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Notícias ANACOM - 132.ª edição

Direitos online: saiba como agir e proteger os mais novos.

ANACOM aplica coima de 160 mil euros à Vodafone por alteração unilateral de condições contratuais

A ANACOM continuará atenta a estas matérias para garantir o cumprimento das regras aplicáveis e a defesa dos interesses dos consumidores.

Serviço postal universal: sabe o que está incluído?

Saiba que serviços postais devem estar disponíveis em todo o país. Siga as Dicas ANACOM.

Portabilidade: quanto tempo pode demorar?

Quer mudar de operador e manter o número? Saiba em quanto tempo deve acontecer a portabilidade e o que fazer se houver atrasos. Siga as Dicas ANACOM.

Quer tirar um serviço do pacote sem cancelar tudo?

No vídeo de hoje explicamos quando pode cancelar apenas alguns serviços do pacote e o que deve confirmar antes de avançar. Siga as Dicas ANACOM.

Como apresentar uma reclamação eficaz sobre serviços de comunicações

No Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, fica disponível um guia rápido para apresentar uma reclamação eficaz. O essencial resume-se aos seguintes elementos: descrição, datas, prova e pedido.

Dia do Consumidor: Portugal lidera a UE nas ofertas em pacote

No âmbito do Dia do Consumidor, a ANACOM publica um retrato do acesso e da utilização das comunicações pelas famílias em Portugal: que serviços fixos e móveis têm, como os combinam e o que as leva a escolher (ou dispensar) telefone, TV e Internet. O relatório aponta ainda diferenças por perfis e regiões e identifica as principais barreiras, do custo à literacia digital.

16.02.2026

Recebeu uma fatura antiga para pagar?

Saiba o que a lei permite recusar. Esta é mais uma Dica ANACOM.

09.02.2026

Dicas ANACOM: Tempestades e falhas nas comunicações

Já está disponível o vídeo 13 da rubrica Dicas ANACOM na RTP. Há novos episódios às 2as, 4as e 6as, com informação prática para consumidores sobre comunicações e serviços digitais.

09.02.2026

Tempestade e falhas nas comunicações

A tempestade Kristin e outros episódios de mau tempo têm causado cortes de energia e danos em infraestruturas, com impacto nas redes de comunicações em várias zonas do país. A ANACOM acompanha a situação no terreno e reúne informação simples e prática sobre os direitos dos utilizadores e os passos que podem ser seguidos quando tal for possível.