12.08.2020

ANACOM ajuda Governo a testar a banda larga móvel nas escolas

O Governo lançou uma iniciativa de caraterização da Banda Larga Móvel (BLM) nas escolas, que conta com a participação da ANACOM, através do NET.mede, um serviço que permite testar a qualidade da Internet.

12.08.2020

COVID-19: Reposição das obrigações sobre o Livro de Reclamações

Em resposta à pandemia, o Governo adotou medidas excecionais e temporárias, entre as quais, a suspensão do prazo de 15 dias úteis dado aos operadores para resposta às reclamações e a suspensão da obrigação de disponibilização do livro de reclamações físico nos estabelecimentos abertos ao público. Essas medidas deixam agora de vigorar.

12.08.2020

Roaming - ANACOM no Jornal da Madeira e na Rádio Jornal da Madeira

Leia o artigo da autoria da ANACOM na edição de 6 de agosto de 2020 do Jornal da Madeira ou ouça a entrevista feita a José Melim, chefe da delegação da ANACOM na Madeira, à Radio Jornal da Madeira sobre roaming.

12.08.2020

TDT - Saiba tudo sobre a retoma do processo de migração da televisão gratuita

Veja ou ouça as Intervenções da ANACOM na RTP1, TVI e Antena1, sobre a retoma do processo de migração da rede de televisão digital terrestre (TDT).

11.08.2020

Serviços de comunicações em Portugal - Reclamações em julho

No mês de julho, chegaram ao conhecimento da ANACOM cerca de 13,4 mil reclamações sobre serviços de comunicações, mais 36% do que em julho de 2019, em que foram registadas cerca de 10 mil reclamações.

11.08.2020

TDT - Processo de migração recomeça amanhã nos distritos de Portalegre e Castelo Branco

O processo de migração da rede de televisão digital terrestre será retomado amanhã, dia 12 agosto, com a alteração de 28 emissores dos distritos de Portalegre, Castelo Branco e Santarém.

10.08.2020

COVID-19: Fim de medidas excecionais de resposta à pandemia

Foi publicado a 7 de agosto, o Decreto-Lei n.º 51/2020 que veio revogar o Decreto-Lei n.º 10-D/2020, de 23 de março. Este diploma previa um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas ao sector das comunicações eletrónicas de resposta à pandemia de COVID-19.

10.08.2020

Livro de Reclamações: Direção-Geral do Consumidor publica guia prático "Quem é Quem"

A Direção-Geral do Consumidor (DGC) publicou, a 29 de julho de 2020, um guia prático com o objetivo de identificar de forma clara quais as entidades competentes para tratar as reclamações inscritas no Livro de Reclamações.

10.08.2020

Processo de migração da TDT recomeça quarta-feira no distrito de Portalegre

O processo de alteração da rede de televisão digital terrestre será retomado no dia 12 agosto com a alteração de um conjunto de emissores que servem o distrito de Portalegre.

07.08.2020

Cibersegurança - União Europeia aplica, pela primeira vez, sanções por ciberataques

O Conselho Europeu decidiu impor medidas restritivas contra seis pessoas e três entidades responsáveis por vários ciberataques.