Tem dúvidas sobre as alterações na TDT
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Foram realizados 182 mil testes à velocidade de Internet, 64% em acessos fixos residenciais e 27% em acessos móveis.
Sector das comunicações regista cerca de 26 mil reclamações no 2.º trimestre de 2022.
Os serviços de comunicações eletrónicas motivaram 16,8 mil reclamações (65%) e os serviços postais 9,1 mil (35%).
Neste episódio vamos falar-lhe das principais alterações introduzidas pela nova Lei em matéria de proteção dos consumidores.
Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em julho de 2022.
Saiba o que são e quais os seus direitos quando os celebra.
Saiba como agir quando recebe uma chamada telefónica para contratação de serviços de comunicações.
Saiba em que condições o pode fazer e quais os prazos de que dispõe.
A ANACOM colocou em consulta as orientações estratégicas desta Autoridade de 2023 a 2025. Participe até 16.09.2022.
Lei n.º 16/2022, que revoga a Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, foi hoje publicada no Diário da República.