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ANACOM sanciona MEO por práticas comerciais desleais na sequência dos incêndios de outubro de 2017

Em causa está a adoção, por parte da MEO, de práticas comerciais desleais nas relações com os consumidores na sequência dos incêndios que tiveram início em outubro de 2017, na zona Centro do país.

ANACOM instaura 113 processos de contraordenação no 1.º trimestre de 2021

Entre janeiro e março de 2021, a ANACOM instaurou 113 processos de contraordenação, mais 74% do que no mesmo período de 2020.

ANACOM aplica coimas no valor de 3,3 milhões de euros na primeira metade do ano

Entre janeiro e julho de 2019 a ANACOM decidiu 110 processos de contraordenação, dos quais 48 terminaram com a aplicação de coimas (43% do total de processos decididos). As coimas aplicadas ascenderam a 3,3 milhões de euros.

26.10.2018

ANACOM aplica coimas no valor de 1,3 milhões de euros no 1.º semestre

No primeiro semestre de 2018 a ANACOM decidiu 67 processos de contraordenação. Destes, cerca de um terço terminou com aplicação de coimas. No total, no primeiro semestre, as coimas aplicadas pela ANACOM totalizaram 1,3 milhões de euros.

24.07.2018

ANACOM no programa ''Diário da Manhã'' da TVI

Pode ver a entrevista ao Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, no programa “Diário da Manhã”, de 20.07.2018, na rúbrica “Economia 24”, da TVI e TVI24.

10.07.2018

Operadores têm 50 dias para alterarem ofertas que violem as regras da neutralidade da rede e do roaming

A ANACOM deu um prazo de 50 dias úteis para os operadores alterarem as ofertas conhecidas como zero-rating, e outras similares, que violem os regras europeias sobre a neutralidade da rede e sobre o roaming.

08.05.2018

ANACOM determina redução dos preços dos CTT

Os CTT incumpriram em 2017 dois indicadores de qualidade do serviço postal universal. Em resultado, a ANACOM impôs aos CTT, em projeto de decisão, uma redução de 0,085 pontos percentuais nos preços que vigorem em 2018. Esta redução de preços deve entrar em vigor até 1 de outubro de 2018 e durar no mínimo três meses.

11.04.2018

243 processos de contraordenação e 1,7 milhões de euros em coimas em 2017

Em 2017, a ANACOM concluiu 243 processos de contraordenação com base em notícias de infração que chegaram ao seu conhecimento.

04.04.2018

Serviços informativos da NOS - sanções aplicadas pela ANACOM

A 03.03.2015 a ANACOM aplicou à NOS uma coima no valor de 41 000 euros por incumprimento das regras relativas à utilização do número de informação 1893. Após recurso da NOS para o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, este órgão decidiu fixar a coima em 30 000 euros, tornando-se a decisão definitiva.

15.03.2018

Direitos dos Consumidores são prioridade para a ANACOM

A defesa dos direitos dos consumidores constitui uma prioridade para a ANACOM, que pretende inverter a tendência de crescimento do número de reclamações registadas em 2017.