No 1.º semestre de 2016, a ANACOM registou 31,8 mil reclamações. O número de reclamações neste semestre foi o mais baixo desde o início de 2013.

23.09.2016

Mudámos o Portal do Consumidor da ANACOM a pensar em si!

Porque um consumidor informado faz melhores escolhas, o Portal do Consumidor da ANACOM disponibiliza agora mais informação e novos recursos para melhorar a sua experiência com a utilização de serviços de comunicações.

20.09.2016

Factos e números - 2.º trimestre de 2016

Quais as tecnologias de acesso à Internet que os utilizadores preferem? Quantas pessoas utilizam a Internet móvel ou serviços pré-pagos de telemóvel? Quais as quotas de assinantes dos vários operadores? Encontre a resposta a estas e outras questões aqui.

19.09.2016

Informação aos consumidores na comunicação social

Durante cerca de cinco meses a ANACOM divulgou semanalmente, em jornais e na rádio, dicas e conselhos úteis aos consumidores sobre diversos assuntos relacionados com as comunicações.

25.08.2016

Serviços de comunicações eletrónicas vão passar a ter Ficha de Informação Simplificada

O Regulamento da ANACOM publicado em 23 de agosto reforça a proteção dos utilizadores quando celebram, alteram ou cessam contratos, estabelecendo novas obrigações no que respeita a informação pré-contratual e contratual.

16.08.2016

Novas obrigações dos operadores relativas a fidelização

Entram hoje em vigor as alterações à Lei das Comunicações Eletrónicas que vêm reforçar a proteção dos consumidores de comunicações que optem por celebrar contratos com fidelização.

01.08.2016

Livro de reclamações - sanções aplicadas pela ANACOM

Transitou em julgado a sentença do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, que condenou a empresa CTT Expresso numa coima de 7.500€ por não ter disponibilizado o livro de reclamações, num dos seus estabelecimentos e de forma imediata, a um utente que o havia solicitado. Conheça os desenvolvimentos sobre este assunto.

28.07.2016

Serviço universal - sanções aplicadas pela ANACOM

Foi aplicada à MEO uma coima no valor de 200.000€ por se ter constatado a prática, com dolo, de 6 ilícitos relacionados com as obrigações de serviço universal no âmbito do serviço de postos públicos.

18.07.2016

Novas regras sobre fidelizações entram em vigor

A partir de agora, a informação sobre os períodos de fidelização deve ser prestada por escrito e as chamadas telefónicas passam a ter de ser conservadas durante todo o período de fidelização. As penalizações a pagar em caso de incumprimento têm agora limites impostos por lei.

02.05.2016

Novas regras de roaming em vigor

Desde 30 de abril de 2016 estão em vigor novas regras europeias, que visam reduzir a diferença entre os preços dos serviços de comunicações em território nacional e os preços destes serviços quando viaja para outro país dentro da União Europeia, Islândia, Noruega e Liechtenstein.