A ANACOM entregou ao Parlamento e ao Governo propostas de alteração da Lei das Comunicações Eletrónicas, da Lei Postal e do Regime Quadro das Contraordenações do Sector das Comunicações. Conheça as alterações com maior impacto para o consumidor.

04.02.2019

Presidente da ANACOM na Rádio Renascença

Ouça a entrevista do Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, na emissão de 30.01.2019 do programa “Manhã da Renascença”, sobre o encerramento de estações de correios pelos CTT – Correios de Portugal.

01.02.2019

Incêndios: ANACOM quer incentivar o uso de ligações hertzianas em substituição dos cabos de comunicações

Na sequência das conclusões do grupo de trabalho “Incêndios Florestais - Medidas de Proteção e Resiliência de Infraestruturas de Comunicações Eletrónicas”, a ANACOM propõe ao Governo uma redução nas taxas de espectro. O objetivo é favorecer a preferência dos operadores por ligações hertzianas, em detrimento dos cabos aéreos.

31.01.2019

ANACOM assume, transitoriamente, as competências da Agência Espacial Portuguesa

Até que seja criada a Agência Espacial Portuguesa, as suas atribuições e competências serão assumidas pela ANACOM.

29.01.2019

Números portados até ao final de 2018

Desde a introdução da portabilidade até ao final de dezembro de 2018, foram portados 4 557 671 números, a maioria referente ao serviço móvel.

28.01.2019

TDT: ANACOM em Terras de Bouro

A ANACOM encontra-se a desenvolver ações conjuntas com as freguesias e o município de Terras de Bouro, com o objetivo de determinar quais as localidades e habitações com e sem dificuldade na receção, por via terrestre, da televisão digital (TDT).

25.01.2019

ANACOM e regulador de Cabo Verde assinam protocolo de cooperação

No dia 11.01.2019, na Cidade da Praia, em Cabo Verde, foi assinado um protocolo de cooperação entre a ANACOM, representada pelo Presidente João cadete de Matos e a Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME), representada pelo Presidente Isaías Barreto da Rosa. O protocolo visa um conjunto de iniciativas de intercâmbio e troca de experiências a concretizar a curto prazo.

25.01.2019

ANACOM no ciclo de conferências ''Alto Minho 2030''

A ANACOM participou na conferência “Alto Minho 2030: balanço 2014-2020, perspetivas & propostas de ação - Um Alto Minho mais conectado”, que decorreu a 08.01.2019, em Paredes de Coura.

25.01.2019

As comunicações foram o tema da reunião entre a ANACOM e autarcas

A ANACOM reuniu no dia 08.01.2019 com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e com a autarquia de Terras de Bouro para fazer um levantamento dos problemas sentidos pelos autarcas em matéria de comunicações. A ausência de cobertura de redes móveis e de internet de alta velocidade, o encerramento de estações de correios e as dificuldades na receção de TDT foram os problemas apontados.