Favoritos com a etiqueta contratos .

30.11.2022

Nova plataforma para cessação de contratos

Entrou em funcionamento uma nova plataforma eletrónica com o objetivo de facilitar o exercício do direito de cancelamento de contratos por parte dos consumidores.

18.07.2022

Podcast ANACOM sobre contratos celebrados à distância ou porta-a-porta

No 19.º episódio vamos dar-lhe a conhecer as regras em vigor a ter em atenção quando celebra este tipo de contratos.

18.01.2022

Já sentiu dificuldades em cancelar o seu contrato de serviços de comunicações?

Nas duas últimas semanas, um dos assuntos mais reclamados junto do serviço de atendimento ao público da ANACOM foram as dificuldades com o cancelamento do contrato. Conheça melhor os seus direitos.

23.06.2021

Direito de arrependimento nos contratos - Entrevista a José Melim no "Telejornal" da RTP Madeira

Veja a entrevista a José Nelson Melim, Diretor da delegação da ANACOM da Madeira, no programa "Madeira Viva", da RTP Madeira, a 9 de junho de 2021, sobre o direito de arrependimento nos contratos.

15.03.2020

Dia do Consumidor - Tudo o que precisa de saber para ser um consumidor de serviços de comunicações bem informado

Pretende contratar ou renegociar um contrato de comunicações? Quer portar o seu número para outro operador? Quer saber quando termina o seu período de fidelização? Está desempregado, vai emigrar ou mudar de casa? O Portal do Consumidor da ANACOM tira-lhe todas as dúvidas com as respostas às perguntas mais frequentes sobre estes e outros temas.

19.12.2019

Promoções e campanhas de Natal? Alertas para um Natal melhor

Nesta época festiva são muitas as campanhas e ofertas dos operadores de comunicações para a aquisição de novos equipamentos e para a adesão a novos serviços e funcionalidades. Mas é muito importante conhecer as exatas condições das ofertas anunciadas.

30.10.2019

ANACOM no programa ''Madeira Viva''

Veja a entrevista a José Nelson Melim, Chefe da Delegação da ANACOM na Madeira, no programa ''Madeira Viva'', da RTP Madeira, a 28 de outubro de 2019, sobre contratação de serviços de comunicações eletrónicas.

17.04.2019

ANACOM determina a eliminação de cláusulas contratuais contrárias à lei

A ANACOM considerou que algumas das cláusulas contratuais previstas dos contratos em uso pelos operadores de comunicações eletrónicas não cumpriam as regras legais. Nesse sentido e enquanto entidade a quem cabe supervisionar e fiscalizar o cumprimento destas regras, determinou aos operadores a sua eliminação.

10.12.2018

Saiba com o que pode contar neste Natal

A ANACOM avisa-o sobre algumas das práticas que os operadores não podem adotar. Conheça quais.

15.03.2018

Dia do Consumidor: 15/3

Neste Dia do Consumidor, 15/3, conheça as 15 dicas sobre serviços de comunicações e 3 ferramentas que o podem ajudar. Seja um consumidor informado!

— 10 Items por página
A mostrar 1 - 10 de 22 resultados.