DESTAQUES

26.03.2024

Alteração temporária do horário do serviço de atendimento ao público da ANACOM

No dia 28.03.2024, o serviço de atendimento ao público da ANACOM estará a funcionar até às 12h.

01.03.2023

Notícias ANACOM - 48.ª edição

Saiba no Minuto Consumidor quais as situações em que pode pedir ao prestador a suspensão temporária do seu contrato de comunicações.

07.02.2023

Encerramento temporário do Serviço de Atendimento ao Público da ANACOM

O serviço de atendimento presencial estará encerrado de 1 a 14.02.2023, mantendo-se disponível o atendimento através da linha gratuita 800 206 665 (entre as 9h00 e as 16h00).

02.02.2023

Notícias ANACOM - 46.ª edição

Em 2023, o consumidor de comunicações eletrónicas tem mais direitos. Conheça as novas regras que estabelecem os direitos de suspensão temporária ou de resolução dos contratos em situações de alteração das circunstâncias do consumidor.

16.01.2023

Notícias ANACOM - 45.ª edição

Em 2023, o consumidor de comunicações eletrónicas tem mais direitos. Novas regras sobre as fidelizações nos contratos e sobre a compensação por indisponibilidade dos serviços devido a avaria.

04.01.2023

Notícias ANACOM - 44.ª edição

Aceda nesta edição ao Podcast ANACOM sobre a cobrança de bens e serviços prestados por terceiros. Fique a saber o que fazer caso seja surpreendido com a cobrança de bens ou serviços que não tenha autorizado.

15.12.2022

Notícias ANACOM - 43.ª edição

Saiba qual o melhor preço para o envio de encomendas na Europa.

02.12.2022

Notícias ANACOM - 42.ª edição

A ANACOM divulgou dois episódios do Podcast ANACOM sobre a nova Lei das Comunicações Eletrónicas e o reforço da proteção aos consumidores.

12.07.2022

Serviço de atendimento presencial ao público em Lisboa está temporariamente encerrado

Contacte-nos através dos meios alternativos.

07.05.2022

Plataformas de comunicação da ANACOM com elevada procura em 2021

Conheça os dados estatísticos dos acessos às principais plataformas de serviços informativos da ANACOM.