DESTAQUES

04.02.2021

COVID-19 - ANACOM atribui número para envio de SMS à população no âmbito da vacinação

A ANACOM atribuiu o número curto 2424 ao Ministério da Saúde para ser utilizado exclusivamente para o envio de mensagens curtas (SMS) à população no âmbito da execução do plano nacional de vacinação contra a COVID-19.

04.02.2021

Guia COVID-19 - Sabe como comprovar a sua situação de desemprego, quebra de rendimentos do agregado familiar ou infeção por COVID-19 para poder beneficiar das medidas de apoio?

A quebra de rendimentos igual ou superior a 20% é calculada através da comparação entre a soma dos rendimentos dos membros do agregado familiar no mês em que ocorre a situação que provoca a diminuição de rendimentos e os rendimentos recebidos pelos mesmos membros da família no mês anterior.

03.02.2021

Guia COVID-19 - Sabe em que condições pode suspender ou cancelar o seu contrato de comunicações sem penalização?

Durante o 1.º semestre de 2021, os consumidores que se encontrem em situação de desemprego ou que tenham sofrido uma quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20% podem pedir o cancelamento dos seus contratos de comunicações eletrónicas, sem penalização.

02.02.2021

Guia COVID-19 - Se não conseguir pagar os seus serviços de telefone, Internet ou TV durante a pandemia, sabe em que condições pode mantê-los?

De acordo com as medidas legislativas adotadas, não é permitida, durante o primeiro semestre de 2021, a suspensão do fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas por falta de pagamento quando esta for motivada por situações de desemprego, quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20% ou por infeção pela doença COVID-19.

01.02.2021

Guia COVID-19 - Guia prático para esclarecimento de dúvidas dos consumidores foi atualizado

A ANACOM publicou em maio de 2020 um guia prático inteiramente dedicado ao impacto da COVID-19 no sector das comunicações em Portugal. Este Guia, que pretende responder às principais dúvidas dos consumidores nesta conjuntura, foi agora atualizado.

26.01.2021

Evolução dos preços das telecomunicações em dezembro de 2020

Os preços das telecomunicações praticados em dezembro de 2020 diminuiram 0,1% face ao mês anterior.

25.01.2021

Atendimento ao cliente - ANACOM no programa "Madeira Viva"

Veja a entrevista a José Nelson Melim, Diretor da Delegação da ANACOM na Madeira, no programa ''Madeira Viva” da RTP Madeira, a 20 de janeiro de 2021, sobre os serviços de atendimento ao cliente dos operadores de comunicações.

15.01.2021

COVID-19 - Medidas excecionais de resposta à pandemia durante o estado de emergência

No contexto atual de emergência de saúde pública, o Governo estabeleceu um pacote excecional e temporário de medidas com vista à contenção da transmissão do vírus e à diminuição da expansão da pandemia da doença COVID-19.

07.01.2021

Exposição da população a radiações em 2020

Os resultados da avaliação à exposição a radiações não-ionizantes feita pela ANACOM, relativamente a 2020, apontam para valores pelo menos 50 vezes inferiores aos níveis de referência fixados legalmente.

06.01.2021

COVID-19 - Novas regras sobre a suspensão e o cancelamento de contratos de comunicações eletrónicas

No contexto da atual crise de saúde pública, a Assembleia da República aprovou medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia de COVID-19 que garantem o acesso aos serviços essenciais, designadamente à prestação de serviços de comunicações eletrónicas.