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A 30.11.2016 a ANACOM aplicou à NOWO uma coima no valor de 2000 euros por incumprimento de regras sobre o funcionamento dos call centers. A decisão tornou-se definitiva a 17.03.2017.
A ANACOM aplicou à NOWO uma coima no valor de 110 000 euros por práticas comerciais desleais e infrações à Lei das Comunicações Eletrónicas.
A ANACOM aplicou à Vodafone uma coima no valor de 74 000 euros pelo incumprimento de regras de portabilidade de números.
A ANACOM publicou o relatório com os resultados da auditoria efetuada aos níveis de qualidade de serviço oferecidos pelos CTT em 2015, no âmbito do serviço postal universal.
A ANACOM aplicou à NOS uma coima no valor de 347 500 euros pelo incumprimento de regras sobre o cancelamento dos contratos.
Consulte o relatório da ANACOM, que caracteriza o sector das comunicações eletrónicas e postais em 2016 e explica a sua evolução ao longo do ano em análise.
A ANACOM disponibiliza mensalmente informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações. Conheça os dados relativos a abril de 2017.
Comemora-se hoje, 17 de maio, o Dia Mundial das Telecomunicações. Neste dia, relembramos que existe uma ferramenta no Portal do Consumidor, o "Pergunte à ANACOM", que procura esclarecer todas as questões dos consumidores sobre serviços de comunicações.
Se quiser que o serviço, contratado por telefone ou através de um vendedor porta-a-porta, seja instalado antes de terminado o prazo de 14 dias durante o qual pode resolver livremente o contrato, o operador deve exigir-lhe que apresente um pedido expresso nesse sentido.
Ao fazer uma chamada de um número móvel para outro número móvel que tenha sido portado deve ouvir uma gravação que o informa de que o número para o qual está a ligar passou a ser de outro operador.