Oiça o Podcast ANACOM e saiba em que situações existe a possibilidade de resolver livremente um contrato realizado por telefone ou através da Internet no prazo de 14 dias.

Podcast ANACOM sobre o direito de resolução nos contratos ao domicílio

No 49.º Podcast ANACOM vamos informá-lo sobre a seu direito de arrependimento em contratos realizados com vendedores porta-a-porta no seu domicílio.

ANACOM recomenda aos operadores contenção nos aumentos de preços

Tendo em conta o contexto económico que se vive e que se prevê que continue em 2024, a ANACOM considera que existem razões económicas e sociais a ser ponderadas pelos operadores, recomendando moderação em eventuais aumentos de preços, tanto para contratos já existentes como para novas adesões.

09.11.2023

Minuto ANACOM sobre as dificuldades em pagar o serviço de comunicações

Fique a saber neste vídeo de um minuto o que pode fazer se está com dificuldades em pagar o seu serviço de comunicações.

06.11.2023

Número de estações 5G aumentou 5%

No 3.º trimestre de 2023 houve um acréscimo de 5% do número de estações de base 5G, relativamente ao trimestre anterior, ou seja, mais 395, num total de 8226 estações.

03.11.2023

Decisão do tribunal a favor da ANACOM em destaque na Antena 1 Madeira

Assista à intervenção do Diretor da Delegação da ANACOM na Madeira, Nelson Melim, na Antena 1 Madeira, no passado dia 1 de novembro, sobre a decisão do Tribunal a favor da ANACOM nas decisões de condenar os três grandes operadores por incumprimento de regras sectoriais.

02.11.2023

Notícias ANACOM - 64.ª edição

Quer mudar de operador e manter o seu número de telefone? Saiba no Minuto ANACOM quais os passos a seguir para efetuar um pedido de portabilidade de número de telefone.

02.11.2023

Tribunal confirma coimas aplicadas pela ANACOM aos operadores

O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) confirmou a decisão da ANACOM de aplicar coimas à MEO, NOS e Vodafone por terem aumentado os preços e não terem comunicado aos seus clientes que tinham o direito a rescindir os contratos sem qualquer encargo, no caso de não concordarem com esse aumento.