03.04.2020

COVID-19 - Entrevista a José Melim no "Telejornal" da RTP Madeira

Veja a entrevista a José Melim, chefe da delegação da ANACOM na Madeira, no "Telejornal", da RTP Madeira, a 31 de março de 2020, sobre aumento do tráfego de comunicações eletrónicas resultante das medidas de prevenção de contágio de COVID-19.

03.04.2020

COVID-19 - Pandemia faz subir testes com NET.mede

O número de testes à velocidade de acesso à Internet, móvel e fixa, feitos através do NET.mede praticamente triplicou desde que foi decretada a pandemia do novo coronavírus e a maioria dos portugueses passou a ficar em casa.

03.04.2020

COVID-19 - Tráfego de comunicações eletrónicas cai, mas continua acima do período pré-pandemia

A ANACOM estima que o consumo de comunicações eletrónicas tenha diminuído na semana de 29 de março face à semana anterior, ainda que se mantenha significativamente acima do registado no período pré-COVID-19.

31.03.2020

COVID-19 - CTT divulgam medidas para pagamento de vales de pensões

Os CTT divulgaram hoje um conjunto de medidas com o objetivo de diminuir o risco de contágio de COVID-19 para todos os pensionistas que habitualmente se deslocam às estações ou postos de correios para receber o pagamento dos seus vales CNP (Centro Nacional de Pensões).

30.03.2020

COVID-19 - Aumenta a utilização de serviços de comunicações eletrónicas

A utilização dos serviços de comunicações eletrónicas tem estado a aumentar em consequência da adoção de medidas de proteção de contágio de COVID-19. O tráfego de voz aumentou cerca de 47% e o consumo de dados cerca de 52%.

26.03.2020

COVID-19 - Governo publica boas práticas para uma utilização eficiente da Internet

O Governo lançou o site covid19estamoson.gov.pt com o objetivo de reunir numa única plataforma todas as informações úteis de apoio a cidadãos, famílias e empresas no combate aos efeitos causados pelo novo coronavírus e a COVID-19.

25.03.2020

COVID-19 - Funcionamento dos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo e Julgados de Paz

Seguindo as orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS) para prevenção e controlo de infeção por COVID-19, a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) determinou a adoção de medidas que condicionam o atendimento aos cidadãos em todos os serviços disponibilizados no território nacional, incluindo nos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo e nos Julgados de Paz.

25.03.2020

COVID-19 - Medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia relacionadas com o sector das comunicações eletrónicas

No contexto de emergência de saúde pública que se vive atualmente, em reação à situação epidemiológica do novo COVID-19, o Governo estabeleceu um pacote excecional e temporário de medidas relativas ao sector das comunicações eletrónicas, que têm impacto nos direitos dos utilizadores destes serviços.

24.03.2020

COVID-19 - ANACOM mantém atividade

A ANACOM continua a assegurar as suas funções, em regime de teletrabalho, numa altura em que, devido à pandemia do COVID-19, são cada vez mais as pessoas que se encontram em casa, e as comunicações eletrónicas se revelam essenciais. Saiba que continuamos ao seu dispor para tudo o que for necessário.

20.03.2020

5G - ANACOM suspende processo de consulta pública sobre o leilão da quinta geração móvel

A ANACOM decidiu suspender a consulta pública sobre o Projeto de Regulamento do Leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas relevantes para o 5G, na sequência de pedidos de suspensão da MEO, NOS, Vodafone e de prorrogação no caso da Dense Air.