DESTAQUES

09.09.2022

A ANACOM e o consumidor: contraordenações em agosto

Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em agosto de 2022.

01.09.2022

Sector das comunicações registou cerca de 26 mil reclamações no 2.º trimestre de 2022

Os serviços de comunicações eletrónicas motivaram 16,8 mil reclamações (65%) e os serviços postais 9,1 mil (35%).

24.08.2022

A ANACOM e o consumidor: contraordenações em julho

Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em julho de 2022.

23.08.2022

Já ouviu falar em contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial do operador (porta-a-porta)?

Saiba o que são e quais os seus direitos quando os celebra.

16.08.2022

Foi mal informado por um vendedor que o contactou e pretende cancelar um contrato?

Saiba em que condições o pode fazer e quais os prazos de que dispõe.

09.08.2022

Sabe se pode cancelar sem custos um serviço contratado à distância ou porta-a-porta depois da instalação?

Consulte a informação que preparámos para o ajudar a conhecer os seus direitos nestas situações.

02.08.2022

Sabe o que é o direito de arrependimento que lhe permite cancelar um contrato celebrado no seu domicílio através de um agente porta-a-porta?

Consulte a informação que preparámos para o ajudar a perceber se pode cancelar um contrato.

27.07.2022

ANACOM, Direção Geral do Consumidor e CTT assinam convénio de preços do serviço postal universal

Convénio vai vigorar até 2025.

25.07.2022

Celebrou um contrato por telefone e arrependeu-se? Saiba o que fazer para o cancelar

Consulte a informação que preparámos para o ajudar, em particular, sobre os prazos de que dispõe para cancelar um contrato que se arrependeu de celebrar.

06.07.2022

Exposição da população a radiações - 1.º semestre de 2022

Conheça os resultados da avaliação feita pela ANACOM, que apontam para valores pelo menos 50 vezes inferiores aos níveis de referência fixados legalmente.