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Nova plataforma para cessação de contratos

Entrou em funcionamento uma nova plataforma eletrónica com o objetivo de facilitar o exercício do direito de cancelamento de contratos por parte dos consumidores.

Podcast ANACOM sobre contratos celebrados à distância ou porta-a-porta

No 19.º episódio vamos dar-lhe a conhecer as regras em vigor a ter em atenção quando celebra este tipo de contratos.

Já sentiu dificuldades em cancelar o seu contrato de serviços de comunicações?

Nas duas últimas semanas, um dos assuntos mais reclamados junto do serviço de atendimento ao público da ANACOM foram as dificuldades com o cancelamento do contrato. Conheça melhor os seus direitos.

Direito de arrependimento nos contratos - Entrevista a José Melim no "Telejornal" da RTP Madeira

Veja a entrevista a José Nelson Melim, Diretor da delegação da ANACOM da Madeira, no programa "Madeira Viva", da RTP Madeira, a 9 de junho de 2021, sobre o direito de arrependimento nos contratos.

Dia do Consumidor - Tudo o que precisa de saber para ser um consumidor de serviços de comunicações bem informado

Pretende contratar ou renegociar um contrato de comunicações? Quer portar o seu número para outro operador? Quer saber quando termina o seu período de fidelização? Está desempregado, vai emigrar ou mudar de casa? O Portal do Consumidor da ANACOM tira-lhe todas as dúvidas com as respostas às perguntas mais frequentes sobre estes e outros temas.

19.12.2019

Promoções e campanhas de Natal? Alertas para um Natal melhor

Nesta época festiva são muitas as campanhas e ofertas dos operadores de comunicações para a aquisição de novos equipamentos e para a adesão a novos serviços e funcionalidades. Mas é muito importante conhecer as exatas condições das ofertas anunciadas.

30.10.2019

ANACOM no programa ''Madeira Viva''

Veja a entrevista a José Nelson Melim, Chefe da Delegação da ANACOM na Madeira, no programa ''Madeira Viva'', da RTP Madeira, a 28 de outubro de 2019, sobre contratação de serviços de comunicações eletrónicas.

17.04.2019

ANACOM determina a eliminação de cláusulas contratuais contrárias à lei

A ANACOM considerou que algumas das cláusulas contratuais previstas dos contratos em uso pelos operadores de comunicações eletrónicas não cumpriam as regras legais. Nesse sentido e enquanto entidade a quem cabe supervisionar e fiscalizar o cumprimento destas regras, determinou aos operadores a sua eliminação.