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15.03.2020

Dia do Consumidor - Tudo o que precisa de saber para ser um consumidor de serviços de comunicações bem informado

Pretende contratar ou renegociar um contrato de comunicações? Quer portar o seu número para outro operador? Quer saber quando termina o seu período de fidelização? Está desempregado, vai emigrar ou mudar de casa? O Portal do Consumidor da ANACOM tira-lhe todas as dúvidas com as respostas às perguntas mais frequentes sobre estes e outros temas.

15.03.2020

Dia do Consumidor - Veja ou reveja os vídeos ANACOM que o ajudam enquanto consumidor de serviços de comunicações

Tem dúvidas sobre o livro de reclamações? Sabe qual a informação mínima que deve constar das faturas? Sabe os cuidados a ter num contrato por telefone ou porta-a-porta? Veja os nossos vídeos explicativos e esclareça todas as suas dúvidas.

19.12.2019

Promoções e campanhas de Natal? Alertas para um Natal melhor

Nesta época festiva são muitas as campanhas e ofertas dos operadores de comunicações para a aquisição de novos equipamentos e para a adesão a novos serviços e funcionalidades. Mas é muito importante conhecer as exatas condições das ofertas anunciadas.

24.06.2019

ANACOM no programa "Livro de Reclamações" da TVI

João Cadete de Matos, Presidente da ANACOM, participou no programa ''Livro de Reclamações” do “Jornal das 8” da TVI, exibido a 11.06.2019, que abordou a temática dos contratos à distancia dos serviços de telecomunicações.

10.12.2018

Saiba com o que pode contar neste Natal

A ANACOM avisa-o sobre algumas das práticas que os operadores não podem adotar. Conheça quais.

03.05.2018

Já alguma vez celebrou um contrato por telefone?

Os contratos por telefone são válidos, desde que cumpridas determinadas regras. Conheça as regras destes contratos e que cuidados deve ter.

15.03.2018

Dia do Consumidor - contratos por telefone e porta a porta

Veja o vídeo que a ANACOM preparou especialmente para si, neste Dia do Consumidor. Conheça os seus direitos e saiba quais os cuidados a ter quando contrata um serviço por telefone ou porta a porta!

12.12.2017

Promoções e campanhas de natal?

Neste Natal garanta que só os presentes o surpreendem. Informe-se!

16.05.2017

Posso cancelar sem penalização um serviço contratado à distância depois da instalação?

Se quiser que o serviço, contratado por telefone ou através de um vendedor porta-a-porta, seja instalado antes de terminado o prazo de 14 dias durante o qual pode resolver livremente o contrato, o operador deve exigir-lhe que apresente um pedido expresso nesse sentido.

03.02.2017

Posso ficar obrigado a cumprir um contrato apenas com um telefonema?

Nos contratos celebrados por telefone, os operadores estão obrigados a disponibilizar-lhe toda a informação sobre as condições acordadas, incluindo as relativas ao período de fidelização.

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