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09.05.2019

ANACOM organizou um workshop sobre o futuro da regulação postal

A ANACOM realizou a 11.04.2019, na Fundação Portuguesa das Comunicações (FPC), em Lisboa, um workshop para discutir o futuro da regulação postal, numa altura em que a Comissão Europeia prepara a revisão das regras aplicáveis ao sector.

17.04.2019

ANACOM determina a eliminação de cláusulas contratuais contrárias à lei

A ANACOM considerou que algumas das cláusulas contratuais previstas dos contratos em uso pelos operadores de comunicações eletrónicas não cumpriam as regras legais. Nesse sentido e enquanto entidade a quem cabe supervisionar e fiscalizar o cumprimento destas regras, determinou aos operadores a sua eliminação.

16.04.2019

Onde reclamar quando os serviços postais são prestados fora de uma estação de correios?

Por concessão dos CTT, os serviços postais podem ser prestados em postos de correios –estabelecimentos públicos e privados que não exercem esta atividade a título principal, como por exemplo juntas de freguesia e papelarias.

22.03.2019

ANACOM reúne com Câmara de Palmela para debater problemas do sector

A ANACOM reuniu com a Câmara Municipal de Palmela, a 13.03.2019, a pedido desta autarquia, numa sessão de trabalho em que foram dadas a conhecer a esta Autoridade as preocupações sentidas relativamente ao sector das comunicações eletrónicas.

20.03.2019

Presidente da ANACOM nas comemorações do Dia Mundial do Consumidor

A convite da Direção Geral do Consumidor (DGC), o Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, participou no painel “A Política Pública de Defesa do Consumidor”, no âmbito da conferência “Novos desafios para o Consumidor”, que decorreu a 15 de março de 2019, em Lisboa.

19.03.2019

ANACOM aprova Regulamento de Segurança das Redes e Serviços de Comunicações Eletrónicas

O regulamento determina as regras que as empresas que oferecem redes de comunicações públicas ou serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público devem cumprir relativamente à segurança das redes e dos serviços.

01.03.2019

Presidente da ANACOM no programa ''Tudo é Economia'', da RTP3

Assista à entrevista a João Cadete de Matos, Presidente da ANACOM, na RTP3, no programa ''Tudo é Economia'', da RTP3, no dia 25.02.2019, sobre o sector das comunicações.

22.02.2019

Plano Plurianual de Atividades para o triénio 2019-2021

Já pode consultar o Plano Plurianual de Atividades da ANACOM com os objetivos estratégicos e as principais ações que serão realizadas no triénio 2019-2011.

22.02.2019

Presidente da ANACOM em audição parlamentar

O Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, João Cadete de Matos, participou, a 20.02.2019, na audição parlamentar promovida pela Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas. Assista ao vídeo.

12.02.2019

ANACOM e UEFA a preparar a final da Liga das Nações

A ANACOM já está a trabalhar com a UEFA na preparação da final da UEFA Nations League (Liga das Nações), que irá ter lugar no Porto e em Guimarães, entre 5 e 9 de junho.