A ANACOM aplicou uma coima no valor de 21 000€ à NVIAsms PORTUGAL por incumprimento das regras sobre a prestação de serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem.

30.03.2017

Práticas comerciais desleais e violações à LCE – sanções aplicadas pela ANACOM

A ANACOM aplicou uma coima no valor de 210 000€ à NOS, pela adoção de práticas comerciais agressivas e ações enganosas na venda dos serviços, assim como pelo incumprimento de várias obrigações fixadas pela Lei das Comunicações Eletrónicas (LCE) e pela decisão da ANACOM sobre a cessação dos contratos.

28.03.2017

TDT - ANACOM esclarece informação em programa da Antena 1

No passado dia 09.03.2017, a ANACOM esteve presente numa emissão da Antena 1, onde refutou um conjunto de afirmações feitas pela DECO sobre a alegada má qualidade do sinal TDT, tanto a nível nacional como, em concreto, na freguesia de Monte Gordo, no Algarve.

28.03.2017

TDT - Concurso para realização de um estudo sobre o alargamento da oferta de canais

A ANACOM lançou, a 21.03.2017, um concurso para a realização de um estudo sobre o alargamento da oferta de canais de TDT.

27.03.2017

Pacotes com 5 serviços são os preferidos dos utilizadores em 2016

Em 2016, o número de subscritores de ofertas em pacote atingiu os 3,51 milhões, número que cresceu 8,2% face ao ano anterior, sobretudo em resultado do aumento do número de assinantes dos pacotes com 3 e 5 serviços.

23.03.2017

Medidas corretivas relativas a alterações contratuais

A ANACOM decidiu, a 17.03.2017, impor medidas corretivas aos operadores, no contexto das alterações aos contratos por sua iniciativa, entre as quais o aumento dos preços.

23.03.2017

Serviços informativos da MEO – sanções aplicadas pela ANACOM

A ANACOM aplicou à MEO uma coima no valor de 120 000 euros pelo incumprimento de regras relacionadas com a prestação de serviços informativos, através dos números 1820 e 1896.

22.03.2017

Evolução dos preços das telecomunicações em fevereiro de 2017

A ANACOM disponibiliza mensalmente informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações. Em fevereiro de 2017, os preços das telecomunicações aumentaram 0,03% em relação ao mês anterior.

16.03.2017

Já consultou o Portal da TDT?

O Portal da TDT da MEO, que foi recentemente renovado, apresenta um conjunto de funcionalidades e informações úteis para quem acede ou quer aceder ao serviço de TDT.

15.03.2017

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

No dia 15 de março assinala-se o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Nesta data, assinalamos o trabalho que foi desenvolvido pela ANACOM no âmbito da proteção dos consumidores, recordando as principais ações desta Autoridade em 2016 e antecipando algumas medidas que temos preparadas para este ano.