O site da ANACOM – www.anacom.pt – tem a partir de hoje uma nova imagem e mais funcionalidades a pensar numa melhor comunicação com consumidores, empresas e público em geral.

16.01.2019

Alteração ao regulamento de portabilidade

A ANACOM decidiu dar mais tempo aos operadores para introduzirem o código de validação de portabilidade (CVP). A medida, que visa facilitar todo o processo de portabilidade entre os operadores e os clientes, estava prevista entrar em vigor a 09.02.2019, mas com esta decisão só entrará em vigor a 11.05.2019.

14.01.2019

ANACOM fixa aos CTT objetivos de qualidade e acesso ao serviço postal universal

A ANACOM, na sua decisão de 10 de janeiro, estabeleceu um prazo de 20 dias úteis para os CTT apresentarem uma proposta que responda aos objetivos de qualidade e acesso ao serviço postal universal fixados pelo regulador, tendo em conta que em cada concelho deve existir, pelo menos, uma estação ou um posto de correio com características idênticas às da estação.

10.01.2019

Já pode fazer elogios e sugestões a partir do livro eletrónico

O livro de reclamações eletrónico dispõe de uma nova funcionalidade que permite apresentar um elogio ou fazer uma sugestão a um operador económico.

09.01.2019

Exposição da população a radiações em 2018

Os resultados da avaliação à exposição a radiações não-ionizantes feita pela ANACOM, relativamente a 2018, apontam para valores pelo menos 50 vezes inferiores aos níveis de referência fixados legalmente.

04.01.2019

Maior objetividade na medição dos indicadores de qualidade dos CTT

Conheça a decisão final da ANACOM que determina aos CTT novas regras na medição dos indicadores de qualidade, a implementar até 1 de julho de 2019.

03.01.2019

ANACOM lidera grupo de reguladores europeus de serviços postais em 2019

O presidente do conselho de administração da ANACOM, João Cadete de Matos, é, desde 01.01.2019 o novo presidente do Grupo de Reguladores Europeus de Serviços Postais (ERGP), cargo para o qual foi eleito por unanimidade pelos membros deste Grupo.

28.12.2018

O Consumidor e as comunicações em 2018

No âmbito das suas competências de regulação e supervisão do mercado das comunicações, bem como de prestação de informação ao consumidor, a ANACOM levou a cabo em 2018 várias ações com o objetivo de proteger de modo cada vez mais eficaz os interesses do consumidor. Conheça quais.

27.12.2018

Evolução dos preços das telecomunicações em novembro de 2018

Em novembro de 2018, os preços das telecomunicações não sofreram qualquer alteração face ao mês anterior. Em comparação com o mesmo mês do ano anterior, houve uma diminuição de 0,02%.

21.12.2018

MEO divulga números atualizados sobre a utilização dos postos públicos de comunicações

O serviço universal de postos públicos (cabines telefónicas) prestado pela MEO regista uma média de uma chamada por posto público por dia (entre abril de 2016/março de 2017). Trata-se de metade do valor anteriormente reportado à ANACOM, no passado mês de agosto e que resulta de correções da MEO.