DESTAQUES

17.11.2022

Serviço telefónico móvel representa 86% dos números portados

Do total de 176 644 números portados no 3.º trimestre de 2022, 151 299 números pertenciam a serviços móveis.

16.11.2022

Regulamento dos Serviços Digitais entra em vigor

Diploma visa contribuir para um ambiente online mais seguro e responsável, que facilite a inovação e a proteção dos direitos fundamentais dos consumidores.

15.11.2022

Notícias ANACOM - 41.ª edição

Saiba o que muda para os consumidores com a nova Lei das Comunicações Eletrónicas.

15.11.2022

Podcast ANACOM sobre a nova Lei das Comunicações Eletrónicas e o que muda para os consumidores

No 26.º episódio vamos falar-lhe das principais mudanças que entram hoje em vigor.

14.11.2022

ANACOM aplica coimas no valor global de mais de 15 milhões por alteração de preços sem comunicação adequada

Decisão resulta da violação da obrigação de comunicação de alteração de preços a um elevado número de assinantes.

14.11.2022

Cobrança de serviços prestados por terceiros passa a estar sujeita a autorização prévia e expressa do consumidor

A nova Lei das Comunicações Eletrónicas reforça os direitos dos consumidores! Saiba como.

14.11.2022

Em caso de avaria os consumidores passam a ter o direito de serem compensados pela indisponibilidade dos serviços de comunicações eletrónicas

A nova Lei das Comunicações Eletrónicas reforça os direitos dos consumidores! Saiba como.

14.11.2022

Novas regras estabelecem direitos de suspensão temporária ou de resolução dos contratos em situações de alteração das circunstâncias do consumidor

A nova Lei das Comunicações Eletrónicas reforça os direitos dos consumidores! Saiba como.

14.11.2022

Operadores passam a estar obrigados a disponibilizar ao consumidor um resumo das principais características dos serviços contratados

A nova Lei das Comunicações Eletrónicas reforça os direitos dos consumidores! Saiba como.

14.11.2022

O processo de mudança de operador de Internet passa a ser conduzido pelo novo operador, abrangendo a totalidade dos serviços do pacote, caso seja essa a modalidade de serviços contratada

A nova Lei das Comunicações Eletrónicas reforça os direitos dos consumidores! Saiba como.