LIVRO DE RECLAMAÇÕES
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16.09.2019
ANACOM E ANATEL reuniram durante dois dias em Lisboa
Teve lugar em Lisboa, a 11 e 12 de setembro, a XIX reunião bilateral ANATEL/ANACOM. Esta reunião teve como objetivo a partilha de conhecimentos e experiências com o intuito de identificar possíveis caminhos e soluções para problemas que existem em ambos os países e com os quais os reguladores se confrontam.
26.08.2019
ANACOM aprova alterações da rede de TDT com vista à libertação da faixa dos 700 MHz
A ANACOM aprovou o projeto de decisão relativo às alterações da rede de TDT, no contexto da libertação da faixa dos 700 MHz, necessária ao desenvolvimento do 5G, cujo processo está a decorrer conforme o programado e de acordo com as determinações europeias.
01.08.2019
ANACOM simplifica acesso às condutas e postes da MEO por parte dos outros operadores
A ANACOM aprovou um conjunto de medidas que visam facilitar o acesso de outros operadores de telecomunicações às condutas e aos postes da MEO. O objetivo é tornar mais rápido o processo de instalação das redes de muito alta capacidade por parte dos operadores, aumentando a concorrência, com resultados para o consumidor final.
24.06.2019
ANACOM no programa "Jornal da Noite" da SIC
Está disponível a entrevista a Ilda Matos, assessora de imprensa da ANACOM, no programa "Jornal da Noite", na rubrica "Contas Poupança", da SIC, a 19.06.2019, sobre a redução dos preços máximos de retalho das chamadas efetuadas para os números iniciados por 707 e 708.
24.06.2019
ANACOM no programa "Livro de Reclamações" da TVI
João Cadete de Matos, Presidente da ANACOM, participou no programa ''Livro de Reclamações” do “Jornal das 8” da TVI, exibido a 11.06.2019, que abordou a temática dos contratos à distancia dos serviços de telecomunicações.
21.06.2019
ANACOM no programa "Diário da Manhã" da TVI – Redução dos preços das chamadas para números começados por 707 e 708
Pode ver a entrevista a Ilda Matos, assessora de imprensa da ANACOM, no programa “Diário da Manhã”, de 18.06.2019, na rúbrica “Economia 24”, da TVI e TVI24.
09.05.2019
ANACOM organizou um workshop sobre o futuro da regulação postal
A ANACOM realizou a 11.04.2019, na Fundação Portuguesa das Comunicações (FPC), em Lisboa, um workshop para discutir o futuro da regulação postal, numa altura em que a Comissão Europeia prepara a revisão das regras aplicáveis ao sector.
17.04.2019
ANACOM determina a eliminação de cláusulas contratuais contrárias à lei
A ANACOM considerou que algumas das cláusulas contratuais previstas dos contratos em uso pelos operadores de comunicações eletrónicas não cumpriam as regras legais. Nesse sentido e enquanto entidade a quem cabe supervisionar e fiscalizar o cumprimento destas regras, determinou aos operadores a sua eliminação.
16.04.2019
Onde reclamar quando os serviços postais são prestados fora de uma estação de correios?
Por concessão dos CTT, os serviços postais podem ser prestados em postos de correios –estabelecimentos públicos e privados que não exercem esta atividade a título principal, como por exemplo juntas de freguesia e papelarias.
22.03.2019
ANACOM reúne com Câmara de Palmela para debater problemas do sector
A ANACOM reuniu com a Câmara Municipal de Palmela, a 13.03.2019, a pedido desta autarquia, numa sessão de trabalho em que foram dadas a conhecer a esta Autoridade as preocupações sentidas relativamente ao sector das comunicações eletrónicas.
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