DESTAQUES

18.10.2021

COVID-19 - 54% dos clientes de comunicações que pediram medidas excecionais de proteção foram contemplados

De acordo com os dados fornecidos pelos operadores, existiram 6835 clientes de serviços de comunicações que, durante o primeiro semestre de 2021 invocaram a aplicação dos mecanismos de adaptação à crise provocada pela pandemia. A taxa de aceitação de pedidos de clientes atingiu 54%.

15.10.2021

Podcast ANACOM é lançado hoje sobre temas relevantes para o consumidor

A ANACOM lança hoje, 15 de outubro de 2021, a nova rubrica Podcast ANACOM, uma nova forma de comunicar com o público.

13.08.2021

COVID-19 - Governo prolonga possibilidade de cancelamento ou de suspensão temporária dos contratos de serviços de comunicações eletrónicas pelo consumidor até 31 de dezembro de 2021

Até 31 de dezembro de 2021, os consumidores que se encontrem em situação de desemprego ou que tenham sofrido uma quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20% face aos rendimentos do mês anterior, podem pedir o cancelamento dos seus contratos de comunicações eletrónicas, sem que haja lugar a compensação ao operador.

20.07.2021

COVID-19 - Guia prático para esclarecimento de dúvidas dos consumidores foi atualizado

A ANACOM publicou em maio de 2020 a primeira versão de um guia prático inteiramente dedicado ao impacto da COVID-19 no sector das comunicações em Portugal. Este Guia, que pretende responder às principais dúvidas dos consumidores nesta conjuntura, foi agora atualizado.

09.07.2021

COVID-19 - Governo prolonga proibição da suspensão dos serviços de comunicações eletrónicas pelo operador até 31 de dezembro de 2021

No contexto da atual pandemia de COVID-19, foi publicado o Decreto-Lei n.º 56-B/2021, de 7 de julho, que estabelece a garantia de fornecimento de serviços essenciais, entre os quais os serviços de comunicações eletrónicas, até ao final de 2021. O diploma produz efeitos desde 1 de julho de 2021.

01.07.2021

COVID-19 - Fim dos direitos excecionais e temporários dos consumidores

Terminaram ontem, dia 30 de junho de 2021, os direitos excecionais e temporários dos consumidores de serviços de comunicações eletrónicas relativos à proibição de suspensão de serviços por falta de pagamento e à possibilidade de suspensão ou cancelamento de serviços sem penalização, quando verificadas determinadas circunstâncias, que vigoraram durante o primeiro semestre de 2021.

22.06.2021

COVID-19 - Fim dos direitos excecionais e temporários dos consumidores a 30 de junho de 2021

Terminam, dia 30 de junho, os direitos excecionais dos consumidores de serviços de comunicações eletrónicas relativos à proibição de suspensão de serviços por falta de pagamento e à possibilidade de suspensão ou cancelamento de serviços sem penalização, quando verificadas determinadas circunstâncias, que vigoram durante o primeiro semestre de 2021.

04.06.2021

ANACOM faz recomendações às empresas de comunicações para melhorarem a satisfação dos clientes

Conheça as recomendações da ANACOM às empresas do sector da comunicações com o objetivo de melhorarem o sua relação com os clientes.

01.06.2021

COVID-19: ANACOM aprova modelo de requerimento de suspensão temporária de contratos de prestação de serviços de comunicações eletrónicas

A ANACOM aprovou o modelo de requerimento a apresentar por micro e pequenas empresas e empresários em nome individual em situação de crise empresarial ou cujas instalações tenham sido encerradas por determinação legal ou administrativa adotada no âmbito das medidas de controlo da pandemia da doença COVID-19 para obter a suspensão temporária dos contratos de prestação de serviços de comunicações eletrónicas.

21.05.2021

COVID-19: Micro e pequenas empresas e empresários em nome individual em situação de crise e empresas com instalações encerradas por determinação adotada no âmbito das medidas de controlo da pandemia podem suspender temporariamente os seus contratos de comunicações eletrónicas

Foi publicada a Lei n.º 29/2021 que permite às micro e pequenas empresas e aos empresários em nome individual afetados pela crise empresarial e às empresas cujas instalações estejam sujeitas a encerramento por determinação adotada no âmbito das medidas de controlo da pandemia solicitar a suspensão dos seus contratos de fornecimento de serviços essenciais.