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Em 2016, registaram-se mais de 151 mil visitas à ferramenta de pesquisa de informação da ANACOM, tendo sido visualizadas mais de 357 mil páginas.
Em 2016, registaram-se mais de 86 mil visitas ao comparador de tarifários da ANACOM, de mais de 72 mil utilizadores, tendo sido visualizadas mais de 300 mil páginas.
A 30.11.2016, a ANACOM aplicou uma coima no valor de 1.000€ à NOS Madeira Comunicações, S.A., por se ter contatado a falta de uma opção relativa ao cancelamento do serviço, no menu inicial, em 12 chamadas realizadas para o call center daquela empresa com o número 16130.
Em 2016, registaram-se mais de 256 mil visitas ao medidor de velocidade de acesso à Internet criado pela ANACOM, tendo sido visualizadas mais de 660 mil páginas.
O sinal de TDT apresentou valores de disponibilidade de serviço próximos dos 100% e um nível de estabilidade de serviço elevado em 2016, de acordo com um estudo feito pela ANACOM, com base na informação da rede de sondas que estão espalhadas pelo país.
O Portal do Consumidor da ANACOM, lançado a 15 de março de 2011, foi objeto de uma profunda renovação em setembro de 2016. Ao longo do ano registaram-se cerca de 800 mil visitas e de 2,1 milhões de páginas vistas.
Os resultados da avaliação de radiações não-ionizantes feita pela ANACOM apontam para valores pelo menos 50 vezes inferiores aos níveis de referência de densidade de potência fixados legalmente.
De acordo com o relatório da ANACOM, os CTT estão a cumprir os objetivos de densidade da rede postal e de ofertas mínimas de serviços, com 2329 estabelecimentos postais em funcionamento no final do 3.º trimestre de 2016, dos quais 613 estações de correio fixas, 3 estações de correio móveis e 1713 postos de correio.
Segundo os dados recentemente divulgados pelo Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eursotat) sobre o acesso e utilização da Internet na União Europeia (UE) em 2016, mais de 80% das pessoas com idades compreendidas entre os 16 e os 74 anos utilizaram a Internet a partir de diferentes equipamentos.
Se a diferença entre o desempenho real do serviço e desempenho indicado pelo operador no contrato for significativa (contínua ou recorrente) e comprovada por um sistema de controlo certificado pela ANACOM, tal será considerado como um desempenho não conforme com o contrato e permitirá desencadear o processo de tomada das medidas corretivas de que o consumidor dispõe nos termos do direito nacional, no que respeita ao incumprimento contratual.