09.02.2021

Dia da Internet Mais Segura 2021

Celebra-se hoje, dia 9 de fevereiro de 2021, o Dia da Internet Mais Segura.

09.02.2021

Guia COVID-19 - Sabe como pedir o cancelamento do seu serviço de comunicações?

Se está numa situação de desemprego, se teve uma quebra de rendimentos do seu agregado familiar ou se está infetado por COVID-19 e pretende cancelar o seu contrato, saiba como deve proceder.

08.02.2021

Contraordenações em 2020 - ANACOM aplicou coimas no valor de 2,6 milhões de euros

Em 2020, a ANACOM decidiu 426 processos de contraordenação (mais 137% do que no ano anterior), dos quais, cerca de 35%, o equivalente a 147 processos, terminaram com a aplicação de coimas num montante global de 2,6 milhões de euros.

05.02.2021

COVID-19 - Boas práticas para uma utilização eficiente da Internet

A utilização dos serviços de comunicações eletrónicas voltou a aumentar significativamente com o novo estado de emergência. Neste contexto, vale a pena relembrar um conjunto de boas práticas, em forma de vídeos didáticos, para uma utilização eficiente da Internet.

04.02.2021

COVID-19 - ANACOM atribui número para envio de SMS à população no âmbito da vacinação

A ANACOM atribuiu o número curto 2424 ao Ministério da Saúde para ser utilizado exclusivamente para o envio de mensagens curtas (SMS) à população no âmbito da execução do plano nacional de vacinação contra a COVID-19.

04.02.2021

Guia COVID-19 - Sabe como comprovar a sua situação de desemprego, quebra de rendimentos do agregado familiar ou infeção por COVID-19 para poder beneficiar das medidas de apoio?

A quebra de rendimentos igual ou superior a 20% é calculada através da comparação entre a soma dos rendimentos dos membros do agregado familiar no mês em que ocorre a situação que provoca a diminuição de rendimentos e os rendimentos recebidos pelos mesmos membros da família no mês anterior.

03.02.2021

Guia COVID-19 - Sabe em que condições pode suspender ou cancelar o seu contrato de comunicações sem penalização?

Durante o 1.º semestre de 2021, os consumidores que se encontrem em situação de desemprego ou que tenham sofrido uma quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20% podem pedir o cancelamento dos seus contratos de comunicações eletrónicas, sem penalização.

02.02.2021

Guia COVID-19 - Se não conseguir pagar os seus serviços de telefone, Internet ou TV durante a pandemia, sabe em que condições pode mantê-los?

De acordo com as medidas legislativas adotadas, não é permitida, durante o primeiro semestre de 2021, a suspensão do fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas por falta de pagamento quando esta for motivada por situações de desemprego, quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20% ou por infeção pela doença COVID-19.

01.02.2021

Guia COVID-19 - Guia prático para esclarecimento de dúvidas dos consumidores foi atualizado

A ANACOM publicou em maio de 2020 um guia prático inteiramente dedicado ao impacto da COVID-19 no sector das comunicações em Portugal. Este Guia, que pretende responder às principais dúvidas dos consumidores nesta conjuntura, foi agora atualizado.

26.01.2021

Evolução dos preços das telecomunicações em dezembro de 2020

Os preços das telecomunicações praticados em dezembro de 2020 diminuiram 0,1% face ao mês anterior.