DESTAQUES

Portal do Consumidor: Conteúdos informativos com mais de 270 mil páginas visitadas no segundo trimestre de 2021

Os conteúdos informativos do Portal do Consumidor da ANACOM geraram, no segundo trimestre de 2021, 170 853 visitas, sendo 274 139 o número de páginas vistas.

COVID-19 - Governo prolonga proibição da suspensão dos serviços de comunicações eletrónicas pelo operador até 31 de dezembro de 2021

No contexto da atual pandemia de COVID-19, foi publicado o Decreto-Lei n.º 56-B/2021, de 7 de julho, que estabelece a garantia de fornecimento de serviços essenciais, entre os quais os serviços de comunicações eletrónicas, até ao final de 2021. O diploma produz efeitos desde 1 de julho de 2021.

05.07.2021

Estatísticas - Pacotes de serviços crescem 4,1% no 1.º trimestre de 2021

De acordo com o relatório estatístico sobre pacotes de serviços de comunicações eletrónicas relativo ao primeiro trimestre de 2021, o número de clientes atingiu os 4,3 milhões (+4,1% do que no mesmo trimestre do ano anterior), o que corresponde à entrada de 170 mil novos clientes.

01.07.2021

COVID-19 - Fim dos direitos excecionais e temporários dos consumidores

Terminaram ontem, dia 30 de junho de 2021, os direitos excecionais e temporários dos consumidores de serviços de comunicações eletrónicas relativos à proibição de suspensão de serviços por falta de pagamento e à possibilidade de suspensão ou cancelamento de serviços sem penalização, quando verificadas determinadas circunstâncias, que vigoraram durante o primeiro semestre de 2021.

01.07.2021

Já saiu a 8ª edição da Notícias ANACOM

Nesta edição saiba o que pode ser feito quando não se consegue pagar os serviços de comunicações que estão contratados, agora que as medidas excecionais de proteção dos consumidores terminaram. Fique a saber que o leilão do 5G vai acelerar e as novidades da atividade da Autoridade Espacial.

29.06.2021

As compras eletrónicas fora da União Europeia vão ficar mais caras

A partir de 1 de julho de 2021, sempre que fizer uma compra eletrónica com origem num país fora da União Europeia, qualquer que seja o seu valor, irá pagar o valor do IVA ao fazer o desalfandegamento da mercadoria à chegada a Portugal. Saiba o que muda.