13.07.2021

Portal do Consumidor: Conteúdos informativos com mais de 270 mil páginas visitadas no segundo trimestre de 2021

Os conteúdos informativos do Portal do Consumidor da ANACOM geraram, no segundo trimestre de 2021, 170 853 visitas, sendo 274 139 o número de páginas vistas.

09.07.2021

COVID-19 - Governo prolonga proibição da suspensão dos serviços de comunicações eletrónicas pelo operador até 31 de dezembro de 2021

No contexto da atual pandemia de COVID-19, foi publicado o Decreto-Lei n.º 56-B/2021, de 7 de julho, que estabelece a garantia de fornecimento de serviços essenciais, entre os quais os serviços de comunicações eletrónicas, até ao final de 2021. O diploma produz efeitos desde 1 de julho de 2021.

05.07.2021

Estatísticas - Pacotes de serviços crescem 4,1% no 1.º trimestre de 2021

De acordo com o relatório estatístico sobre pacotes de serviços de comunicações eletrónicas relativo ao primeiro trimestre de 2021, o número de clientes atingiu os 4,3 milhões (+4,1% do que no mesmo trimestre do ano anterior), o que corresponde à entrada de 170 mil novos clientes.

01.07.2021

COVID-19 - Fim dos direitos excecionais e temporários dos consumidores

Terminaram ontem, dia 30 de junho de 2021, os direitos excecionais e temporários dos consumidores de serviços de comunicações eletrónicas relativos à proibição de suspensão de serviços por falta de pagamento e à possibilidade de suspensão ou cancelamento de serviços sem penalização, quando verificadas determinadas circunstâncias, que vigoraram durante o primeiro semestre de 2021.

01.07.2021

Já saiu a 8ª edição da Notícias ANACOM

Nesta edição saiba o que pode ser feito quando não se consegue pagar os serviços de comunicações que estão contratados, agora que as medidas excecionais de proteção dos consumidores terminaram. Fique a saber que o leilão do 5G vai acelerar e as novidades da atividade da Autoridade Espacial.

29.06.2021

As compras eletrónicas fora da União Europeia vão ficar mais caras

A partir de 1 de julho de 2021, sempre que fizer uma compra eletrónica com origem num país fora da União Europeia, qualquer que seja o seu valor, irá pagar o valor do IVA ao fazer o desalfandegamento da mercadoria à chegada a Portugal. Saiba o que muda.

29.06.2021

Conheça as principais atividades realizadas pela ANACOM em 2020

A ANACOM disponibilizou, a 22 de junho de 2021, o seu Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades de 2020. Conheça a atividade da ANACOM em 2020.

28.06.2021

Estatísticas - Evolução dos preços das telecomunicações em maio de 2021

Os preços das telecomunicações praticados em maio de 2021 aumentaram 1,1% face ao mês anterior devido a aumentos de preços de algumas ofertas em pacote. Em comparação com o mesmo mês do ano 2020, a variação de preços foi de -0,4%.

28.06.2021

Estatísticas - Número de testes no NET.mede aumenta 57% no 1.º trimestre de 2021

No 1.º trimestre de 2021, foram realizados no NET.mede cerca de 492 mil testes à velocidade dos acessos à Internet, em média 5466 testes diários, dos quais 76% realizados em acessos fixos nacionais de clientes residenciais e 18% em acessos móveis.

23.06.2021

Direito de arrependimento nos contratos - Entrevista a José Melim no "Telejornal" da RTP Madeira

Veja a entrevista a José Nelson Melim, Diretor da delegação da ANACOM da Madeira, no programa "Madeira Viva", da RTP Madeira, a 9 de junho de 2021, sobre o direito de arrependimento nos contratos.