DESTAQUES

10.08.2020

Livro de Reclamações: Direção-Geral do Consumidor publica guia prático "Quem é Quem"

A Direção-Geral do Consumidor (DGC) publicou, a 29 de julho de 2020, um guia prático com o objetivo de identificar de forma clara quais as entidades competentes para tratar as reclamações inscritas no Livro de Reclamações.

10.08.2020

Processo de migração da TDT recomeça quarta-feira no distrito de Portalegre

O processo de alteração da rede de televisão digital terrestre será retomado no dia 12 agosto com a alteração de um conjunto de emissores que servem o distrito de Portalegre.

07.08.2020

Cibersegurança - União Europeia aplica, pela primeira vez, sanções por ciberataques

O Conselho Europeu decidiu impor medidas restritivas contra seis pessoas e três entidades responsáveis por vários ciberataques.

07.08.2020

COVID-19: Consumo de dados de Internet, serviços de voz e serviço de encomendas postais em queda - semana de 27 de julho a 2 de agosto

Na semana de 27 de julho a 2 de agosto de 2020 o consumo de dados diminuiu 3%, os serviços de voz diminuíram 1% e a utilização do serviço de encomendas caiu 10% em comparação com a semana de 20 a 26 de julho.

05.08.2020

Código Europeu das Comunicações Eletrónicas - ANACOM entrega anteprojeto ao Governo e à Assembleia da República

A ANACOM entregou ao Governo e à Assembleia da República (AR) o anteprojeto de transposição do Código Europeu das Comunicações Eletrónicas que irá substituir a Lei das Comunicações Eletrónicas.

04.08.2020

Infraestruturas de telecomunicações - Guia de boas práticas “Ligar ao Condomínio”

Veja a entrevista de Nuno Castro Luís, Chefe da Divisão de Fiscalização dos Mercados de Infraestruturas e de Equipamentos da ANACOM, à edição de maio de 2020 da revista "Propriedade Urbana", sobre a criação de um guia de boas práticas para instalação de infraestruturas de telecomunicações nos edifícios.

03.08.2020

ANACOM avalia qualidade do serviço de comunicações móveis na área metropolitana de Lisboa

A ANACOM realizou um estudo de avaliação do desempenho dos serviços móveis de voz e dados, e da cobertura 2G, 3G, e 4G disponibilizadas pela MEO, NOS e Vodafone na área metropolitana de Lisboa.

03.08.2020

COVID-19: Consumo de dados de Internet cresce 7% e consumo dos serviços de voz diminui 3% - semana de 20 a 26 de julho

Na semana de 20 a 26 de julho de 2020 o consumo de dados cresceu 7% face à semana anterior. Em sentido contrário, o consumo dos serviços de voz diminuiu 3% e a utilização do serviço de encomendas caiu 1% em comparação com a semana de 13 a 19 de julho.

31.07.2020

Guia COVID-19: Sabe como é feita a entrega de cartas registadas e encomendas postais durante a pandemia?

Desde 19 de abril de 2020 e até à cessação da situação excecional de prevenção, contenção, mitigação e tratamento da infeção epidemiológica por SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, estão em vigor regras especiais.

28.07.2020

Guia COVID-19: Sabe como comprovar a situação de desemprego, quebra de rendimentos do agregado familiar ou infeção por COVID-19 para poder beneficiar das medidas de apoio?

De acordo com as medidas legislativas adotadas, os consumidores que se encontrem em situação de desemprego, que tenham sofrido uma quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20% ou que se encontrem infetados por COVID-19 podem beneficiar de um conjunto de medidas de apoio.