site covid19estamoson.gov.pt com o objetivo de reunir numa única plataforma todas as informações úteis de apoio a cidadãos, famílias e empresas no combate aos efeitos causados pelo novo coronavírus e a COVID-19.
Seguindo as orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS) para prevenção e controlo de infeção por COVID-19, a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) determinou a adoção de medidas que condicionam o atendimento aos cidadãos em todos os serviços disponibilizados no território nacional, incluindo nos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo e nos Julgados de Paz.
No contexto de emergência de saúde pública que se vive atualmente, em reação à situação epidemiológica do novo COVID-19, o Governo estabeleceu um pacote excecional e temporário de medidas relativas ao sector das comunicações eletrónicas, que têm impacto nos direitos dos utilizadores destes serviços.
A ANACOM continua a assegurar as suas funções, em regime de teletrabalho, numa altura em que, devido à pandemia do COVID-19, são cada vez mais as pessoas que se encontram em casa, e as comunicações eletrónicas se revelam essenciais. Saiba que continuamos ao seu dispor para tudo o que for necessário.
O Governo disponibilizou um guia prático online para apoiar cidadãos, famílias e empresas no combate aos efeitos causados pelo novo coronavírus (COVID-19).
Neste momento em que cada vez mais pessoas recorrem às tecnologias de informação e comunicação para trabalhar a partir de casa ou como meio de entretenimento, aumentam as ameaças à segurança dos utilizadores, que devem por isso ter especial cuidado com os conteúdos digitais a que acedem.
O processo de migração da rede de TDT está suspenso devido aos constrangimentos associados ao COVID-19. A suspensão do processo decorre da prévia articulação entre a ANACOM e a MEO, operador da rede de TDT, e mereceu a necessária concordância do Governo.
Medida envolve os serviços de atendimento ao público, tesouraria e biblioteca/centro de documentação.
A ANACOM decidiu suspender temporariamente os serviços presenciais de atendimento ao público e de tesouraria nas suas instalações no Porto, como medida preventiva de combate ao novo coronavírus (COVID-19).