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23.05.2017
Cancelamento de contratos – sanções aplicadas pela ANACOM à NOS
A ANACOM aplicou à NOS uma coima no valor de 347 500 euros pelo incumprimento de regras sobre o cancelamento dos contratos.
23.05.2017
O Sector das Comunicações em 2016
Consulte o relatório da ANACOM, que caracteriza o sector das comunicações eletrónicas e postais em 2016 e explica a sua evolução ao longo do ano em análise.
22.05.2017
Evolução dos preços das telecomunicações em abril de 2017
A ANACOM disponibiliza mensalmente informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações. Conheça os dados relativos a abril de 2017.
17.05.2017
Dia Mundial das Telecomunicações
Comemora-se hoje, 17 de maio, o Dia Mundial das Telecomunicações. Neste dia, relembramos que existe uma ferramenta no Portal do Consumidor, o "Pergunte à ANACOM", que procura esclarecer todas as questões dos consumidores sobre serviços de comunicações.
16.05.2017
Posso cancelar sem penalização um serviço contratado à distância depois da instalação?
Se quiser que o serviço, contratado por telefone ou através de um vendedor porta-a-porta, seja instalado antes de terminado o prazo de 14 dias durante o qual pode resolver livremente o contrato, o operador deve exigir-lhe que apresente um pedido expresso nesse sentido.
11.05.2017
Como sei se estou a fazer uma chamada para um número portado?
Ao fazer uma chamada de um número móvel para outro número móvel que tenha sido portado deve ouvir uma gravação que o informa de que o número para o qual está a ligar passou a ser de outro operador.
09.05.2017
O que acontece se não pagar as faturas?
Se tiver pagamentos em atraso, o operador pode suspender o seu serviço. Antes de o fazer, deve enviar-lhe um pré-aviso escrito de suspensão concedendo-lhe um prazo adicional de 30 dias para pagamento e informando-o dos meios ao seu dispor para evitar a suspensão.
05.05.2017
Mais de 69 mil reclamações em 2016
Em 2016, a ANACOM registou 69,5 mil reclamações, um aumento de quase 9% em relação ao ano anterior.
28.04.2017
Portabilidade – sanções aplicadas pela ANACOM
A ANACOM aplicou à MEO, em 09.03.2017, uma coima no valor de 90 mil euros pelo incumprimento de regras relacionadas com a portabilidade de números de telefone.
28.04.2017
Serviços informativos da NOS - sanções aplicadas pela ANACOM
A ANACOM aplicou à NOS uma coima no valor de 41 000 euros por ter prestado informações incorretas ou incompletas, no seu sítio na Internet e através dos seus operadores de call center.

