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O consumidor e as comunicações em 2022

2022 foi marcado por uma forte intervenção da ANACOM na proteção dos direitos e dos interesses dos consumidores de serviços de comunicações.

O que há de novo sobre… a Lei das Comunicações Eletrónicas

Consulte a informação que preparámos para si e fique a par dos seus direitos enquanto utilizador de serviços de comunicações eletrónicas, que foram reforçados com a nova LCE.

A ANACOM explica… o que é e quais as vantagens da normalização

A normalização é o novo tema que disponibilizamos na área “A ANACOM explica…”, que visa explicar temas complexos de forma simples.

Conheça as principais atividades realizadas pela ANACOM em 2020

A ANACOM disponibilizou, a 22 de junho de 2021, o seu Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades de 2020. Conheça a atividade da ANACOM em 2020.

Relatório de regulação - Conheça as principais atividades realizadas pela ANACOM em 2019

A ANACOM divulgou hoje o Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades relativo a 2019. Dando execução ao Plano de Atividades definido para o triénio 2019-2021, a atuação da ANACOM em 2019 incidiu sobretudo nessas áreas de intervenção.

30.12.2019

O consumidor e as comunicações em 2019

O ano de 2019 foi marcado por uma forte intervenção da ANACOM na proteção dos direitos e dos interesses dos consumidores de serviços de comunicações. Conheça as 10 principais ações da ANACOM em 2019, com relevância para o consumidor.

06.12.2019

ANACOM visita Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo

No âmbito dos protocolos de cooperação assinados em julho de 2019 com os centros de arbitragem de conflitos de consumo, a ANACOM iniciou um conjunto de visitas às instalações daqueles centros e realizou ações de formação acerca de temas relativos a comunicações eletrónicas e serviços postais.

26.11.2019

Seminário “Serviços Públicos Essenciais: Energia e Comunicações Eletrónicas”

A ANACOM participou ativamente no passado dia 20 de novembro no Seminário “Serviços Públicos Essenciais: Energia e Comunicações Eletrónicas”, no Auditório Municipal de Barcelos, com um painel dedicado à utilização dos serviços de comunicações eletrónicas.

22.11.2019

ANACOM participa em Reunião da CPLP

Teve lugar a 18 e 19 de novembro de 2019, na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa, a Reunião de Pontos Focais da CPLP, cujo principal objetivo foi discutir a proposta de estratégia de implementação da Agenda Digital para a CPLP.

22.11.2019

ANACOM participa no 29.º Congresso da APDC

O segundo dia do 29.º Congresso da APDC (Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações) contou com a participação de Luis Manica, Diretor de Regulação de Mercados, como orador na sessão dedicada à regulação das comunicações eletrónicas.