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Nova plataforma para cessação de contratos

Entrou em funcionamento uma nova plataforma eletrónica com o objetivo de facilitar o exercício do direito de cancelamento de contratos por parte dos consumidores.

Podcast ANACOM sobre contratos celebrados à distância ou porta-a-porta

No 19.º episódio vamos dar-lhe a conhecer as regras em vigor a ter em atenção quando celebra este tipo de contratos.

Já sentiu dificuldades em cancelar o seu contrato de serviços de comunicações?

Nas duas últimas semanas, um dos assuntos mais reclamados junto do serviço de atendimento ao público da ANACOM foram as dificuldades com o cancelamento do contrato. Conheça melhor os seus direitos.

Direito de arrependimento nos contratos - Entrevista a José Melim no "Telejornal" da RTP Madeira

Veja a entrevista a José Nelson Melim, Diretor da delegação da ANACOM da Madeira, no programa "Madeira Viva", da RTP Madeira, a 9 de junho de 2021, sobre o direito de arrependimento nos contratos.

Dia do Consumidor - Tudo o que precisa de saber para ser um consumidor de serviços de comunicações bem informado

Pretende contratar ou renegociar um contrato de comunicações? Quer portar o seu número para outro operador? Quer saber quando termina o seu período de fidelização? Está desempregado, vai emigrar ou mudar de casa? O Portal do Consumidor da ANACOM tira-lhe todas as dúvidas com as respostas às perguntas mais frequentes sobre estes e outros temas.

20.12.2019

A partir de 21.12.2020 os contratos de comunicações eletrónicas passam a ter novas regras

A partir de 21 de dezembro de 2020 será mais fácil para os consumidores de serviços de comunicações eletrónicas, como telefone, TV ou Internet, comparar as várias ofertas existentes no mercado, fazer escolhas informadas e gerir a sua relação contratual com os operadores.

19.12.2019

Promoções e campanhas de Natal? Alertas para um Natal melhor

Nesta época festiva são muitas as campanhas e ofertas dos operadores de comunicações para a aquisição de novos equipamentos e para a adesão a novos serviços e funcionalidades. Mas é muito importante conhecer as exatas condições das ofertas anunciadas.

30.10.2019

ANACOM no programa ''Madeira Viva''

Veja a entrevista a José Nelson Melim, Chefe da Delegação da ANACOM na Madeira, no programa ''Madeira Viva'', da RTP Madeira, a 28 de outubro de 2019, sobre contratação de serviços de comunicações eletrónicas.

17.04.2019

ANACOM determina a eliminação de cláusulas contratuais contrárias à lei

A ANACOM considerou que algumas das cláusulas contratuais previstas dos contratos em uso pelos operadores de comunicações eletrónicas não cumpriam as regras legais. Nesse sentido e enquanto entidade a quem cabe supervisionar e fiscalizar o cumprimento destas regras, determinou aos operadores a sua eliminação.