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02.03.2021
Atualizações anuais dos preços dos serviços de comunicações pelos operadores
A ANACOM teve conhecimento, através das reclamações que recebeu, que alguns operadores informaram os seus clientes que a mensalidade do seu serviço seria atualizada no início do ano com base no Índice de Preços no Consumidor (IPC). Os reclamantes questionavam sobre a legalidade da referida atualização da mensalidade e sobre os seus direitos relativamente a esta situação.
06.04.2020
COVID-19 - ANACOM propõe medidas excecionais de proteção aos utilizadores de serviços de comunicações
No âmbito da atual situação de pandemia, a ANACOM tem recebido pedidos de informação e reclamações de consumidores que, por estarem em situação de desemprego ou com menores rendimentos, pretendem cancelar ou alterar os seus contratos. A ANACOM propõe um conjunto de medidas excecionais de proteção aos utilizadores.
15.03.2020
Dia do Consumidor - Tudo o que precisa de saber para ser um consumidor de serviços de comunicações bem informado
Pretende contratar ou renegociar um contrato de comunicações? Quer portar o seu número para outro operador? Quer saber quando termina o seu período de fidelização? Está desempregado, vai emigrar ou mudar de casa? O Portal do Consumidor da ANACOM tira-lhe todas as dúvidas com as respostas às perguntas mais frequentes sobre estes e outros temas.
10.03.2020
Alterações ao contrato por iniciativa do operador - Entrevista a José Melim na Radio Jornal da Madeira
Oiça a entrevista a José Melim, chefe da delegação da ANACOM na Madeira, na rubrica "Espaço ANACOM", da Rádio Jornal da Madeira, de 3 de março, sobre as alterações aos contratos de comunicações por iniciativa dos operadores.
05.03.2020
Alterações contratuais e TDT - ANACOM no programa "Madeira Viva"
Veja a entrevista a José Nelson Melim, Chefe da Delegação da ANACOM na Madeira, no programa ''Madeira Viva'', da RTP Madeira, a 2 de março de 2020, sobre alterações contratuais e televisão digital terrestre (TDT).
08.01.2020
O preço a pagar pelos dos seus serviços de comunicações aumentou?
Entrevista a Ilda Matos, assessora de imprensa da ANACOM, no programa ''Diário da Manhã'', na rúbrica "Economia 24", da TVI e TVI24, a 7 de janeiro de 2020, sobre o aumento do preço das comunicações por iniciativa do operador e sobre os direitos dos consumidores nestas situações.
11.05.2018
O seu contrato foi alterado pelo operador?
Assista à intervenção de José Melim, Chefe da Delegação da ANACOM na Madeira, no programa ''Madeira Viva'', da RTP Madeira, a 02.05.2018, sobre alterações aos contratos por iniciativa dos operadores e esclareça as suas dúvidas.
24.04.2018
Vai mudar de casa e quer saber o que acontece ao seu contrato? Conheça a resposta
Se vai mudar de morada e tem um período de fidelização, verifique junto do seu operador se e em que condições poderá transferir o serviço para a sua nova casa.