01.06.2017

Como posso saber se o meu contrato tem período de fidelização?

Consulte o seu contrato ou contacte o seu operador, que tem de o informar sobre o tempo que falta até ao final da fidelização, bem como sobre o valor que terá de pagar caso decida cancelar antecipadamente.

29.05.2017

Call centers – sanções aplicadas pela ANACOM à NOWO

A 30.11.2016 a ANACOM aplicou à NOWO uma coima no valor de 2000 euros por incumprimento de regras sobre o funcionamento dos call centers. A decisão tornou-se definitiva a 17.03.2017.

25.05.2017

Informação sobre períodos de fidelização - sanções aplicadas pela ANACOM à NOWO

A ANACOM aplicou à NOWO uma coima no valor de 110 000 euros por práticas comerciais desleais e infrações à Lei das Comunicações Eletrónicas.

25.05.2017

Portabilidade – sanções aplicadas pela ANACOM à Vodafone

A ANACOM aplicou à Vodafone uma coima no valor de 74 000 euros pelo incumprimento de regras de portabilidade de números.

24.05.2017

Qualidade do serviço prestado pelos CTT no âmbito serviço postal universal - 2015

A ANACOM publicou o relatório com os resultados da auditoria efetuada aos níveis de qualidade de serviço oferecidos pelos CTT em 2015, no âmbito do serviço postal universal.

23.05.2017

Cancelamento de contratos – sanções aplicadas pela ANACOM à NOS

A ANACOM aplicou à NOS uma coima no valor de 347 500 euros pelo incumprimento de regras sobre o cancelamento dos contratos.

23.05.2017

O Sector das Comunicações em 2016

Consulte o relatório da ANACOM, que caracteriza o sector das comunicações eletrónicas e postais em 2016 e explica a sua evolução ao longo do ano em análise.

22.05.2017

Evolução dos preços das telecomunicações em abril de 2017

A ANACOM disponibiliza mensalmente informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações. Conheça os dados relativos a abril de 2017.

17.05.2017

Dia Mundial das Telecomunicações

Comemora-se hoje, 17 de maio, o Dia Mundial das Telecomunicações. Neste dia, relembramos que existe uma ferramenta no Portal do Consumidor, o "Pergunte à ANACOM", que procura esclarecer todas as questões dos consumidores sobre serviços de comunicações.

16.05.2017

Posso cancelar sem penalização um serviço contratado à distância depois da instalação?

Se quiser que o serviço, contratado por telefone ou através de um vendedor porta-a-porta, seja instalado antes de terminado o prazo de 14 dias durante o qual pode resolver livremente o contrato, o operador deve exigir-lhe que apresente um pedido expresso nesse sentido.