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07.02.2023
Encerramento temporário do Serviço de Atendimento ao Público da ANACOM
O serviço de atendimento presencial estará encerrado de 1 a 14.02.2023, mantendo-se disponível o atendimento através da linha gratuita 800 206 665 (entre as 9h00 e as 16h00).
02.02.2023
Notícias ANACOM - 46.ª edição
Em 2023, o consumidor de comunicações eletrónicas tem mais direitos. Conheça as novas regras que estabelecem os direitos de suspensão temporária ou de resolução dos contratos em situações de alteração das circunstâncias do consumidor.
16.01.2023
Notícias ANACOM - 45.ª edição
Em 2023, o consumidor de comunicações eletrónicas tem mais direitos. Novas regras sobre as fidelizações nos contratos e sobre a compensação por indisponibilidade dos serviços devido a avaria.
04.01.2023
Notícias ANACOM - 44.ª edição
Aceda nesta edição ao Podcast ANACOM sobre a cobrança de bens e serviços prestados por terceiros. Fique a saber o que fazer caso seja surpreendido com a cobrança de bens ou serviços que não tenha autorizado.
15.12.2022
Notícias ANACOM - 43.ª edição
Saiba qual o melhor preço para o envio de encomendas na Europa.
02.12.2022
Notícias ANACOM - 42.ª edição
A ANACOM divulgou dois episódios do Podcast ANACOM sobre a nova Lei das Comunicações Eletrónicas e o reforço da proteção aos consumidores.
12.07.2022
Serviço de atendimento presencial ao público em Lisboa está temporariamente encerrado
Contacte-nos através dos meios alternativos.
07.05.2022
Plataformas de comunicação da ANACOM com elevada procura em 2021
Conheça os dados estatísticos dos acessos às principais plataformas de serviços informativos da ANACOM.