DESTAQUES

26.10.2018

ANACOM aplica coimas no valor de 1,3 milhões de euros no 1.º semestre

No primeiro semestre de 2018 a ANACOM decidiu 67 processos de contraordenação. Destes, cerca de um terço terminou com aplicação de coimas. No total, no primeiro semestre, as coimas aplicadas pela ANACOM totalizaram 1,3 milhões de euros.

24.07.2018

ANACOM no programa ''Diário da Manhã'' da TVI

Pode ver a entrevista ao Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, no programa “Diário da Manhã”, de 20.07.2018, na rúbrica “Economia 24”, da TVI e TVI24.

10.07.2018

Operadores têm 50 dias para alterarem ofertas que violem as regras da neutralidade da rede e do roaming

A ANACOM deu um prazo de 50 dias úteis para os operadores alterarem as ofertas conhecidas como zero-rating, e outras similares, que violem os regras europeias sobre a neutralidade da rede e sobre o roaming.

08.05.2018

ANACOM determina redução dos preços dos CTT

Os CTT incumpriram em 2017 dois indicadores de qualidade do serviço postal universal. Em resultado, a ANACOM impôs aos CTT, em projeto de decisão, uma redução de 0,085 pontos percentuais nos preços que vigorem em 2018. Esta redução de preços deve entrar em vigor até 1 de outubro de 2018 e durar no mínimo três meses.

11.04.2018

243 processos de contraordenação e 1,7 milhões de euros em coimas em 2017

Em 2017, a ANACOM concluiu 243 processos de contraordenação com base em notícias de infração que chegaram ao seu conhecimento.

04.04.2018

Serviços informativos da NOS - sanções aplicadas pela ANACOM

A 03.03.2015 a ANACOM aplicou à NOS uma coima no valor de 41 000 euros por incumprimento das regras relativas à utilização do número de informação 1893. Após recurso da NOS para o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, este órgão decidiu fixar a coima em 30 000 euros, tornando-se a decisão definitiva.

15.03.2018

Direitos dos Consumidores são prioridade para a ANACOM

A defesa dos direitos dos consumidores constitui uma prioridade para a ANACOM, que pretende inverter a tendência de crescimento do número de reclamações registadas em 2017.

22.01.2018

Cancelamento e práticas comerciais desleais – sanções aplicadas pela ANACOM

A 7.4.2017 a ANACOM aplicou à Vodafone uma coima no valor de 20 500 euros por incumprimento das regras relativas ao cancelamento dos serviços e por práticas comerciais desleais. Após recurso da Vodafone para o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, foi essa coima fixada em 11 000 euros por sentença de 22.11.2017, tornando-se a decisão definitiva.

21.11.2017

Livro de Reclamações: sanções aplicadas pela ANACOM à NOS

A ANACOM aplicou a 22.04.2016 uma coima à NOS no valor de 25 000 euros, por se ter verificado o incumprimento de regras relacionadas com o Livro de Reclamações. Após dois recursos, a decisão tornou-se definitiva, tendo a coima sido fixada em 22 000 euros.

17.11.2017

37 ações de fiscalização aos equipamentos de radiocomunicações das embarcações, em 2017

A ANACOM realizou, em cooperação com a Autoridade Marítima Nacional (AMN), desde o início do ano 37 ações de fiscalização sobre mais de 170 embarcações pesqueiras e de recreio, com o objetivo de verificar as regras relacionadas com os equipamentos de radiocomunicações instaladas a bordo.