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Em 2017, a ANACOM concluiu 243 processos de contraordenação com base em notícias de infração que chegaram ao seu conhecimento.
Teve lugar a 09.04.2018, na sede da ANACOM, em Lisboa, uma reunião entre esta Autoridade e a Fibroglobal, empresa que explora a rede de alta velocidade na zona centro do país e Açores.
A ANACOM, representada pela Vogal do Conselho de Administração, Paula Meira Lourenço, e por especialistas em segurança das comunicações, participou, a 04.04.2018, no “Encontro de reflexão sobre incêndios florestais”.
A Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), em colaboração com um conjunto de parceiros em que se inclui a ANACOM, lançou recentemente um convite à participação pública e à escolha do tema para a Iniciativa Nacional do Fórum da Governação da Internet de 2018. Participe!
A ANACOM vai determinar uma descida de 26% nos preços que os operadores de rede fixa cobram a outros operadores pela terminação de chamadas nas suas redes. Assim, o preço máximo passa de 0.063€/min. para 0.047€/min., com faturação ao segundo a partir do primeiro segundo.
Teve lugar a 03.04.2018, nas instalações da ANACOM, em Lisboa, uma reunião entre o Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, e o Presidente Executivo da Vodafone, Mário Vaz.
A 03.03.2015 a ANACOM aplicou à NOS uma coima no valor de 41 000 euros por incumprimento das regras relativas à utilização do número de informação 1893. Após recurso da NOS para o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, este órgão decidiu fixar a coima em 30 000 euros, tornando-se a decisão definitiva.
A ANACOM adotou um projeto de decisão onde define os requisitos que os operadores devem cumprir nas respostas às reclamações dos seus clientes.
O Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, esteve hoje presente no canal de televisão TVI24, com o objetivo de esclarecer um conjunto de questões relacionadas com a cobrança do envio da fatura de serviços de comunicações em papel.
Já se encontra disponível o relatório, relativo ao 3.º trimestre de 2017, sobre a rede de estabelecimentos postais e oferta de serviços dos CTT, empresa concessionária do serviço postal universal.