DESTAQUES

10.12.2018

Saiba com o que pode contar neste Natal

A ANACOM avisa-o sobre algumas das práticas que os operadores não podem adotar. Conheça quais.

03.05.2018

Já alguma vez celebrou um contrato por telefone?

Os contratos por telefone são válidos, desde que cumpridas determinadas regras. Conheça as regras destes contratos e que cuidados deve ter.

15.03.2018

Dia do Consumidor - contratos por telefone e porta a porta

Veja o vídeo que a ANACOM preparou especialmente para si, neste Dia do Consumidor. Conheça os seus direitos e saiba quais os cuidados a ter quando contrata um serviço por telefone ou porta a porta!

12.12.2017

Promoções e campanhas de natal?

Neste Natal garanta que só os presentes o surpreendem. Informe-se!

16.05.2017

Posso cancelar sem penalização um serviço contratado à distância depois da instalação?

Se quiser que o serviço, contratado por telefone ou através de um vendedor porta-a-porta, seja instalado antes de terminado o prazo de 14 dias durante o qual pode resolver livremente o contrato, o operador deve exigir-lhe que apresente um pedido expresso nesse sentido.

03.02.2017

Posso ficar obrigado a cumprir um contrato apenas com um telefonema?

Nos contratos celebrados por telefone, os operadores estão obrigados a disponibilizar-lhe toda a informação sobre as condições acordadas, incluindo as relativas ao período de fidelização.

09.12.2016

Neste Natal, a ANACOM oferece-lhe mais informação

Se está a pensar aderir a uma campanha promocional de serviços de comunicações, é importante que esteja atento a toda a informação sobre as condições oferecidas. Não contrate sem as ler e sem confirmar que correspondem exatamente ao que pretende.

16.06.2014

Novas regras nos contratos feitos à distância ou fora das lojas dos operadores

A 13 de junho entraram em vigor novas regras no âmbito da contratação à distância ou fora dos estabelecimentos comerciais dos operadores, com o objetivo de reforçar os direitos de informação dos consumidores na realização deste tipo de contratos.