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29.12.2023
O consumidor e as comunicações em 2023
Conheça as principais intervenções da ANACOM em 2023 para proteger os direitos e interesses dos consumidores de serviços de comunicações.
20.12.2022
O consumidor e as comunicações em 2022
2022 foi marcado por uma forte intervenção da ANACOM na proteção dos direitos e dos interesses dos consumidores de serviços de comunicações.
13.12.2022
O que há de novo sobre… a Lei das Comunicações Eletrónicas
Consulte a informação que preparámos para si e fique a par dos seus direitos enquanto utilizador de serviços de comunicações eletrónicas, que foram reforçados com a nova LCE.
03.10.2022
A ANACOM explica… o que é e quais as vantagens da normalização
A normalização é o novo tema que disponibilizamos na área “A ANACOM explica…”, que visa explicar temas complexos de forma simples.
29.06.2021
Conheça as principais atividades realizadas pela ANACOM em 2020
A ANACOM disponibilizou, a 22 de junho de 2021, o seu Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades de 2020. Conheça a atividade da ANACOM em 2020.
23.06.2020
Relatório de regulação - Conheça as principais atividades realizadas pela ANACOM em 2019
A ANACOM divulgou hoje o Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades relativo a 2019. Dando execução ao Plano de Atividades definido para o triénio 2019-2021, a atuação da ANACOM em 2019 incidiu sobretudo nessas áreas de intervenção.
30.12.2019
O consumidor e as comunicações em 2019
O ano de 2019 foi marcado por uma forte intervenção da ANACOM na proteção dos direitos e dos interesses dos consumidores de serviços de comunicações. Conheça as 10 principais ações da ANACOM em 2019, com relevância para o consumidor.
06.12.2019
ANACOM visita Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo
No âmbito dos protocolos de cooperação assinados em julho de 2019 com os centros de arbitragem de conflitos de consumo, a ANACOM iniciou um conjunto de visitas às instalações daqueles centros e realizou ações de formação acerca de temas relativos a comunicações eletrónicas e serviços postais.
26.11.2019
Seminário “Serviços Públicos Essenciais: Energia e Comunicações Eletrónicas”
A ANACOM participou ativamente no passado dia 20 de novembro no Seminário “Serviços Públicos Essenciais: Energia e Comunicações Eletrónicas”, no Auditório Municipal de Barcelos, com um painel dedicado à utilização dos serviços de comunicações eletrónicas.
22.11.2019
ANACOM participa em Reunião da CPLP
Teve lugar a 18 e 19 de novembro de 2019, na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa, a Reunião de Pontos Focais da CPLP, cujo principal objetivo foi discutir a proposta de estratégia de implementação da Agenda Digital para a CPLP.