09.07.2021

COVID-19 - Governo prolonga proibição da suspensão dos serviços de comunicações eletrónicas pelo operador até 31 de dezembro de 2021

No contexto da atual pandemia de COVID-19, foi publicado o Decreto-Lei n.º 56-B/2021, de 7 de julho, que estabelece a garantia de fornecimento de serviços essenciais, entre os quais os serviços de comunicações eletrónicas, até ao final de 2021. O diploma produz efeitos desde 1 de julho de 2021.

05.07.2021

Estatísticas - Pacotes de serviços crescem 4,1% no 1.º trimestre de 2021

De acordo com o relatório estatístico sobre pacotes de serviços de comunicações eletrónicas relativo ao primeiro trimestre de 2021, o número de clientes atingiu os 4,3 milhões (+4,1% do que no mesmo trimestre do ano anterior), o que corresponde à entrada de 170 mil novos clientes.

01.07.2021

COVID-19 - Fim dos direitos excecionais e temporários dos consumidores

Terminaram ontem, dia 30 de junho de 2021, os direitos excecionais e temporários dos consumidores de serviços de comunicações eletrónicas relativos à proibição de suspensão de serviços por falta de pagamento e à possibilidade de suspensão ou cancelamento de serviços sem penalização, quando verificadas determinadas circunstâncias, que vigoraram durante o primeiro semestre de 2021.

01.07.2021

Já saiu a 8ª edição da Notícias ANACOM

Nesta edição saiba o que pode ser feito quando não se consegue pagar os serviços de comunicações que estão contratados, agora que as medidas excecionais de proteção dos consumidores terminaram. Fique a saber que o leilão do 5G vai acelerar e as novidades da atividade da Autoridade Espacial.

29.06.2021

As compras eletrónicas fora da União Europeia vão ficar mais caras

A partir de 1 de julho de 2021, sempre que fizer uma compra eletrónica com origem num país fora da União Europeia, qualquer que seja o seu valor, irá pagar o valor do IVA ao fazer o desalfandegamento da mercadoria à chegada a Portugal. Saiba o que muda.

29.06.2021

Conheça as principais atividades realizadas pela ANACOM em 2020

A ANACOM disponibilizou, a 22 de junho de 2021, o seu Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades de 2020. Conheça a atividade da ANACOM em 2020.

28.06.2021

Estatísticas - Evolução dos preços das telecomunicações em maio de 2021

Os preços das telecomunicações praticados em maio de 2021 aumentaram 1,1% face ao mês anterior devido a aumentos de preços de algumas ofertas em pacote. Em comparação com o mesmo mês do ano 2020, a variação de preços foi de -0,4%.

28.06.2021

Estatísticas - Número de testes no NET.mede aumenta 57% no 1.º trimestre de 2021

No 1.º trimestre de 2021, foram realizados no NET.mede cerca de 492 mil testes à velocidade dos acessos à Internet, em média 5466 testes diários, dos quais 76% realizados em acessos fixos nacionais de clientes residenciais e 18% em acessos móveis.

23.06.2021

Direito de arrependimento nos contratos - Entrevista a José Melim no "Telejornal" da RTP Madeira

Veja a entrevista a José Nelson Melim, Diretor da delegação da ANACOM da Madeira, no programa "Madeira Viva", da RTP Madeira, a 9 de junho de 2021, sobre o direito de arrependimento nos contratos.

22.06.2021

COVID-19 - Fim dos direitos excecionais e temporários dos consumidores a 30 de junho de 2021

Terminam, dia 30 de junho, os direitos excecionais dos consumidores de serviços de comunicações eletrónicas relativos à proibição de suspensão de serviços por falta de pagamento e à possibilidade de suspensão ou cancelamento de serviços sem penalização, quando verificadas determinadas circunstâncias, que vigoram durante o primeiro semestre de 2021.