Saiba em que condições o pode fazer e quais os prazos de que dispõe.

16.08.2022

Notícias ANACOM - 35.ª edição

A ANACOM colocou em consulta as orientações estratégicas desta Autoridade de 2023 a 2025. Participe até 16.09.2022.

16.08.2022

Publicada a nova Lei das Comunicações Eletrónicas

Lei n.º 16/2022, que revoga a Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, foi hoje publicada no Diário da República.

09.08.2022

Sabe se pode cancelar sem custos um serviço contratado à distância ou porta-a-porta depois da instalação?

Consulte a informação que preparámos para o ajudar a conhecer os seus direitos nestas situações.

05.08.2022

Conheça a atividade da Associação Ius Omnibus

A ANACOM convidou a Ius Omnibus, uma associação sem fins lucrativos de defesa dos consumidores, para apresentar a sua atividade e o seu papel na sociedade.

02.08.2022

Sabe o que é o direito de arrependimento que lhe permite cancelar um contrato celebrado no seu domicílio através de um agente porta-a-porta?

Consulte a informação que preparámos para o ajudar a perceber se pode cancelar um contrato.

01.08.2022

Notícias ANACOM - 34.ª edição

A ANACOM, a DGC e os CTT assinaram um convénio de preços do serviço postal universal para vigorar de 2023 a 2025.

01.08.2022

Podcast e videocast ANACOM sobre a Associação Ius Omnibus

Neste episódio vamos falar-lhe o trabalho desenvolvido por esta entidade sem fins lucrativos, no âmbito da proteção e defesa dos consumidores europeus.

27.07.2022

ANACOM, Direção Geral do Consumidor e CTT assinam convénio de preços do serviço postal universal

Convénio vai vigorar até 2025.

25.07.2022

Celebrou um contrato por telefone e arrependeu-se? Saiba o que fazer para o cancelar

Consulte a informação que preparámos para o ajudar, em particular, sobre os prazos de que dispõe para cancelar um contrato que se arrependeu de celebrar.