DESTAQUES

02.09.2022

NET.mede registou em média 2005 testes diários no 2.º trimestre de 2022

Foram realizados 182 mil testes à velocidade de Internet, 64% em acessos fixos residenciais e 27% em acessos móveis.

01.09.2022

Notícias ANACOM - 36.ª edição

Sector das comunicações regista cerca de 26 mil reclamações no 2.º trimestre de 2022.

01.09.2022

Sector das comunicações registou cerca de 26 mil reclamações no 2.º trimestre de 2022

Os serviços de comunicações eletrónicas motivaram 16,8 mil reclamações (65%) e os serviços postais 9,1 mil (35%).

29.08.2022

Podcast ANACOM sobre a nova Lei das Comunicações Eletrónicas

Neste episódio vamos falar-lhe das principais alterações introduzidas pela nova Lei em matéria de proteção dos consumidores.

24.08.2022

A ANACOM e o consumidor: contraordenações em julho

Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em julho de 2022.

23.08.2022

Já ouviu falar em contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial do operador (porta-a-porta)?

Saiba o que são e quais os seus direitos quando os celebra.

17.08.2022

Boas práticas na contratação de serviços através de chamada telefónica

Saiba como agir quando recebe uma chamada telefónica para contratação de serviços de comunicações.

16.08.2022

Foi mal informado por um vendedor que o contactou e pretende cancelar um contrato?

Saiba em que condições o pode fazer e quais os prazos de que dispõe.

16.08.2022

Notícias ANACOM - 35.ª edição

A ANACOM colocou em consulta as orientações estratégicas desta Autoridade de 2023 a 2025. Participe até 16.09.2022.

16.08.2022

Publicada a nova Lei das Comunicações Eletrónicas

Lei n.º 16/2022, que revoga a Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, foi hoje publicada no Diário da República.