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A Internet de alta velocidade em espaços públicos é uma realidade cada vez mais próxima em Portugal! Dos 143 municípios portugueses que se candidataram à segunda chamada da iniciativa da Comissão Europeia WiFi4EU, 80 (lista) conseguiram vales no valor de cerca de 1,2 milhões de euros.
Desde dia 11 de maio, que para pedir a portabilidade de número ao novo operador terá de indicar o seu CVP, um código constituído por 12 dígitos. Este código permite ao novo operador identificar o assinante e o seu número de telefone quando recebe um pedido de portabilidade.
A partir do próximo dia 15 de maio entram em vigor novas regras europeias no âmbito das comunicações realizadas para números internacionais da União Europeia. Conheça quais.
A ANACOM realizou a 11.04.2019, na Fundação Portuguesa das Comunicações (FPC), em Lisboa, um workshop para discutir o futuro da regulação postal, numa altura em que a Comissão Europeia prepara a revisão das regras aplicáveis ao sector.
Em março de 2019, os preços das telecomunicações não sofreram alterações face ao mês anterior. Quando comparado com o mês de março do ano passado a variação de preços foi de -0,2%.
A Comissão Europeia (CE) divulgou uma lista com os preços aplicáveis aos envios postais transfronteiriços. O objetivo é contribuir para a transparência dos preços nas entregas internacionais dentro da União Europeia (UE), permitindo a sua comparabilidade por parte dos consumidores, e incentivando a redução das diferenças exageradas entre tarifas.
O CVP é o código de validação de portabilidade que, a partir de 11 de maio de 2019, deverá indicar ao seu novo operador, sempre que pedir a portabilidade do seu número. Por isso os operadores estão a comunicar o CVP aos seus assinantes.
A ANACOM considerou que algumas das cláusulas contratuais previstas dos contratos em uso pelos operadores de comunicações eletrónicas não cumpriam as regras legais. Nesse sentido e enquanto entidade a quem cabe supervisionar e fiscalizar o cumprimento destas regras, determinou aos operadores a sua eliminação.
Por concessão dos CTT, os serviços postais podem ser prestados em postos de correios –estabelecimentos públicos e privados que não exercem esta atividade a título principal, como por exemplo juntas de freguesia e papelarias.
Em fevereiro de 2019, os preços das telecomunicações diminuíram 0,02% face ao mês anterior e 0,2% relativamente ao mês de fevereiro do ano passado.