Nesta edição da #NotíciasANACOM conheça o primeiro Podcast ANACOM, onde se aborda o tema COVID-19 e as medidas excecionais de proteção do consumidor que estão em vigor até ao final de 2021.

Podcast ANACOM é lançado hoje sobre temas relevantes para o consumidor

A ANACOM lança hoje, 15 de outubro de 2021, a nova rubrica Podcast ANACOM, uma nova forma de comunicar com o público.

Notícias ANACOM - 14ª edição

Leia nesta edição da #NotíciasANACOM as decisões da ANACOM sobre a tarifa social de fornecimento de serviços de acesso à Internet em banda larga.

COVID-19 - Guia prático para esclarecimento de dúvidas dos consumidores foi atualizado

A informação presente neste Guia, que pretende responder às principais dúvidas dos consumidores nesta conjuntura, está em constante atualização e reflete a realidade legislativa existente ao tempo da sua publicação, tendo sido agora objeto de nova revisão.

15.09.2021

Notícias ANACOM - 13ª edição

Nesta edição da Notícias ANACOM fique informado sobre os ensaios técnicos 5G autorizados e sobre o programa de comparticipação de aquisição de kits satélite da TDT, que tem ainda disponíveis 13 milhões de euros.

10.09.2021

TDT - Ainda há 13 milhões de euros para comparticipar a aquisição dos kits satélite para a TDT

De acordo com a informação transmitida à ANACOM pela MEO, ainda se encontram disponíveis cerca de 13 milhões de euros, que podem ser utilizados até 9 de dezembro de 2023, data em que expira a licença de televisão digital terrestre (TDT).

01.09.2021

ANACOM retoma o atendimento presencial ao público em todas as instalações

A ANACOM, no seguimento do levantamento do estado de emergência e de um regresso gradual à normalidade, respeitando as orientações das autoridades de saúde, vai retomar a partir de 1 de setembro os serviços presenciais de atendimento ao público em todas suas instalações.

01.09.2021

Estatísticas - Reclamações sobre o sector das comunicações caem no 2.º trimestre e aproximam-se dos níveis pré-pandemia

No segundo trimestre de 2021 registaram-se 28,4 mil reclamações contra prestadores de serviços de comunicações, menos 8% do que em igual período de 2020 e menos 28% face ao trimestre anterior (menos cerca de 11 mil reclamações)

01.09.2021

Notícias ANACOM - 12ª edição

Nesta edição estão em destaque vários assuntos relacionados com o consumidor, os números das reclamações, as novas regras que proíbem as letras pequenas nos contratos e a evolução dos preços dos serviços de comunicações. Há ainda outros temas importantes para o sector, como o leilão do 5G e estatísticas de vários serviços.

27.08.2021

Contratos com cláusulas contratuais gerais têm novas regras a partir de 25.08.2021

A partir de 25.08.2021 são absolutamente proibidas as cláusulas contratuais gerais com um tamanho de letra inferior a 11 ou a 2,5 milímetros, e com um espaçamento entre linhas inferior a 1,15, previamente escritas pelo prestador de serviços nos contratos para adesão do consumidor.