10.01.2022

ANACOM lança consulta pública sobre a cobertura de redes fixas de capacidade muito elevada

O objetivo é garantir o acesso de toda a população a redes de capacidade muito elevada, tendo como propósito assegurar a cobertura de todo o território nacional e a cobertura de todos os agregados familiares por redes Gigabit até 2030.

03.01.2022

Notícias ANACOM - 20ª edição

O destaque vai para o #podcastANACOM sobre o desalfandegamento de produtos com origem em países que não pertencem à União Europeia.

03.01.2022

Podcast ANACOM - Desalfandegamento de produtos com origem em países que não pertencem à União Europeia

Segundo as novas regras em vigor desde 1 de julho de 2021, todos os produtos que entrem no espaço europeu, com origem em países extracomunitários, estão sujeitos ao pagamento de IVA e de taxas aduaneiras.

28.12.2021

COVID-19 - Governo proíbe corte de água, luz, gás e telecomunicações até março

O Governo, no âmbito das medidas para mitigar o impacto da pandemia de COVID-19, decidiu manter a proibição de suspensão do fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas pelo operador até 31 de março de 2022.

28.12.2021

Novas regras sobre a compra e venda de bens, serviços e conteúdos digitais em vigor a partir de 1 de janeiro de 2022

As novas regras estabelecidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, vêm reforçar os direitos do consumidor na compra e venda de bens e regular os seus direitos nos contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais.

28.12.2021

Serviço de atendimento ao público presencial na ANACOM sujeito a marcação prévia

Medida envolve os serviços de atendimento ao público na sede, Porto, Açores e Madeira.

15.12.2021

Notícias ANACOM - 19ª edição

Nesta edição da #NotíciasANACOM destacamos o Guia "Ligar ao Condomínio" e o Podcast ANACOM sobre o tema da contratação de serviços à distância.

14.12.2021

ANACOM lança "Guia Ligar ao Condomínio"

O Guia "Ligar ao Condomínio" disponibiliza linhas de orientação para a resolução de problemas relacionados com infraestruturas de telecomunicações nas partes comuns de edifícios antigos.

06.12.2021

Webinar "Ligar ao Condomínio" – inscrições até 10.12.2021

Decorre a 14 de dezembro de 2021, às 15h30, o webinar "Ligar ao Condomínio". Assista ao nosso vídeo para ficar a saber mais sobre o tema do evento. Inscreva-se!

02.12.2021

Notícias ANACOM - 18ª edição

Nesta edição da #NotíciasANACOM explicamos os aspectos que deve verificar, antes de comprar equipamentos de comunicações elétricos e eletrónicos. Saiba também que, a partir de 1 de janeiro de 2022, os consumidores com baixos rendimentos podem beneficiar da tarifa social de Internet.