DESTAQUES

23.08.2022

Já ouviu falar em contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial do operador (porta-a-porta)?

Saiba o que são e quais os seus direitos quando os celebra.

16.08.2022

Foi mal informado por um vendedor que o contactou e pretende cancelar um contrato?

Saiba em que condições o pode fazer e quais os prazos de que dispõe.

09.08.2022

Sabe se pode cancelar sem custos um serviço contratado à distância ou porta-a-porta depois da instalação?

Consulte a informação que preparámos para o ajudar a conhecer os seus direitos nestas situações.

02.08.2022

Sabe o que é o direito de arrependimento que lhe permite cancelar um contrato celebrado no seu domicílio através de um agente porta-a-porta?

Consulte a informação que preparámos para o ajudar a perceber se pode cancelar um contrato.

25.07.2022

Celebrou um contrato por telefone e arrependeu-se? Saiba o que fazer para o cancelar

Consulte a informação que preparámos para o ajudar, em particular, sobre os prazos de que dispõe para cancelar um contrato que se arrependeu de celebrar.

18.01.2022

Já sentiu dificuldades em cancelar o seu contrato de serviços de comunicações?

Nas duas últimas semanas, um dos assuntos mais reclamados junto do serviço de atendimento ao público da ANACOM foram as dificuldades com o cancelamento do contrato. Conheça melhor os seus direitos.

21.12.2021

Podcast ANACOM sobre ativação de serviços sem consentimento

No 5.º episódio vamos continuar a explicar o tema da contratação ou ativação de serviços que não contratou.

06.12.2021

Podcast ANACOM sobre ativação de serviços sem consentimento

No 4.º episódio vamos falar-lhe das regras que estão em vigor sobre a contratação de serviços à distância.

11.11.2020

Contratos à distância - Entrevista a José Nelson Melim, Diretor da Delegação da ANACOM na Madeira, na Rádio JM FM 88.8

Oiça a entrevista a José Nelson Melim, chefe da delegação da ANACOM na Madeira, na rubrica ''Espaço ANACOM'', da Rádio Jornal da Madeira, de 4 de novembro de 2020, sobre a contratação de serviços de comunicações eletrónicas à distância.

15.03.2020

Dia do Consumidor - Tudo o que precisa de saber para ser um consumidor de serviços de comunicações bem informado

Pretende contratar ou renegociar um contrato de comunicações? Quer portar o seu número para outro operador? Quer saber quando termina o seu período de fidelização? Está desempregado, vai emigrar ou mudar de casa? O Portal do Consumidor da ANACOM tira-lhe todas as dúvidas com as respostas às perguntas mais frequentes sobre estes e outros temas.