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22.02.2019

Plano Plurianual de Atividades para o triénio 2019-2021

Já pode consultar o Plano Plurianual de Atividades da ANACOM com os objetivos estratégicos e as principais ações que serão realizadas no triénio 2019-2011.

22.02.2019

Presidente da ANACOM em audição parlamentar

O Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, João Cadete de Matos, participou, a 20.02.2019, na audição parlamentar promovida pela Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas. Assista ao vídeo.

12.02.2019

ANACOM e UEFA a preparar a final da Liga das Nações

A ANACOM já está a trabalhar com a UEFA na preparação da final da UEFA Nations League (Liga das Nações), que irá ter lugar no Porto e em Guimarães, entre 5 e 9 de junho.

08.02.2019

ANACOM envia ao Parlamento e ao Governo propostas de alteração de leis com forte impacto no sector

A ANACOM entregou ao Parlamento e ao Governo propostas de alteração da Lei das Comunicações Eletrónicas, da Lei Postal e do Regime Quadro das Contraordenações do Sector das Comunicações. Conheça as alterações com maior impacto para o consumidor.

04.02.2019

Presidente da ANACOM na Rádio Renascença

Ouça a entrevista do Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, na emissão de 30.01.2019 do programa “Manhã da Renascença”, sobre o encerramento de estações de correios pelos CTT – Correios de Portugal.

01.02.2019

Incêndios: ANACOM quer incentivar o uso de ligações hertzianas em substituição dos cabos de comunicações

Na sequência das conclusões do grupo de trabalho “Incêndios Florestais - Medidas de Proteção e Resiliência de Infraestruturas de Comunicações Eletrónicas”, a ANACOM propõe ao Governo uma redução nas taxas de espectro. O objetivo é favorecer a preferência dos operadores por ligações hertzianas, em detrimento dos cabos aéreos.

31.01.2019

ANACOM assume, transitoriamente, as competências da Agência Espacial Portuguesa

Até que seja criada a Agência Espacial Portuguesa, as suas atribuições e competências serão assumidas pela ANACOM.

25.01.2019

ANACOM e regulador de Cabo Verde assinam protocolo de cooperação

No dia 11.01.2019, na Cidade da Praia, em Cabo Verde, foi assinado um protocolo de cooperação entre a ANACOM, representada pelo Presidente João cadete de Matos e a Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME), representada pelo Presidente Isaías Barreto da Rosa. O protocolo visa um conjunto de iniciativas de intercâmbio e troca de experiências a concretizar a curto prazo.

25.01.2019

Concurso: O meu selo preferido

Se o seu filho tem entre 6 e 12 anos, reside na Região Autónoma da Madeira e gosta de desenhar, este concurso é para ele.

25.01.2019

Quer saber mais sobre faturação?

Assista à intervenção de José Melim, Chefe da Delegação da ANACOM, na Madeira, no programa “Madeira Viva, da RTP Madeira, a 21.01.2019, sobre faturação de serviços de comunicações eletrónicas.