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09.05.2019

ANACOM organizou um workshop sobre o futuro da regulação postal

A ANACOM realizou a 11.04.2019, na Fundação Portuguesa das Comunicações (FPC), em Lisboa, um workshop para discutir o futuro da regulação postal, numa altura em que a Comissão Europeia prepara a revisão das regras aplicáveis ao sector.

17.04.2019

ANACOM determina a eliminação de cláusulas contratuais contrárias à lei

A ANACOM considerou que algumas das cláusulas contratuais previstas dos contratos em uso pelos operadores de comunicações eletrónicas não cumpriam as regras legais. Nesse sentido e enquanto entidade a quem cabe supervisionar e fiscalizar o cumprimento destas regras, determinou aos operadores a sua eliminação.

16.04.2019

Onde reclamar quando os serviços postais são prestados fora de uma estação de correios?

Por concessão dos CTT, os serviços postais podem ser prestados em postos de correios –estabelecimentos públicos e privados que não exercem esta atividade a título principal, como por exemplo juntas de freguesia e papelarias.

22.03.2019

ANACOM reúne com Câmara de Palmela para debater problemas do sector

A ANACOM reuniu com a Câmara Municipal de Palmela, a 13.03.2019, a pedido desta autarquia, numa sessão de trabalho em que foram dadas a conhecer a esta Autoridade as preocupações sentidas relativamente ao sector das comunicações eletrónicas.

20.03.2019

Presidente da ANACOM nas comemorações do Dia Mundial do Consumidor

A convite da Direção Geral do Consumidor (DGC), o Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, participou no painel “A Política Pública de Defesa do Consumidor”, no âmbito da conferência “Novos desafios para o Consumidor”, que decorreu a 15 de março de 2019, em Lisboa.