DESTAQUES

26.06.2020

Guia COVID-19: Como faço para demonstrar a quebra de rendimentos necessária para poder beneficiar das medidas de apoio às famílias?

No contexto da atual crise de saúde pública, foram aprovados medidas de apoio às famílias, designadamente a proibição de os operadores suspenderem o fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas por falta de pagamento e a possibilidade de os consumidores pedirem a suspensão temporária do contrato ou mesmo o seu cancelamento sem penalização. Saiba mais.

25.06.2020

COVID-19 - Número de testes à velocidade da Internet mantém-se inferior ao registado durante o estado de emergência

Embora a manutenção do teletrabalho e do ensino à distância, decorrentes da pandemia de COVID-19, contribuam para que o número de testes efetuados com o NET.mede à velocidade da Internet continue elevado, o fim do estado de emergência veio atenuar essa tendência.

25.06.2020

Faturação de serviços: O operador pode cobrar-me uma fatura com mais de 6 meses?

Nos últimos dias a ANACOM recebeu um crescente número de perguntas sobre o prazo de prescrição de dívidas para com os operadores. Saiba que o operador tem 6 meses para lhe cobrar os serviços prestados ou para recorrer aos tribunais (prazo de prescrição).

24.06.2020

Guia COVID-19: Como posso resolver um conflito com o meu operador durante a pandemia COVID-19?

Com as medidas de segurança e saúde públicas implementadas no combate à propagação da COVID-19, várias entidades de apoio e proteção dos consumidores tiveram de ajustar a sua atividade.

24.06.2020

Serviços de comunicações em Portugal - Semana de 13 a 19 de junho

As reclamações apresentadas aumentaram significativamente em ambos os sectores, sobretudo no que respeita aos serviços postais (mais 72%), mas também nas comunicações eletrónicas que viram as reclamações aumentar 19% neste período.

23.06.2020

Evolução dos preços das telecomunicações em maio de 2020

Os preços das telecomunicações praticados em maio de 2020 não se alteraram face ao mês anterior. Por comparação com o mesmo mês do ano passado, a variação de preços foi de -1,18%.

23.06.2020

Guia COVID-19: Os operadores estão obrigados a ter linhas telefónicas gratuitas ou emails de atendimento ao cliente durante a pandemia?

Por determinação do Governo, no período de emergência, os operadores de serviços de comunicações eletrónicas e de serviços postais estão impossibilitados de disponibilizar linhas de atendimento ao consumidor com números iniciados por «7».

23.06.2020

Relatório de regulação - Conheça as principais atividades realizadas pela ANACOM em 2019

A ANACOM divulgou hoje o Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades relativo a 2019. Dando execução ao Plano de Atividades definido para o triénio 2019-2021, a atuação da ANACOM em 2019 incidiu sobretudo nessas áreas de intervenção.

22.06.2020

COVID-19 - Manter o seu serviço sem pagamento ou cancelar o seu contrato: Saiba como demonstrar que teve uma quebra de rendimentos

No contexto da atual crise de saúde pública, foram aprovados medidas de apoio às famílias, designadamente a proibição de os operadores suspenderem o fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas por falta de pagamento e a possibilidade de os consumidores pedirem a suspensão temporária do contrato ou mesmo o seu cancelamento sem penalização. Saiba mais.

22.06.2020

Guia COVID-19: Pedi a instalação do serviço de telefone, Internet ou TV e o operador ainda não o instalou, o que devo fazer?

Com as medidas de segurança e de saúde públicas implementadas no combate à propagação da COVID-19, a atividade dos operadores ficou significativamente condicionada. Por esta razão, a ligação de serviços, poderá sofrer atrasos.