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Quer saber mais sobre cancelamento de contratos?

Assista à intervenção de José Melim, Chefe da Delegação da ANACOM, na Madeira, no programa “Madeira Viva, da RTP Madeira, a 12.11.2018, sobre cancelamento de contratos de comunicações eletrónicas.

ANACOM no programa "Diário da Manhã" da TVI – Cancelamento dos contratos sem penalização

Entrevista a Ilda Matos, assessora de imprensa da ANACOM, no programa “Diário da Manhã”, de 25.09.2018, na rúbrica “Economia 24”, da TVI e TVI24.

Pretende cancelar o seu contrato antes do fim do período de fidelização?

Se o seu contrato tem um período de fidelização e decidir cancelá-lo antes de cumprir esse período pode ter de suportar encargos. Saiba quanto terá de pagar nestes casos e conheça as situações em que pode cancelar o contrato sem ter de pagar uma penalização por incumprimento.

24.04.2018

Vai mudar de casa e quer saber o que acontece ao seu contrato? Conheça a resposta

Se vai mudar de morada e tem um período de fidelização, verifique junto do seu operador se e em que condições poderá transferir o serviço para a sua nova casa.

22.01.2018

Cancelamento e práticas comerciais desleais – sanções aplicadas pela ANACOM

A 7.4.2017 a ANACOM aplicou à Vodafone uma coima no valor de 20 500 euros por incumprimento das regras relativas ao cancelamento dos serviços e por práticas comerciais desleais. Após recurso da Vodafone para o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, foi essa coima fixada em 11 000 euros por sentença de 22.11.2017, tornando-se a decisão definitiva.

24.08.2017

Dificuldades a cancelar o contrato?

A ANACOM tomou conhecimento de difuldades sentidas pelos assinantes que tentam cancelar o contrato junto dos operadores, na sequência da sua decisão de 13 de julho. A ANACOM esclarece as suas dúvidas.

18.08.2017

Onde posso dirigir-me para cancelar o meu contrato?

Os operadores devem aceitar os pedidos de cancelamento que lhe forem dirigidos por escrito ou pessoalmente numa loja. Em alguns casos, também é possível cancelar por telefone ou através da área de cliente. Conheça toda a informação a este respeito.

10.08.2017

Quero cancelar o meu contrato. O que devo fazer?

Conheça a informação essencial sobre como cancelar serviços de comunicações eletrónicas e o que esperar do seu operador.

23.05.2017

Cancelamento de contratos – sanções aplicadas pela ANACOM à NOS

A ANACOM aplicou à NOS uma coima no valor de 347 500 euros pelo incumprimento de regras sobre o cancelamento dos contratos.

30.03.2017

Práticas comerciais desleais e violações à LCE – sanções aplicadas pela ANACOM

A ANACOM aplicou uma coima no valor de 210 000€ à NOS, pela adoção de práticas comerciais agressivas e ações enganosas na venda dos serviços, assim como pelo incumprimento de várias obrigações fixadas pela Lei das Comunicações Eletrónicas (LCE) e pela decisão da ANACOM sobre a cessação dos contratos.