13.05.2019

Limites aos preços aplicáveis às comunicações internacionais

A partir do próximo dia 15 de maio entram em vigor novas regras europeias no âmbito das comunicações realizadas para números internacionais da União Europeia. Conheça quais.

09.05.2019

ANACOM organizou um workshop sobre o futuro da regulação postal

A ANACOM realizou a 11.04.2019, na Fundação Portuguesa das Comunicações (FPC), em Lisboa, um workshop para discutir o futuro da regulação postal, numa altura em que a Comissão Europeia prepara a revisão das regras aplicáveis ao sector.

09.05.2019

Evolução dos preços das telecomunicações em março de 2019

Em março de 2019, os preços das telecomunicações não sofreram alterações face ao mês anterior. Quando comparado com o mês de março do ano passado a variação de preços foi de -0,2%.

22.04.2019

Comissão divulga os preços do envio internacional de encomendas dentro da União Europeia

A Comissão Europeia (CE) divulgou uma lista com os preços aplicáveis aos envios postais transfronteiriços. O objetivo é contribuir para a transparência dos preços nas entregas internacionais dentro da União Europeia (UE), permitindo a sua comparabilidade por parte dos consumidores, e incentivando a redução das diferenças exageradas entre tarifas.

18.04.2019

Recebeu uma mensagem do operador com o CVP?

O CVP é o código de validação de portabilidade que, a partir de 11 de maio de 2019, deverá indicar ao seu novo operador, sempre que pedir a portabilidade do seu número. Por isso os operadores estão a comunicar o CVP aos seus assinantes.

17.04.2019

ANACOM determina a eliminação de cláusulas contratuais contrárias à lei

A ANACOM considerou que algumas das cláusulas contratuais previstas dos contratos em uso pelos operadores de comunicações eletrónicas não cumpriam as regras legais. Nesse sentido e enquanto entidade a quem cabe supervisionar e fiscalizar o cumprimento destas regras, determinou aos operadores a sua eliminação.

16.04.2019

Onde reclamar quando os serviços postais são prestados fora de uma estação de correios?

Por concessão dos CTT, os serviços postais podem ser prestados em postos de correios –estabelecimentos públicos e privados que não exercem esta atividade a título principal, como por exemplo juntas de freguesia e papelarias.

25.03.2019

Evolução dos preços das telecomunicações em fevereiro de 2019

Em fevereiro de 2019, os preços das telecomunicações diminuíram 0,02% face ao mês anterior e 0,2% relativamente ao mês de fevereiro do ano passado.

22.03.2019

ANACOM reúne com Câmara de Palmela para debater problemas do sector

A ANACOM reuniu com a Câmara Municipal de Palmela, a 13.03.2019, a pedido desta autarquia, numa sessão de trabalho em que foram dadas a conhecer a esta Autoridade as preocupações sentidas relativamente ao sector das comunicações eletrónicas.

20.03.2019

Presidente da ANACOM nas comemorações do Dia Mundial do Consumidor

A convite da Direção Geral do Consumidor (DGC), o Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, participou no painel “A Política Pública de Defesa do Consumidor”, no âmbito da conferência “Novos desafios para o Consumidor”, que decorreu a 15 de março de 2019, em Lisboa.