Entre janeiro e julho de 2019 a ANACOM decidiu 110 processos de contraordenação, dos quais 48 terminaram com a aplicação de coimas (43% do total de processos decididos). As coimas aplicadas ascenderam a 3,3 milhões de euros.

01.08.2019

ANACOM no programa "Diário da Manhã" da TVI – wap billing, fidelização e serviço postal

Pode ver a entrevista a Ilda Matos, assessora de imprensa da ANACOM, no programa “Diário da Manhã”, de 31.07.2019, na rúbrica “Economia 24”, da TVI e TVI24.

01.08.2019

ANACOM simplifica acesso às condutas e postes da MEO por parte dos outros operadores

A ANACOM aprovou um conjunto de medidas que visam facilitar o acesso de outros operadores de telecomunicações às condutas e aos postes da MEO. O objetivo é tornar mais rápido o processo de instalação das redes de muito alta capacidade por parte dos operadores, aumentando a concorrência, com resultados para o consumidor final.

30.07.2019

CTT incumprem 2 indicadores de qualidade em 2018

A ANACOM adotou uma decisão final relativa aos valores dos indicadores de qualidade do serviço postal universal verificados em 2018, ano em que incumpriram os valores mínimos de dois indicadores de qualidade do serviço postal universal.

30.07.2019

CTT têm 45 dias úteis para corrigirem informação que dão aos postos de correios sobre livro de reclamações

A ANACOM constatou que alguns postos de correios têm dado informação incorreta aos clientes do serviço postal em matéria de livro de reclamações. Por essa razão, o Regulador definiu um prazo de 45 dias úteis para os CTT corrigirem a informação sobre o livro de reclamações que dão às entidades que subcontratam para a prestação do serviço de postos de correios em conformidade com as regras aplicáveis.

26.07.2019

Concurso ANACOM nos Açores: ''O meu selo preferido''

Se o seu filho tem entre 6 e 12 anos, reside na Ilha de São Miguel (Região Autónoma dos Açores) e gosta de desenhar, este concurso é para ele.

25.07.2019

ANACOM quer tornar mais eficaz a resolução de conflitos de consumo

A ANACOM assinou no dia 24 de julho protocolos com sete centros de arbitragem de conflitos de consumo, com o objetivo de tornar mais simples e expedito o processo de resolução de litígios entre os consumidores e os operadores de comunicações.

19.07.2019

Números portados até ao final do 2.º trimestre de 2019

Desde a introdução da portabilidade até ao final de junho de 2019, foram portados 4 634 367 números, a maioria referente ao serviço móvel.

17.07.2019

NET.mede: mais de 213 mil visitas no 2.º trimestre de 2019

No 2.º trimestre de 2019, registaram-se 213 530 visitas ao NET.mede, o medidor de velocidade de acesso à Internet criado pela ANACOM, tendo sido visualizadas 289 172 mil páginas.